Portaria 274/2024 de 17 de Junho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 11/06/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 11/06/2024 a 08/10/2024 a servidora pública municipal APARECIDA COSTA DE JESUS, matricula 012762, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Veranopolis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 11/06/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal