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Pref. Várzea Grande

Aos 21 dias do mês de junho de 2024, as 8:30 horas, no auditório do Parque Bernardo Berneck, sito a Avenida Governador Júlio Campos – s/nº - Várzea Grande – MT, em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande - CMDRVG – MT, conforme lista de presença anexada na ata e assinada, pelos presentes. O Presidente Jean Lucas Teixeira de Carvalho, com a assessoria jurídica da SEMMADRS, iniciou a reunião as 08 horas e 43 minutos, saudando os presentes e agradecendo a presença dos Conselheiros.

QUORUM: (Art. 9º, RI – 50% + 1 = 8): Apresentaram-se para a reunião desse dia, 05 conselheiros e 03 suplentes. Não houve quórum para deliberações.

Pauta: Inclusão de Produtores Rurais do Município de Várzea Grande em mercados institucionais como PAA e PNAE.

a) O Conselheiro Nivaldo Ponciano solicitou ao presidente uma apresentação de material da EMPAER cujo título é: MERCADOS INSTITUCIONAIS E CRÉDITO RURAL DENTRO DAS POLITÍCAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMÍLIAR. O conselheiro esclarece aos presentes que a agricultura familiar, hoje pode realizar a venda de seus produtos em um total anual de R$ 230.000,00, sendo: PAA R$ 40.000,00; PNAE Municipal. R$ 40.000,00; PAA CONAB R$ 15.000,00; PAA ESTADO R$ 15.000,00; Compras Públicas Estado R$ 40.000,00; Compras Públicas União R$ 40.000,00 e Compras Públicas Município R$ 40.000,00, entre outras fontes de custeio. b) Após a apresentação do tema exposto pelo Conselheiro Nivaldo Ponciano e as manifestações dos presentes, o representante da COOPEVG, Sr. Laudencio Bispo Evangelista da Silva, explica a dinâmica do Projeto de aquisição junto ao PAA da CONAB e PNAE Estadual. c) O Secretário na oportunidade manifesta acerca da criação do Plano Municipal da Agricultura Familiar, esclarecendo que irá criar uma comissão interna do conselho para identificar a aptidão de produção de cada região, visando a construção do Plano de Agricultura Familiar do Município. d) Foi concedida a palavra ao Sr. Natalino Marcio Viana da Costa (Sind. Rural Nossa Sra. do Livramento), que registrou suas considerações sobre os cursos promovidos pelo SENAR que teve baixa adesão pelas comunidades rurais este ano. Informa o Sr. Natalino Marcio Viana da Costa que o SENAR alterou a estrutura dos cursos, diminuindo, inclusive a quantidade de alunos e exigências. Diante das explanações do Sr. Natalino, o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, solicitou aos conselheiros que divulgassem as suas comunidades e demais conhecidos da área rural que se atentassem para os cursos de qualificação colocados a disposição pelo SENAR, ante a necessidade de se adequarem as exigências das aquisições institucionais. e) O Conselheiro Naildo dos Santos, pediu a palavra para dar sua contribuição acerca da temática e de suas vivencias. Exaltando a necessidade da regularização fundiária da região do Sadia I, visando o investimento do Município na região. Sugere ainda, a Alteração do Regimento Interno do Conselho, no sentido de incluir outros participantes.

PRESENTES:

CONSELHEIROS

FUNÇÃO NO CMDRVG

INSTITUIÇÃOS

JEAN LUCAS T. DE CARVALHO

PRESIDENTE

SEMMADRS

NAILDO DOS SANTOS

TITULAR

ASSO. AGRI. FAM. P.A NSA. SENHORA APA. I

JOSÉ RIBAMAR SOZA OLIVEIRA

SUPLENTE

ASSO. AGRI. FAM. P.A NSA. SENHORA APA. I

PAULO DA SILVA PORTO

SUPLENTE

ASSO. DOS TRAB. RURAIS DA COM. P.A SADIA III

ADMILSON CLEMENTE DA SILVA

TITULAR

PRODUTORES RURAIS DO LIMPO GRANDE

NIVALDO PONCIANO COELHO

TITULAR

EMPAER

GISLAINE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO

SUPLENTE

EMPAER

JAIRO ANTÔNIO DA SILVA BORGES

TITULAR

ASSO. AGRICOLA DO FORM. P. BOA VISTA

CONVIDADOS: Participaram como convidados as seguintes pessoas: Laudencio Bispo Evangelista da Silva, (Presidente da COOPERVG); Josiney Marcelino da Silva (COOPEVG); Nilton Cesar (COOPERVG); Cecilia da Silva Rodrigues (EMPAER), Natalino Marcio Viana da Costa (Sind. Rural Nossa Sra. do Livramento), Sr. Ari (bairro São Mateus).

ENCERRAMENTO: Em decorrência da ausência de impressora no local onde foi realizada a reunião, o secretário pediu a autorização dos conselheiros para dispensar a assinatura na ata.

Foi autorizado à unanimidade!

Decidem os conselheiros, manter as reuniões no Parque Bernardo Berneck dada a facilidade e estrutura do local.

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

VÁRZEA GRANDE – MT