“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo 1º – Conceder licença prêmio ao senhor MARCOS DIONES MONTEIRO DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 019.572.121-79, servidor efetivo no cargo de Operador de Máquinas, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de junho de 2024, conforme a LC 05/2010.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 01 de junho de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 24 de junho de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL