MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. EVELLY SANDY ALVES ROSÁRIO SHIOZAWA, portadora do RG nº 2378064-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 046.347.841-06, como Fiscal do Contrato nº 056/2024, cujo OBJETO é: Adessão a ata de registro de preço nº 248/2023, pregão presencial nº 028/2023, do município de Guarantã do Norte/MT, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso, reformulação, desenvolvimento, modernização, implantação, capacitação, hospedagem e manutenção preventiva, corretiva e adaptativa de website, carta de serviços ao usuário – Lei 13.460/2017, ouvidoria on line com geração de protocolos e estatísticas gráficas, software para as transmissões ao vivo em áudio e vídeo via internet das sessões e licitações com acessos ilimitados, software de gestão controle interno, adequações da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nos Serviços na Internet, servidor de contas de e-mails institucionais, portal da transparência e link para integração com os serviços on line do sistema de gestão pública interna para atender a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 24 de junho de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal