TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DA FANFARRA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA DESSE MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 28.971.746/0001-61.

Valor total: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 24 de junho de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal