EDITAL Nº003/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24 de Junho de 2024
Convocação para a Audiência Pública, para apresentação da RREO 1º e 2º Bimestre de 2024 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 1º Quadrimestre de, Dados da Educação, Saúde e Convenios referentes ao exercício de 2024 deste Município.
A Prefeitura Municipal de São Jose do Povo – MT, através do Prefeito Municipal Ivanildo Vilela da Silva, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 26 de junho de 2024 com às 09:00 horas no Plenário “ Antônio Ângelo Medeiros” da Câmara Municipal , sito à Rua João Francisco Duarte – 715 Centro - de São José do Povo, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de :
I – Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do RGF 1º Quadrimestre de 2024, onde serão demonstrados os dados da Educação, Saúde e Convênios e demais informações da Administração Pública.
II – Apresentação do Relatório da RREO 1º e 2º bimestre de 2024.
São Jose do Povo,20 de junho de 2024
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL