EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
25 de Junho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores zero km (caminhonete cabine dupla), para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – DAE/VG.
Sistema de Registro de Preços: Sim
Data da Sessão: 09/07/2024
Horário da Fase de Lances: 10h00min - Horário de Brasília.
Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos: Até três dias úteis anteriores a abertura do certame – 04/07/2024.
Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br
Valor estimado: R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).
Pregoeiro:Hercules Batistella Sguarezi, matrícula n.º 690, designado por meio da Portaria n.º 93 de 09 de abril de 2024.
Parecer aprovado pela Procuradoria Jurídica: 088/2024
Critério de julgamento: Menor preço
Licitação com itens exclusivos ME/EPP: Não
Ampla concorrência: Sim
Modo de disputa: Aberto
Prova de conceito: Não
Vistoria: Não
PREÂMBULO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - DAE/VG, através de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, que tem como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores zero km (caminhonete cabine dupla), para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – DAE/VG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1. Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 81 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.2. DA DATA E HORARIO DO CERTAME:
Data da Realização: 09/07/2024 às 10h00min (Horário de Brasília – DF). Encerramento de Recebimento das Propostas: 09/07/2024 às 09h30min (Horário de Brasília – DF). Impugnações e Esclarecimentos: 04/07/2024 até às 23h00 pela plataforma eletrônica (Horário de Brasília – DF). Plataforma Eletrônica: LICITANET - www.licitanet.com.br 1.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases através da LICITANET (www.licitanet.com.br). 1.4. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF. 1.5. Ocorrendo decretação de feriado, fato superveniente de caráter público ou problemas técnicos que impeçam a realização deste Pregão Eletrônico no horário e data marcados, ou de qualquer outra sessão pública (diligência, recursos etc.) referente a este processo a sessão ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anterior designado, independente de nova convocação. 1.6. O Edital completo está à disposição dos interessados no Departamento de Água e Esgoto, nos dias úteis, das 08h às 17h ou nos sites: www.licitanet.com.br e www.daevg.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, através da ID: 02555079000142, campo Editais e Avisos de Contratações.HERCULES BATISTELLA SGUAREZI
PREGOEIRO
CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE DAE/VG