Portaria 276/2024 de 24 de Junho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 08/06/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 08/06/2024 a 05/10/2024 a servidora pública municipal KAROLYNE CARLA ANDRADE, matricula 012604, efetiva no cargo de PNSS - ODONTOLOGO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Veranopolis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 08/06/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal