EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA DE SOUZA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da SRA. MARIA HELENA DE SOUZA, ocorrido no dia 20 (vinte) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que a falecida é pessoa conhecida do Município pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 21 (vinte e um) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao falecimento da Sra. MARIA HELENA DE SOUZA.

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 15:00 horas do dia 21 de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 21 (vinte e um) dias de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT