PORTARIA Nº 0333/2024

DE 24 DE JUNHO DE 2024.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TRECHO ESTRADA MUNICIPAL SRT 03 (ESTRADA PACOVAL), DO ENTRONCAMENTO DA MT 140 ATÉ O PERIMETRO URBANO DA COMUNIDADE PACOVAL NOVA BRUSQUE, COM EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 7,6 QUILOMETROS, CONFORME PADRONIZADO EM TODAS AS FOLHAS E PRANCHAS DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EGON HOEPERS , PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TRECHO ESTRADA MUNICIPAL SRT 03 (ESTRADA PACOVAL), DO ENTRONCAMENTO DA MT 140 ATÉ O PERIMETRO URBANO DA COMUNIDADE PACOVAL NOVA BRUSQUE, COM EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 7,6 QUILOMETROS	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCUS VINICIUS SALES CREA: CREA/MT 038526

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a): MARCUS VINICIUS SALES - CREA: CREA/MT 038526– ENGENHEIRO CIVIL;

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.

_________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

MARCUS VINICIUS SALES

CREA/MT 038526– ENGENHEIRO CIVIL

Departamento de Engenharia