RETIFICAÇÃO: A publicação da matéria Publicada no Diário Oficial da AMM na quarta - Feira dia 29 de maio de 2024, na página nº 1695, extrato de contrato:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00062-1. Financiador: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91. Financiado: Município de São José dos Quatro Marcos. CNPJ/MF: 15. 024.029/0001-80. Objeto: O Financiador abre ao Financiado um crédito fixo no valor de R$ 8.893.320,00 (oito milhões oitocentos e noventa e três mil trezentos e vinte reais), a ser provido com recursos próprios do Financiador, na linha Programa Eficiência Municipal – MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes no plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de São José dos Quatro Marcos, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor Global: R$ 8.893.320,00 (oito milhões oitocentos e noventa e três mil trezentos e vinte reais). Vigência: Até 30/12/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.

LEIA-SE:

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00062-1. Financiador: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91. Financiado: Município de São José dos Quatro Marcos. CNPJ/MF: 15. 024.029/0001-80. Objeto: O Financiador abre ao Financiado um crédito fixo no valor de R$ 8.893.320,00 (oito milhões oitocentos e noventa e três mil trezentos e vinte reais), a ser provido com recursos próprios do Financiador, na linha Programa Eficiência Municipal – MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes no plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de São José dos Quatro Marcos, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor Global: R$ 8.893.320,00 (oito milhões oitocentos e noventa e três mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: ATÉ 10/06/2034. Data de Assinatura: 22/05/2024. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.