TERMO DE RESCISÃO Nº 023/2024

REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2023

SELETIVO 01/2023

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 048/2023, no cargo de: Borracheiro, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.

Contratado(a) º Jovenil Ferreira dos Santos

CPF: 843.***.***-91

Período 14/07/2023 a 30/06/2024

Lotação: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Públicos.

Salto do Céu- MT,12 de Junho de 2024

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL