TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Sob n° 25.993.540/0001-44

Valor Lotes: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL MIL REIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 24 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal