RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 249/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/ 2022
25 de Junho de 2024
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O MUNICÍPIO é senhorelegítimo possuidor do imóvel situado nesta cidade, localizado Rua 02, Distrito Industrial, descrito e caracterizado na matrícula nº 48.443 do Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, prometendo aliená-lo nos termos do Edital de Concorrência nº 128/2022, corresponde ao Lote 1, 2, 19 e 20 com área de 10.800 m², no estado em que se encontra, e assumindo o(a) COMPRADOR(a) qualquer ônus judicial e ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, obrigações de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel, tais como, tributos de qualquer espécie, foro, tarifas, e multas, renunciando, de forma irretratável, ao direito de posteriormente cobrar tais valores, a título de regresso ao Município.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O MUNICÍPIO é senhorelegítimo possuidor do imóvel situado nesta cidade, localizado Lote 01 e 02 - Rua 02, Quadra SER 1/1, e Lote 19 e 20 – Rua 08 e Rua 01, Distrito Industrial descrito e caracterizado na matrícula nº 48.443 do Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, prometendo aliená-lo nos termos do Edital de Concorrência nº 128/2022, corresponde ao Lote 1, 2, 19 e 20 com área de 10.800 m², no estado em que se encontra, e assumindo o(a) COMPRADOR(a) qualquer ônus judicial e ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, obrigações de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel, tais como, tributos de qualquer espécie, foro, tarifas, e multas, renunciando, de forma irretratável, ao direito de posteriormente cobrar tais valores, a título de regresso ao Município.
Barra do Garças, 20 de junho de 2024