EXTRATO TERMO DE FOMENTO N. 025/2024
24 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS:
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 06.240.155/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Contratual é regido e vinculado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133/21, ao Comunicação de Dispensa de Licitação n. 35/2024, na Lei Federal n. 13.019/2014, no Decreto Municipal n. 70/2016 e no Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 967464/2024. OBJETO: Constitui objeto deste termo de fomento a execução do Projeto “O MOVIMENTO DA CULTURA” por meio da realização de oficinas de musicalidades de siriri e cururu utilizando o mocho, viola de cocho e ganzá para crianças e adolescentes do Município de VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR GLOBAL: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento, neste ato fixados em R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), será repassado de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 7 (sete) meses, correspondente ao tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda 05 (cinco) anos. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste Termo de Parceria ficará a cargo do PARCEIRO PÚBLICO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa para este ato, na função de fiscal titular, a servidora HELENITA MARIA DALL’ OGLIO MOCCELINI, inscrita no CPF n. 687.521.489-04, e fiscal suplente, a servidora FABRÍCIA DE CAMPOS SILVA, inscrita no CPF SOB n. 044.627.471-27.
DATA DE ASSINATURA: 18.06.2024
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARCEIRO PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL