Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024, tendo como objeto a cessão da servidora Livya Anice da Silva Leandro, nomeada através da Portaria Municipal nº 305/2024/SECAD de 11 de junho de 2024, ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregada de Departamento, para prestar serviços, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no município de Cuiabá – MT, referente ao Programa Titula Brasil.

COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT.

COOPERANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) SUPERINTENDÊNCIA DE MATO GROSSO.

ÔNUS: O ônus da remuneração do servidor será suportado pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA SR-MT), o Superintendente Regional Substituto senhor Helton Antônio da Silva e pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, o Prefeito senhor Levi Ribeiro.

São José do Rio Claro-MT, 24 de junho de 2024.