Aos 21 dias do mês de junho do ano de 2.024, às 09:19 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 21.073 de 12 de março de 2.024 composta por Antônio Thiago M. C. Santana – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol – membro, Creone Antônio da Costa – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 014/2024 – Credenciamento n° 001/2024 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2024’.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (98) Valton Marques de Barros Junior LTDA, CNPJ: 47.188.002/0001-10, apresentou Nada Consta junto ao Conselho de Medicina do Estado de MT, estando assim habilitada para participação no lotes 15 (itens 01 e 02); foram aberto também os envelopes das empresas que entregaram a documentação e após a análise consta habilitada a seguinte empresa: (100) Letícia de Lima Barros LTDA – ME, CNPJ: 46.393.463/0001-61, lote 15 (itens 01 e 02); (102) Diego Rodrigues Alves Morais LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, lote 15 (itens 01 e 02) As seguintes empresas deverão apresentar as documentações que seguem no prazo de 03 (três) dias úteis para a conclusão do processo de credenciamento; (99) ACS Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 53.756.345/0001-36, deverá apresentar: CND FGTS; (101) SIM Saúde Serviços LTDA, CNPJ: 13.667.864/0001-03, deverá apresentar: referente as médicas constadas do Anexo V (relação de profissionais) Gabriela Junqueira e Ramaiana Maia deverão ser apresentadas as cópias dos documentos pessoais (RG/CPF), cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome das profissionais (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), cartão de registro do conselho devidamente autenticadas, Nada Consta junto ao Conselho de Medicina do Estado de MT, comprovante de RQE (apenas para a profissional Ramaiana Maia), vínculos no CNES e Atestado de Capacidade Técnica das profissionais mencionadas, referente a documentação da empresa deverá ser apresentada a cópia da última alteração do Contrato Social, e os Anexos I e VIII devidamente preenchidos e assinados.

Nada mais havendo a tratar, o presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 21 dias do mês de junho de 2.024 às 10:47 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 21 de junho de 2024.

Antônio Thiago M. C. Santana

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

Creone Antônio da Costa

Membro