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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.199.997/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 34/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 19/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 960178/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados à atender as unidades do Município de Várzea Grande – MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 4.782,84 (Quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: GIZELLE AUXILIADORA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1434563-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 975.648.001-78. SUPLENTE DE FISCAL: DAPHANE COSTA CURSO, portador da Cédula de Identidade RG n. 2982784-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 061.528.661-08.

DATA DE ASSINATURA: 16.05.2024

MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE

MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATADA