PORTARIA Nº 764/2024.
25 de Junho de 2024
PORTARIA Nº 764/2024.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A JOAO DE CARVALHO LEAO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Sr. JOAO DE CARVALHO LEAO NETTO, portador (a) do CPF nº 757.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 13/06/2024, pois o servidor passará a desempenhar funções administrativas como:
“Voltadas ao departamento de Meio Ambiente e Saneamento Básico relacionadas as vistorias in-loco, bem como elaboração dos relatórios necessário, históricos e organização dos processos de licenciamento e fiscalização.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos treze dias do mês de junho de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal