PORTARIA N° 003 DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, TRECHOS: ESTRADA DO ESTIRÃO COMPRIDO, ESTRADA DO RETIRO E ESTRADA DA PIMENTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, DE BARÃO DE MELGAÇO /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO EXTENSÃO TOTAL: 26,16 KM	JÉSSYKA WISNIESKI SOUZA ENGENHEIRA CIVIL CREA-MT: 040.491

DENNER BRANDÃO GONÇALVES:

ENGENHEIRO CIVIL:

CREA/MT: 52665

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

BARÃO DE MELGAÇO 24 DE JUNHO DE 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

DENNER BRANDÃO GONÇALVES

Engenheiro civil

Crea-MT: 52665