ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT. Visto.

2. Observou-se a necessidade apresentada pelo Secretaria de Infraestrutura; para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

3. Verificou-se ainda, que a Secretaria solicitante pleiteia que seja aderido a ata, sendo a adesão de SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

4. Formalizada coleta de preços, comprovou-se a vantajosidade e cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a ARP se encontra vigente, à Administração autorizou a Adesão e o fornecedor também concordou com a pretendida Adesão, através de Termo de Anuência.

5. A Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à Adesão.

6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO, da Ata de Registro de Preços n. 109/2023/ PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALTO TAQUARI – MT.

7. Publica-se e cumpra-se.

8. Empenhem-se os recursos necessários.

Porto dos Gaúchos/MT, em 24 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal