1. PREÂMBULO:

O MUNICIPIO DE POXORÉU, por intermédio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no edital, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562 e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pelos artigos 6º XXVIII, 28 II e 29 da Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto Federal n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas neste Edital e seus anexos.

1.4 - O valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de R$ 99.464,83 (noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

LEIA-SE:

A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pelos artigos 6º XXVIII, 28 II e 29 da Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto Federal n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas neste Edital e seus anexos.

1.4 - O valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de R$ 104.268,83 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).

PARÁGRAFO ÚNICO: Os valores unitários não poderão ultrapassar os valores da Planilha Orçamentária.

Correção supracitada, bem como as planilhas e projetos seguem publicados no site www.poxoréu.mt.gov.br.

A data da sessão pública passará para o dia 10/07/2024 às 9h (horário de Brasília).

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br

2. DA RATIFICAÇÃO:

a. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Poxoréu-MT, 19 de junho de 2024.

ANGELA CRISTINA GOMES RABELO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO