O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições nos termos do Art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação , levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo como justificativa a escolha do fornecedor no processo de dispensa , HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como vencedor(es) abaixo Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr:045/2024

b) Licitação Nr: 009/2024

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 21/06/2024

e) Objeto da Licitação: “DISPENSA EMERGENCIAL SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) EM ATENDIMENTO AO OFICIO 104/2024/MPMT/PJ”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica C. J. DE SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS E PERFURACAO DE POCOS inscrito sob CNPJ: 31.329.909/0001-11 endereçada em Logradouro R 15 de Junho, Número 260, Complemento Sala 01, Cep 78.285-000, Bairro/Distrito Jardim das Oliveiras, Município São Jose Dos Quatro Marcos, UF MT, doravante designado “CONTRATADO”.

Objeto: “DISPENSA EMERGENCIAL SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) EM ATENDIMENTO AO OFICIO 104/2024/MPMT/PJ”.

PROCESSO: 045/2024

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$117.558,00 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL