PORTARIA Nº 253/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 5º da Lei nº 423/2009 de 18 de dezembro de 2009.

CONSIDERANDO a necessidade de substituir membros de alguns segmentos, ora visto, que alguns membros solicitaram o desligamento do referido Conselho, faz necessário a atualização do Conselho.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear em substituição os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026 conforme composição abaixo.

Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Júlio César Bonfim Lopes

Titular: Maria das Graças Lopes

Suplente: Markisia Ferreira Borges

Suplente: Gilson Florentino Borges

Representantes do Professores Educação Básica Pública

Titular: Nimércia Ferreira da Silva

Suplente: Luciano Francisco da Silva

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida

Suplente: Vilma Bernardes de Carvalho Souza

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular: Edney Florentino Borges Porto

Suplente: Aline Montes de Menezes

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Natalia Karoliny Oliveira da Costa

Titular: Welica Pereira Conceição Santos

Suplente: Meriely Almeida de Souza

Suplente: Joelma Pascoal Borges

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Felipe Lendengues Costa Oliveira

Titular: Mikahely Wany Ferreira Borges

Suplente: Dalila Ferreira dos Santos

Suplente: Kawan Conceição Santos

Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Rejainy Alves Araújo

Suplente: Vilma Vanely da Costa Rosa

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e este Conselho tem vigência até 31/12/2026.

Artigo 3º - A partir da presente data fica revogada a portaria Nº 108/2023 de 22 de fevereiro de 2023.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 24 de junho de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia/MT

A presente Portaria foi publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

Wigny Cesar da Silva

Secretário Municipal de Administração

Portaria N° 237/2023