AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVO Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

PROCESSO Nº. 040/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, sob n° 003/2024, para o Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de REGÊNCIA DA FANFARRA MUNICIPAL, através de oficinas, tendo como responsabilidade organizar, ensinar e treinar os integrantes que compõem a Fanfarra Municipal de Nova Brasilândia-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 08 de julho de 2024 ás 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia – MT.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia – MT, 24 de junho de 2024.

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CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

PREGOEIRA MUNICIPAL

PORTARIA N°. 012/2024