ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

25 de Junho de 2024

Pref. Pedra Preta

Às 09:01:23 horas do dia 29 de Maio de 2024 reuniram-se no site www.licitanet.com.br, o(a) Agente de contratação Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos ao referido concorrência eletrônica que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fechamento, com gradil de aço carbono, do terminal rodoviário João Messias da Silva..

O(a) Agente de contratação conduziu a sessão de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , conforme disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21; na Lei Complementar nº 123/06; e pelas disposições fixadas no edital e anexos, realizar os procedimentos relativos ao aludido processo.

Iniciando os trabalhos o(a) Agente de contratação abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu- se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Fornecedor(es) participante(s)
Participou(aram) deste processo o(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s): Fornecedor	CNPJ	Enquadramento
ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA	30.890.971/0001-15	Microempresa
E. M. O. DE MOURA LTDA	48.119.448/0001-55	Microempresa
CNN INOX E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	16.868.802/0001-58	Microempresa
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	Microempresa
KB CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	Microempresa
J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34.299.045/0001-20	Grande Porte
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	Microempresa

Propostas

A participação na presente disputa do(s) lote(s)ou item(ns) evidencia(m) ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anexos aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pela plataforma eletrônica. Termo aceito: "DECLARO QUE TENHO PLENO CONHECIMENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL".

Histórico de propostas, lances e mensagens

Propostas Inicias do Lote 1

ID	Fornecedor	CNPJ	Marca	Modelo	Proposta R$	Situação	Motivo
57716	ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA	30890971000115	proprio	proprio	R$ 93.777,64	Classificada	--
93451	E. M. O. DE MOURA LTDA	48119448000155	mao de obra	mao de obra	R$ 125.000,00	Classificada	--
99480	CNN INOX E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	16868802000158	Propria	Prorpio	R$ 125.000,00	Classificada	--
34481	JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51276385000155	1	1	R$ 105.000,00	Classificada	--
19456	KB CONSTRUTORA LTDA	36573565000105	Obras	Obras	R$ 105.000,00	Classificada	--
27568	J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34299045000120	serviço	serviço	R$ 125.036,86	Classificada	--
60152	MARCIONE ALVES PERROT	17891635000129	-	-	R$ 122.547,61	Classificada	--

Lances do Lote 1
Fornecedor	CNPJ	Valor Lance R$	Data/Hora Tipo
J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34.299.045/0001-20	R$ 125.036,86	28/05/2024 21:54:17 Classificado
E. M. O. DE MOURA LTDA	48.119.448/0001-55	R$ 125.000,00	27/05/2024 11:48:01 Classificado
CNN INOX E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	16.868.802/0001-58	R$ 125.000,00	27/05/2024 13:50:30 Classificado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 122.547,61	29/05/2024 08:24:06 Classificado
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 105.000,00	28/05/2024 20:40:37 Fornecedor Inabilitado
KB CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	R$ 105.000,00	28/05/2024 21:01:57 Classificado
ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA	30.890.971/0001-15	R$ 93.777,64	14/05/2024 18:05:13 Classificado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 93.759,98	29/05/2024 09:02:13 Manual
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 90.000,00	29/05/2024 09:03:29 Fornecedor Inabilitado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 89.000,00	29/05/2024 09:04:09 Manual
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 88.000,00	29/05/2024 09:04:21 Fornecedor Inabilitado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 87.529,42	29/05/2024 09:11:18 Manual
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 87.000,00	29/05/2024 09:11:31 Fornecedor Inabilitado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 86.268,12	29/05/2024 09:13:42 Manual
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 86.000,00	29/05/2024 09:13:54 Fornecedor Inabilitado
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 85.018,91	29/05/2024 09:15:10 Manual
JULIANA COELHO DA SILVA LTDA	51.276.385/0001-55	R$ 84.800,00	29/05/2024 09:15:30 Fornecedor Inabilitado

Mensagens do Lote 1

Usuário	Data/Hora	Mensagem
Sistema	29/05/2024 09:01:35	O LOTE 1 foi ordenado e classificado. Boa sorte!
Sistema	29/05/2024 09:01:46	O LOTE 1 está na fase competitiva e sua disputa durará 10 (dez) minutos. Sr(s). Fornecedor(es), não havendo novos lances nos últimos 02 (dois) minutos da fase competitiva o LOTE 1 será encerrado automaticamente!
Sistema	29/05/2024 09:11:47	A etapa de envio de lances do LOTE 1 foi prorrogada automáticamente e será de 02 (dois) minutos. Boa sorte!
Sistema	29/05/2024 09:17:31	A prorrogação automática do LOTE 1 está encerrada.
Sistema	29/05/2024 09:18:26	O LOTE 1 está em negociação e ficará aberto para lances pelo período de 15 minutos.
Sistema	29/05/2024 09:33:26	O tempo de negociação está encerrado.
Sistema	29/05/2024 09:35:40	O fornecedor JULIANA COELHO DA SILVA LTDA venceu o LOTE - 1 pelo valor de R$84.800,00.
Sistema	29/05/2024 09:35:53	Sr(s). fornecedor(es) está aberto o prazo de 15 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer esse o momento para se manifestar.

Usuário Data/Hora Mensagem

Sistema 29/05/2024

09:37:57

O fornecedor KB CONSTRUTORA LTDA manifestou intenção de Recurso/Reconsideração

Sistema 29/05/2024

09:41:59

O fornecedor ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA manifestou intenção de Recurso/Reconsideração

Sistema 29/05/2024

09:50:55

Srs. Licitantes, está encerrado o prazo para manifestação de intenção de Recurso/Reconsideração

Sistema 04/06/2024

14:31:40

Empresa: JULIANA COELHO DA SILVA LTDA - 51276385000155, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho:

A EMPRESA JULIANA COELHO DA SILVA LTDA ESTÁ INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO DOS SEGUINTES ITENS DO EDITAL:

5.1. O MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO deverá ser elaborado, conforme ANEXO II do edital. O valor das planilhas orçamentárias e do cronograma físico e financeiro está diferente do valor do lance final. 6.3. Nos termos do art. 63 da lei 14.133/2021, Incisos I e II deverão ser observadas as seguintes disposições: a) anexar junto a proposta declaração de que atendem aos requisitos de habilitação. 9.4. Documentos relativos à habilitação jurídica: a) certidão simplificada ou de inteiro teor expedida pela Junta Comercial ou repartição competente, Registro Comercial (breve relatório) no caso de sociedade simples, ou, se prestadora de serviços, Registro junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, dentro do prazo de validade, observado o contido no edital; 9.5. Documentos relativos às habilitações fiscal, social e trabalhista: c) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, que deverá ser comprovada através da apresentação de Certidão de Regularidade de Tributos e Contribuições Federais e Certidão de Regularidade quanto à Dívida Ativa da União, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF – VENCIDA. g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho; h) Demonstração de cumprimento do disposto no art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, conforme Anexo IV. 9.6. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade; b) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício – DRE e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis na data da abertura da licitação, assinados por Contabilista, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. c.2) Todos os demonstrativos devem vir acompanhados dos termos de abertura e encerramento do livro diário, apresentados em cópia autenticada e registrados na Junta Comercial ou em outro órgão equivalente, com assinatura do contabilista responsável devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade com CRC ativo e, também, a assinatura do titular da empresa; d) A licitante deverá apresentar Índice de Liquidez Geral igual ou superior a 1,00 (um), Liquidez Corrente igual ou superior a 1,00 (um) e Solvência Geral igual ou inferior a 1,00 (um). f) Comprovação de possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) valor da proposta final da licitante. 9.7. Documentos relativos à qualificação técnica: 9.7.1. Apresentação de Certidão de Registro e Quitação do Conselho Regional de Engenharia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, quando for o caso, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Matriz ou Filial da licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto da presente licitação e respectivos responsável(eis) técnico(s) que atuará(ão) na execução da obra; 9.7.2 Comprovação da licitante de que dispõe de responsável(eis) técnico(s), na data de abertura das propostas, profissional(ais) de nível superior (de acordo com a exigência dos serviços), Engenheiro Civil, reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica devidamente registrado(s) no CREA ou CAU de qualquer região do território nacional onde os serviços foram executados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões)de Acervo Técnico – CAT, expedidas por estes conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, para empresas públicas ou privadas, serviços com características equivalentes ou superiores às do presente objeto, limitadas estas exclusivamente às parcelas da obra de maior relevância técnica e valor significativo conforme justificativa de qualificação técnica em anexo. 9.7.6. Atestado(s) de comprovação de capacidade técnico- operacional, em nome da empresa, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, permitindo o somatório de atestados compatíveis com a natureza e a complexidade do objeto licitado, com características semelhantes ou superiores àquelas descritas no objeto desta licitação, bem como tenham executado as seguintes parcelas de maior relevância técnica, conforme justificativa de qualificação técnica em anexo. !

Sistema 04/06/2024