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Pref. Várzea Grande

Processo Administrativo n.º 898410/2023

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ I – Processo Administrativo n.º 898410/2023 –, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ I

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, Edição n.º 4.280, publicado no dia 20/07/2023, páginas 361-365.

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR – COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 27878

Livro: 002

Dados do Registrador Originário: 5º Serviço Notarial e Registral da Segunda Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT

Proprietário: PRODECO LTDA.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”

LOCALIZAÇÃO:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.267.892,467m e E 597.429,362m; situado no limite da Rua Dom Camilo Faresini; deste, segue confrontando com Rua Dom Camilo Faresini, com azimute 94°59'52" e distância de 548,16 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.267.844,712m e E 597.975,436m; situado no limite da Avenida Tricolor; deste, segue confrontando com Avenida Tricolor, com azimute 183°11'34" e distância de 383,62 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.267.461,686m e E 597.954,070m; situado no limite do Jardim Maringá I - Ampliação; deste, segue confrontando com Jardim Maringá I - Ampliação, com azimute 95°15'40" e distância de 42,63 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.267.457,777m e E 597.996,525m; com azimute 184°33'19" e distância de 8,30 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.267.449,503m e E 597.995,866m; com azimute 95°15'56" e distância de 59,85 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.267.444,011m e E 598.055,463m; com azimute 92°23'12" e distância de 11,94 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.267.443,513m e E 598.067,396m; com azimute 96°10'33" e distância de 79,00 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.267.435,015m e E 598.145,937m; com azimute 6°10'37" e distância de 1,00 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.267.436,009m e E 598.146,045m; com azimute 96°10'34" e distância de 12,75 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.267.434,637m e E 598.158,721m; com azimute 96°10'33" e distância de 13,00 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.267.433,239m e E 598.171,645m; com azimute 96°10'34" e distância de 13,00 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.267.431,840m e E 598.184,570m; com azimute 96°10'33" e distância de 15,00 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.267.430,226m e E 598.199,483m; com azimute 94°06'59" e distância de 10,90 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.267.429,444m e E 598.210,351m; com azimute 97°09'32" e distância de 16,30 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.267.427,413m e E 598.226,523m; com azimute 94°30'00" e distância de 54,20 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.267.423,161m e E 598.280,554m; com azimute 96°43'07" e distância de 14,00 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.267.421,523m e E 598.294,457m; com azimute 97°36'41" e distância de 9,41 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.267.420,276m e E 598.303,788m; com azimute 95°38'23" e distância de 52,54 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.267.415,113m e E 598.356,074m; situado no limite da Rua Papa Francisco III; deste, segue confrontando com Rua Papa Francisco III, com azimute 6°43'39" e distância de 22,02 m até o vértice M20, de coordenadas N 8.267.436,982m e E 598.358,654m; situado no limite do Jardim Maringá I - Ampliação; deste, segue confrontando com Jardim Maringá I - Ampliação, com azimute 95°12'51" e distância de 101,26 m até o vértice M21, de coordenadas N 8.267.427,780m e E 598.459,494m; situado no limite do Loteamento Princesa do Sol; deste, segue confrontando com Loteamento Princesa do Sol, com azimute 185°26'38" e distância de 110,50 m até o vértice M22, de coordenadas N 8.267.317,779m e E 598.449,011m; situado no limite da Avenida São Gonçalo; deste, segue confrontando com Avenida São Gonçalo, com azimute 278°03'05" e distância de 98,00 m até o vértice M23, de coordenadas N 8.267.331,505m e E 598.351,977m; com azimute 187°00'57" e distância de 7,86 m até o vértice M24, de coordenadas N 8.267.323,700m e E 598.351,016m; com azimute 275°07'42" e distância de 696,29 m até o vértice M25, de coordenadas N 8.267.385,939m e E 597.657,512m; com azimute 274°27'13" e distância de 216,32 m até o vértice M26, de coordenadas N 8.267.402,737m e E 597.441,840m; com azimute 262°31'15" e distância de 68,56 m até o vértice M27, de coordenadas N 8.267.393,813m e E 597.373,862m; situado no limite da Avenida Coronel Julião de Brito; deste, segue confrontando com Avenida Coronel Julião de Brito, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 6°21'03" e distância de 501,73 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula ..................................................................................................................... 25,92 hectares Área total Georreferenciada ............................................................................ 321.887,75 m² ou 32,1888 hectares Áreas Públicas ................................................................................................................................... 98.980,46 m² Perímetro .............................................................................................................................................. 3.168,14 m Números de Quadras ........................................................................................................................................... 37 Números de Lotes ............................................................................................................................................. 706

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA: 01 LOTEs 01/02, 01B, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18A

QUADRA: 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 04 LOTEs 01, 01R, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17A, 17B, 18, 19, 20

QUADRA: 05 LOTEs 01, 01R, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 07 LOTEs 01, 01R, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17R

QUADRA: 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08

QUADRA: 08A LOTEs Área 01, Área 02, Área 03, Área 04, Área 05, Área 06, Área 07, Área 08, Área 09, Área 10, Área 11, Área 12, Área 13, Área 14, Área 15, Área 16, Área 17, Área 18, Área 19, Área 20, Área 21, Área 22, Área 23, Área 24, Área 25, Área 26, Área 27, Área 28

QUADRA: 09 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05A, 05B, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 10 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 11 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 14 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 15 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 11R, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 16 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 17 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 18 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22A, 22B

QUADRA: 19 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 20 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 21 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 22 LOTEs 01A, 01B, 02A, 02B, 03, 04A, 04B, 05A, 05B, 06A, 06B, 07, 07R, 08A, 08B, 09A, 09B, 10A, 10B, 11

QUADRA: 23 LOTEs 01A, 01B, 02A, 02B, 03, 04, 05A, 05B, 06, 07, 08A, 08B, 09, 10A, 10B, 11

QUADRA: 24 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 25 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09/10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 26 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 27 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05A, 05B, 06, 07, 08, 09A, 09B, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 28 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 14, 15, 16A, 16B, 17, 18A, 18B, Área A, Área B, Área C, Área D, Área Remanescente

QUADRA: 29 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 30 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05A, 05B, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 31 LOTEs CMEI Edson Reveles, EMEB Prof. Demetrio de Souza

QUADRA: 32 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 33 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14A, 14B, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 34 LOTEs Cemitério

QUADRA: 35 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10

QUADRA: 36 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 01/02

ÁREA TOTAL: 447,82 m²

PERÍMETRO: 106,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 258,39 m²

PERÍMETRO: 64,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tadeu Batista Araujo Filho, Filho (a) de Maria Batista Araujo, portador(a) do RG de nº 07033060 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.822.951-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 1, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 387,50 m²

PERÍMETRO: 81,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernanda Gentile Delben Teixeira, Filho (a) de Zilda Gentile Delben e Jair Delben, portador(a) do RG de nº 11734620 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.020.211-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Josimar De Souza Teixeira Delben, portador(a) do RG de nº 13976257 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 988.705.991-91, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 1, Lote 10A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 248,00 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 139,50 m²

PERÍMETRO: 49,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 412,50 m²

PERÍMETRO: 83,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 450,00 m²

PERÍMETRO: 86,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Moraes Lopes Roca, Filho (a) de Meiry Moraes Roca e Roberto Lopes Roca, portador(a) do RG de nº 471197 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.613.791-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 2, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Divanei Andrade Porangaba Gavelan, Filho (a) de Elvira De Andrade Porangaba e Valverde Cavalcante Porangaba, portador(a) do RG de nº 10303219 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.450.681-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Everton Gavelan Santos, portador(a) do RG de nº 13900854 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.020.801-06, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 2, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 222,00 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 18A

ÁREA TOTAL: 240,50 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valverde Cavalcante Poramgaba, Filho (a) de Divarcy Gomes Porangaba e Fausto Cavalcante Porangaba, portador(a) do RG de nº 175601 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 178.918.761-34, Casado (a), Comunhão de Bens, com Elvira de Andrade Porangaba, portador(a) do RG de nº 01783343 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.519.141-45, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 3, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 500,00 m²

PERÍMETRO: 90,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Rodrigues Dos Anjos, Filho (a) de Rosalina Rodrigues Dos Santos e Sebastião Rodrigues De Almeida, portador(a) do RG de nº 15009645 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.230.411-29, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 3, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Atailce Jesus De Lima, Filho(a) de Elena Rondon Figueiredo De Lima e Ataide Luiz De LIma, portador(a) do RG de nº 10399461 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.419.201-97, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 3, Lote 10A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,90 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 96,60 m²

PERÍMETRO: 39,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Cesário Guedes, Filho (a) de Joversina Maria Guedes e Sebastião Sivirino Guedes, portador(a) do RG de nº 11786159 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 695.413.291-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Tarcisio Arruda Soares, portador(a) do RG de nº 14491451 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.492.011-04, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 3, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 500,00 m²

PERÍMETRO: 90,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 118,80 m²

PERÍMETRO: 43,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 01R

ÁREA TOTAL: 156,20 m²

PERÍMETRO: 50,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Helena Rodrigues Doas Santos, Filho (a) de Leopoldina Rodrigues Dos Santos e Aprizio Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 01551221 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.076.491-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 4, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilton Bispo Neves, Filho (a) de Emilia Bispo Neves e Aurélio Bispo Neves, portador(a) do RG de nº 02541238 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 172.255.231-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com Valdecy Ferreira Neves, portador(a) do RG de nº 05405580 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.718.321-34, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilson Cardoso da Silva, Filho (a) de Noemea Gomes da Silva e Osmar Cardoso da Silva, portador(a) do RG de nº 14367432 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.489.791-98, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cleonice Galvão das Neves Silva, portador(a) do RG de nº 18336949 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.100.031-02, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliovagnei Campos da Silva, Filho (a) de Maria Campos Da Silva e Efigênio Inácio Da Silva, portador(a) do RG de nº 13153218 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.613.021-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Almeida De Jesus, Filho (a) de Ilda Almeida De Souza e Leopoldo Almeida De Jesus, portador(a) do RG de nº 806225 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.482.231-87, Casado (a), Comunhão de Bens, com Linéia Aparecida De Campos Almeida De Jesus, portador(a) do RG de nº 10384766 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 865.836.701-00, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourenço Rondon De Almeida, Filho (a) de Avelina Francisca Rondon De Almeida e Crescencio Rondon De Almeida, portador(a) do RG de nº 06373755 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.884.961-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adriane Ramos Boaventura Almeida, portador(a) do RG de nº 18966063 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.564.521-06, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 17A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 17B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lúcia De Almeida, Filho(a) de Terezinha Fernandes De Almeida e José Gonçalves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08162239 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.593.981-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 4, Lote 17B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 159,38 m²

PERÍMETRO: 50,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01R

ÁREA TOTAL: 156,25 m²

PERÍMETRO: 50,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Marlete Pires, Filho (a) de Maria Pires Honório e Francisco Assis Pires, portador(a) do RG de nº 04546458 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.163.841-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Honório Pires, portador(a) do RG de nº 13788930 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.007.771-87, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 5, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Neto Bispo Neves, Filho (a) de Maria Madalena Moura Dos Santos e Teodomiro Bispo Neves, portador(a) do RG de nº 05930154 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.692.681-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 5, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Do Santos Lemes, Filho (a) de Francisca José Do Espírito Santo Lemes e Eduardo Pereira Lemes, portador(a) do RG de nº 144412 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.507.121-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Zilda Carlos Lemes, portador(a) do RG de nº 02707764 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.205.782-72, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 5, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria de Oliveira Pereira, Filho (a) de Ismeria Rodrigues de Oliveira, portador(a) do RG de nº 888174 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 773.490.671-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Andrelino Alves Pereira, portador(a) do RG de nº 02208717 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.076.141-04, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 5, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciano Borges de Santana, Filho (a) de Maria Lopes de Santana e Abilio Borges de Santana, portador(a) do RG de nº 12277886 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.529.391-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 5, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida da Silva, Filho (a) de Izaura Fonseca da Silva e José Angelo da Silva, portador(a) do RG de nº 01535870 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 293.297.871-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 5, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Matias Gomes Bandeira, Filho (a) de Raimunda Gomes Bandeira e Raimundo Cristovam Bandeira, portador(a) do RG de nº 599499 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.348.701-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lucilda Silveira Nobre Bandeira, portador(a) do RG de nº 25226657 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 814.491.941-68, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 5, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldo Santos Da Silva, Filho (a) de Maria Gonçalves Pereira e Joaquim Barroso Da Silva, portador(a) do RG de nº 00744468 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 293.288.101-91, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com Henriqueta Pereira Sobrinho Santos, portador(a) do RG de nº 00411361 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 178.933.721-68, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 6, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Matildes Pereira Da Silva, Filho (a) de Joana Amâncio Logada e João Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02102552 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.534.601-25, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 6, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto Aparecido Da Silva, Filho (a) de Maria José Da Silva e Edito Ricardo Da Silva, portador(a) do RG de nº 17326150 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.092.221-43, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 6, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Milton Martins De Almeida, Filho (a) de Maria Alves De Almeida e Joaquim Martins De Almeida, portador(a) do RG de nº 03857611 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.182.121-34, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Adrine Ferreira Da Costa Almeida, portador(a) do RG de nº 07693982 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.956.631-04, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 6, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Francisco David, Filho (a) de Maria Luiza Soares e Francisco David Soares, portador(a) do RG de nº 02499355 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.020.081-87, Casado (a), Comunhão de Bens, com Elsa Maria Da Costa David, portador(a) do RG de nº 04177088 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.308.301-91, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 6, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Pereira Vieira De Melo, Filho (a) de Erlita Pereira Vieira e Nilton Alves Vieira, portador(a) do RG de nº 12690694 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 924.135.521-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ademir De Oliveira, portador(a) do RG de nº 07818874 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.247.198-84, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 6, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 183,40 m²

PERÍMETRO: 54,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01R

ÁREA TOTAL: 171,60 m²

PERÍMETRO: 52,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 351,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 337,50 m²

PERÍMETRO: 79,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 324,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 346,17 m²

PERÍMETRO: 79,81 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Maria Alves Ferreira, Filho (a) de Narci Alves De Andrade e João Alves, portador(a) do RG de nº 03497976 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.209.311-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Divino Antonio Ferreira, portador(a) do RG de nº 04610164 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 340.445.151-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Julião de Brito, Quadra 7, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 347,67 m²

PERÍMETRO: 80,41 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Pereira De Moraes, Filho (a) de Hilda Ramilha de Moraes, portador(a) do RG de nº 00150088 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 174.849.281-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Coronel Julião de Brito, Quadra 7, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 358,68 m²

PERÍMETRO: 81,81 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 356,36 m²

PERÍMETRO: 82,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldo Ribeiro Da Silva, Filho (a) de Francisca De Souza Silva e Antônio Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 08319111 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.583.818-14, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Coronel Julião de Brito, Quadra 7, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,33 m²

PERÍMETRO: 83,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alaides Pereira Da Silva, Filho (a) de Marina Alves Da Silva e Irineu Joaquim Da Silva, portador(a) do RG de nº 286161 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 240.928.351-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 7, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 503,13 m²

PERÍMETRO: 91,38 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 367,54 m²

PERÍMETRO: 80,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Severiano De Carvalho, Filho(a) de Marlene Severiano De Carvalho e Arvelino Barros De Carvalho, portador(a) do RG de nº 08366004 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.160.651-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 7, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 293,26 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 330,53 m²

PERÍMETRO: 77,83 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 325,53 m²

PERÍMETRO: 77,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 319,43 m²

PERÍMETRO: 77,12 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 344,50 m²

PERÍMETRO: 79,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 178,20 m²

PERÍMETRO: 53,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 17R

ÁREA TOTAL: 171,60 m²

PERÍMETRO: 52,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João José De Oliveira, Filho (a) de Santina Maria Da Conceição e José Joaquim De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02594293 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 072.498.611-15, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 8, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 457,22 m²

PERÍMETRO: 95,63 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 407,77 m²

PERÍMETRO: 92,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Julieta De Lima, Filho (a) de Ana Fani Arruda Lima e Justino Soares De Lima, portador(a) do RG de nº 03133931 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.256.811-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 8, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,03 m²

PERÍMETRO: 94,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 431,40 m²

PERÍMETRO: 94,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 430,81 m²

PERÍMETRO: 94,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Natanildes Alves De Paula, Filho (a) de Maria Luiza Da Costa, portador(a) do RG de nº 04735730 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.620.471-49, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 8, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,40 m²

PERÍMETRO: 97,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elza Juliana De Brito Do Carmo, Filho (a) de Otaviana De Arruda Brito e Francileno João De Brito, portador(a) do RG de nº 00603635 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.681.361-15, Casado (a), Comunhão de Bens, com Salomão Ramos Do Carmo, portador(a) do RG de nº 01756095 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.679.881-53, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 8, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 482,61 m²

PERÍMETRO: 98,82 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Salomão Ramos Do Carmo, Filho (a) de Benvinda Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 01756095 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.679.881-53, Casado (a), Comunhão de Bens, com Elza Juliana De Brito Do Carmo, portador(a) do RG de nº 00603635 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.681.361-15, residente e domiciliado na Rua Padre Firmo, Quadra 8, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 456,05 m²

PERÍMETRO: 97,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 01

ÁREA TOTAL: 299,34 m²

PERÍMETRO: 73,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 02

ÁREA TOTAL: 291,49 m²

PERÍMETRO: 73,59 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 03

ÁREA TOTAL: 403,17 m²

PERÍMETRO: 85,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 04

ÁREA TOTAL: 362,56 m²

PERÍMETRO: 84,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 05

ÁREA TOTAL: 350,94 m²

PERÍMETRO: 86,64 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 06

ÁREA TOTAL: 341,27 m²

PERÍMETRO: 81,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 07

ÁREA TOTAL: 361,85 m²

PERÍMETRO: 83,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 08

ÁREA TOTAL: 377,29 m²

PERÍMETRO: 85,43 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 09

ÁREA TOTAL: 350,16 m²

PERÍMETRO: 83,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 10

ÁREA TOTAL: 369,58 m²

PERÍMETRO: 85,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 11

ÁREA TOTAL: 367,11 m²

PERÍMETRO: 85,19 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 12

ÁREA TOTAL: 364,89 m²

PERÍMETRO: 85,12 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 13

ÁREA TOTAL: 359,57 m²

PERÍMETRO: 84,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 14

ÁREA TOTAL: 378,47 m²

PERÍMETRO: 85,46 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 15

ÁREA TOTAL: 365,37 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 16

ÁREA TOTAL: 336,88 m²

PERÍMETRO: 82,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 17

ÁREA TOTAL: 290,05 m²

PERÍMETRO: 77,86 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 18

ÁREA TOTAL: 348,95 m²

PERÍMETRO: 81,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 19

ÁREA TOTAL: 212,93 m²

PERÍMETRO: 73,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 20

ÁREA TOTAL: 210,60 m²

PERÍMETRO: 74,89 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 21

ÁREA TOTAL: 173,13 m²

PERÍMETRO: 53,22 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 22

ÁREA TOTAL: 187,52 m²

PERÍMETRO: 55,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 23

ÁREA TOTAL: 2.026,41 m²

PERÍMETRO: 192,11 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 24

ÁREA TOTAL: 1.413,69 m²

PERÍMETRO: 183,69 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 25

ÁREA TOTAL: 1.101,31 m²

PERÍMETRO: 174,49 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 26

ÁREA TOTAL: 1.138,24 m²

PERÍMETRO: 175,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 27

ÁREA TOTAL: 3.497,71 m²

PERÍMETRO: 270,67 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08A LOTE Área 28

ÁREA TOTAL: 836,69 m²

PERÍMETRO: 120,94 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucimar Jesus Silva, Filho(a) de Dejanira Ines Soares Da Silva e Salvador Jesus Silva, portador(a) do RG de nº 08367230 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.011.641-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 9, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 180,98 m²

PERÍMETRO: 73,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 119,02 m²

PERÍMETRO: 45,84 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geralda Cardoso Da Silva, Filho (a) de Coracy Cardoso, portador(a) do RG de nº 04009487 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 318.616.601-20, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Alberto Cristaldo Da Silva, portador(a) do RG de nº 33722781 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 103.949.901-53, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 9, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 291,25 m²

PERÍMETRO: 73,31 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Dos Anjos Martins Alves, Filho (a) de Carmelita Mendes Martins e Afonso Dos Anjos Martins, portador(a) do RG de nº 03813509 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.360.521-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 9, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 295,81 m²

PERÍMETRO: 73,97 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenauro Silva Santos, Filho (a) de Maria Pureza Silva e Pedro Francisco Dos Santos, portador(a) do RG de nº 32141459 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.087.558-39, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Do Carmo Sales Da Silva Santos, portador(a) do RG de nº 08659761 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 779.761.501-20, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 9, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,42 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 315,49 m²

PERÍMETRO: 75,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 325,12 m²

PERÍMETRO: 76,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 312,38 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cidonia Mendes Martins, Filho (a) de Carmelita Mendes Martins e Afonso Dos Anjos Martins, portador(a) do RG de nº 05750121 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 412.035.691-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 9, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 298,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Silva Nogueira, Filho(a) de Valeria Pereira Silva e Nicolau Pereira Sousa, portador(a) do RG de nº 06766641 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 147.691.742-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 9, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 288,10 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 319,62 m²

PERÍMETRO: 76,08 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 299,55 m²

PERÍMETRO: 74,24 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Salete Aparecida Rodrigues, Filho (a) de Dalgina Antonia Da Silva e Geraldo José Rodrigues, portador(a) do RG de nº 29163757 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 443.521.742-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 9, Lote 18, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,23 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 293,75 m²

PERÍMETRO: 73,53 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vitesinha Rosa Dos Santos Almeida, Filho (a) de Orlandina De Souza Alves e Manoel Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 11655712 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 878.794.681-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Theonilo Gonçalino De Almeida, portador(a) do RG de nº 09560610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.445.661-53, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 9, Lote 21, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Macedo Ferreira, Filho (a) de Ambrosina Francisca Dos Santos e João Xavier De Macedo, portador(a) do RG de nº 23519304 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.710.401-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 10, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juracema Floriana De Castro, Filho (a) de Ana Evangelina De Castro, portador(a) do RG de nº 31906168 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 268.540.406-63, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 10, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Miranei Lucia Rodrigues, Filho (a) de Coraci Cardoso De Salles e Lourival Francisco De Salles, portador(a) do RG de nº 00854751 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.372.451-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 10, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Costa Leão, Filho (a) de Senhorinha De Souza Leão e Armindo Costa, portador(a) do RG de nº 03138658 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 301.331.221-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Regina Cavaleiro Costa, portador(a) do RG de nº 05021529 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.024.401-94, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 10, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Victor Albino Sales De Aguiar, Filho (a) de Deusalia Francisca De Sales e Albino De Aguiar, portador(a) do RG de nº 20882343 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.408.781-93, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 10, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Denilson Ricardino Cintra, Filho (a) de Irene Maria Da Cruz e Geraldo Ricardinho Cintra, portador(a) do RG de nº 498254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.918.691-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedita Márcia Gonçalves Cintra, portador(a) do RG de nº 830930 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 982.354.191-49, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 10, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Noemea Gomes Da Silva, Filho (a) de Geracina Luiza De Campos e Serafim Gomes De Melo, portador(a) do RG de nº 02435993 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.943.571-34, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com José Pires De Carmargo, portador(a) do RG de nº 501303 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.862.791-20, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 10, Lote 22, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldo Pereira De Matos, Filho (a) de Maria Ciriaca Ramos e Francisco Pereira De Matos, portador(a) do RG de nº 02596644 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 481.800.091-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Leci Maria De Matos, portador(a) do RG de nº 03901610 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.144.621-68, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 11, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Souza De Melo, Filho (a) de Izabel Souza De Jesus e Dorvalindo Alves De Jesus, portador(a) do RG de nº 05163773 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.921.731-53, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 11, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Antonio De Oliveira, Filho (a) de Edith Campos De Oliveira e Pascoal Canavarros De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06395112 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.165.621-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 11, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joaquim David Da Silva, Filho (a) de Sebastiana Oliveira Gomes e Antônio Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 05991706 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 174.160.601-25, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 11, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luis Carlos Rodrigues Da Cruz, Filho (a) de Sinorina Rodrigues Da Cruz e Teodoro Francisco Da Cruz, portador(a) do RG de nº 04554612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.082.761-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 11, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Francisco Da Cruz Sobrinho, Filho (a) de Olinda Queiroz Da Cruz e Francisco Da Cruz, portador(a) do RG de nº 03238318 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.539.161-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Fátima Maria Rocha Da Cruz, portador(a) do RG de nº 03306070 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.372.331-00, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 11, Lote 21, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanilda Coelho Da Fonseca Beling, Filho (a) de Zenir Coelho Da Fonseca e José Francisco Da Fonseca, portador(a) do RG de nº 12943142 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 663.584.002-82, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 12, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bento Pedroso De Amorim, Filho (a) de Francisca Pedrosa De Amorim e Álvaro Pedroso De Amorim, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.301.201-30, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedita Da Silva Amorim, portador(a) do RG de nº 08027560 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.292.041-20, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 12, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juvercí José Costa, Filho (a) de Persidina De Souza Costa e Gerimias José Da Costa, portador(a) do RG de nº 00137499 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.513.161-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 12, Lote 6A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José De Sousa Costa, Filho (a) de Ercidina Souza Costa e Girimias José Costa, portador(a) do RG de nº 32054670 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 078.359.651-00, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Marta Carvalho De Sousa, portador(a) do RG de nº 03516423 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.145.001-91, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 12, Lote 6B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pedroso De Amorim, Filho (a) de Martinha Francisca De Amorim e Pedro Pedroso De Amorim, portador(a) do RG de nº 02480484 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.431.341-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedita Rodrigues De Amorim, portador(a) do RG de nº 779250 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.806.841-69, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 12, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Márcio Cabral, Filho (a) de Teresinha Val Bueno e José Vieira Cabral, portador(a) do RG de nº 546534 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.869.521-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Janete Da Silva Cabral, portador(a) do RG de nº 12251771 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 952.267.101-00, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 12, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Goboy Rodrigues, Filho (a) de Elisa Maria Francisca e Gumercindo Maciel De Goes, portador(a) do RG de nº 06559611 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.015.801-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 12, Lote 21, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ailton Ribeiro De Lima, Filho (a) de Francisca Pereira De Lima e Espedito Ribeiro De Lima, portador(a) do RG de nº 50917193 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.436.412-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sidnea Crispiniani Lima, portador(a) do RG de nº 09066861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.642.091-34, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 12, Lote 22, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clésio Da Cunha Abreu, Filho (a) de Zenith Lemos De Abreu e Ozório Da Cunha Abreu, portador(a) do RG de nº 936577 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 093.284.591-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ladir Gomes Abreu, portador(a) do RG de nº 08118833 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.858.021-72, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 13, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Cabral De Jesus, Filho (a) de Maria Da Conceição De Jesus, portador(a) do RG de nº 875217 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 178.934.611-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Benedita De Oliveira Jesus, portador(a) do RG de nº 04908325 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.459.511-91, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 13, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiany Da Silva Oliveira, Filho (a) de Delvira Da Silva Leite e Juraci Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 11627549 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 693.126.721-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ademilson Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12832731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.247.351-20, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 13, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciano Borges De Santana, Filho (a) de Maria Lopes De Santana e Abilio Borges De Santana, portador(a) do RG de nº 12277886 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.529.391-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 13, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cinair Maria Dias Gomes, Filho (a) de Maria Dias e Vitalino Teixeira, portador(a) do RG de nº 06240569 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 536.414.501-87, Casado (a), Comunhão de Bens, com Nivaldo Laurentino Gomes, portador(a) do RG de nº 30552354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.203.226-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 13, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 250,00 m²

PERÍMETRO: 70,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 350,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Beatriz Alves Pereira Florenciano, Filho (a) de Lidiane Pereira Florenciano e Edmilson Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 25492063 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 066.891.701-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 14, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Ediene de Souza Valerio, Filho (a) de Maria das Graças de Souza Valério e João Valério de Souza Filho, portador(a) do RG de nº 08886199 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.240.901-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 14, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniel Vieira Queiroz, Filho (a) de Emelina Alves Queiroz e Dario Jose Vieira, portador(a) do RG de nº 03969983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.658.451-15, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Francisca De Oliveira Queiroz, portador(a) do RG de nº 02876396 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.229.871-04, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 14, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 338,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joaquim Rodrigues De Aguiar, Filho (a) de Sebastiana Teixeira De Andrade e Geraldo Rodrigues De Aguiar, portador(a) do RG de nº 04830199 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.559.631-34, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Maria Madalena Shuenquener De Aguiar, portador(a) do RG de nº 02495970 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 377.931.601-34, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 14, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniel Vieira Queiroz, Filho (a) de Emelina Alves Queiroz e Dario Jose Vieira, portador(a) do RG de nº 03969983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.658.451-15, Casado (a), Comunhões Universal de Bens, com Francisca De Oliveira Queiroz, portador(a) do RG de nº 02876396 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.229.871-04, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucimar Ribeiro da Silva, Filho (a) de Anália Isabel Ribeiro e Geraldo Santos Da Silva, portador(a) do RG de nº 09563989 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 776.894.451-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Evilazio Vilmar de Castro Silva, portador(a) do RG de nº 1001888 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.177.101-44, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erenilda Ramos, Filho (a) de Ida Iracilda Ramos e Ernestino Batista Ramos, portador(a) do RG de nº 19434570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.814.731-85, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônio Marques De Oliveira, Filho (a) de Maria Marcílio De Oliveira e Ilídio Marques De Araújo, portador(a) do RG de nº 01302604 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.856.181-68, Casado (a), Comunhão De Bens, com Idalice Batista De Oliveira, portador(a) do RG de nº 01780360 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.070.541-15, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nazarena Benedita Ponce Santo, Filho (a) de Herondina Clara De Sena Ponce e Cruz Ponce Neto, portador(a) do RG de nº 04301935 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 930.729.371-68, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marli Alves de Oliveira, Filho (a) de Paulina Alves de Oliveira e Manoel Alberto Bandeira, portador(a) do RG de nº 03273431 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.278.581-68, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Adão Martins de Oliveira, portador(a) do RG de nº 173146 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.798.951-34, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adão Martins De Oliveira, Filho (a) de Maria Auxiliadora Ferreira De Oliveira e José Martins De Oliveira, portador(a) do RG de nº 173146 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.798.951-34, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Marli Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03273431 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.278.581-68, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 15, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 156,25 m²

PERÍMETRO: 50,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 11R

ÁREA TOTAL: 156,25 m²

PERÍMETRO: 50,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindinalva Aparecida Rodrigues de Almeida Souza, Filho (a) de Erotildes Rodrigues de Almeida e Carlos Ferreira de Almeida, portador(a) do RG de nº 13773410 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 957.005.281-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Eudes de Souza, portador(a) do RG de nº 902040 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.233.361-68, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 15, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinda Vitalina Ribeiro, Filho (a) de Maria Teixeira Ribeiro e Geraldo Vitalino Ribeiro, portador(a) do RG de nº 104129994 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 871.177.031-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jordil Elias Ribeiro, portador(a) do RG de nº 00783714 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.554.771-20, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 15, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Queiroz, Filho (a) de Francisca De Oliveira Queiroz e Daniel Vieira Queiroz, portador(a) do RG de nº 05833817 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 559.244.331-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 15, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniel Vieira Queiroz, Filho (a) de Emelina Alves Queiroz e Dario José Vieira, portador(a) do RG de nº 03969983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.658.451-15, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Franscisca De Oliveira Queiroz, portador(a) do RG de nº 02876396 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.229.871-04, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 15, Lote 22, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Rodrigues Das Dores, Filho (a) de Noza Rodrigues Da Silva e Cireno Nazario Das Dores, portador(a) do RG de nº 18959857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.725.211-07, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 16, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastiana Rodrigues De Dames, Filho (a) de Ana Pereira Dos Santos e Luiz Rodrigues De Paulo, portador(a) do RG de nº 04997433 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.942.051-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com José Dames Neto, portador(a) do RG de nº 30436486 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 089.658.818-11, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 16, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindinalva Aparecida Rodrigues de Almeida Souza, Filho (a) de Erotildes Rodrigues de Almeida e Carlos Ferreira de Almeida, portador(a) do RG de nº 13773410 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 957.005.281-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Eudes de Souza, portador(a) do RG de nº 902040 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.233.361-68, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 16, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fátima Jesus De Campos Lima Silva, Filho (a) de Neide De Campos Lima e Marciano Abrão De Lima, portador(a) do RG de nº 05362164 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.669.051-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jonas Antunes Da Silva, portador(a) do RG de nº 06327818 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.184.691-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 16, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindinalva Aparecida Rodrigues de Almeida Souza, Filho (a) de Erotildes Rodrigues de Almeida e Carlos Ferreira de Almeida, portador(a) do RG de nº 13773410 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 957.005.281-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Eudes de Souza, portador(a) do RG de nº 902040 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.233.361-68, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 16, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaime Rodrigues, Filho (a) de Penha Silva e Pedro Rodrigues, portador(a) do RG de nº 01515543 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 171.134.741-87, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Maria Helena De Oliveira Rodrigues, portador(a) do RG de nº 05362261 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.600.921-59, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 16, Lote 18, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Maria Dos Santos, Filho (a) de Maria Anedina Cesário e Raimundo Cesário, portador(a) do RG de nº 07150733 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 603.787.271-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Dilson Bispo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02338238 SPP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.681.111-72, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 16, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agnaldo Amaro, Filho (a) de Carolina Rodrigues Amaro e Joaquim Amaro, portador(a) do RG de nº 798595 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.823.671-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sandra Eudoxia de Souza Amaro, portador(a) do RG de nº 08859337 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.452.671-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arestina Pereira Padilha, Filho (a) de Lucia Nogueira Padilha e Manoel Pereira Padilha, portador(a) do RG de nº 02328399 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.039.261-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Onete De Souza, Filho (a) de Elizabete Lima De Souza e José Ribamar De Souza, portador(a) do RG de nº 823767 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.243.911-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Do Carmo De Oliveira, Filho (a) de Lindinalva Rodrigues Silva Oliveira e João Jose De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06939589 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.246.321-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Aparecido Da Silva, Filho (a) de Julia Severina Da Silva e João Miguel Augusto, portador(a) do RG de nº 00742597 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.558.701-44, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Herondina Rosa de Jesus Silva, portador(a) do RG de nº 04098668 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.151.091-87, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônio Cardoso Andrade Neto, Filho (a) de Antonia Gomes de Souza e Gervasio Cardoso de Andrade, portador(a) do RG de nº 02009129 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.073.291-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Margareth Marta Silva de Andrade, portador(a) do RG de nº 11128569 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 171.730.511-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 17, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luznayária Silva Camargo, Filho (a) de Iolina Da Silva Camargo e Manoel Dos Anjos Camargo, portador(a) do RG de nº 20818440 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.022.301-90, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Denivaldo Elias Ribeiro, portador(a) do RG de nº 15156141 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 997.669.571-34, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 17, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças, Filho(a) de Maria Enedina Cezario e Raymundo Cezario, portador(a) do RG de nº 29822637 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 660.675.376-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 18, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Carlos Rabelo, Filho (a) de Maria Augusta Rabelo e Firmino José Rabelo, portador(a) do RG de nº 02223465 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 109.250.231-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 18, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalina Da Silva, Filho(a) de Marcelina da Silva, portador(a) do RG de nº 04941152 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.704.151-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 18, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Antonio da Costa, Filho (a) de Nazira Gonçalves da Costa e Joaquim Antonio da Costa, portador(a) do RG de nº 08751366 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.738.781-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rozilene Parreira da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 11564270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.065.951-15, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 18, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nelsinho Jesus Oliveira, Filho (a) de Ana De Jesus Oliveira e João Lemos De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09395113 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.158.651-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 18, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zenildes Francolina Da Silva, Filho (a) de Maria Rita De Almeida e José Francolino De Almeida, portador(a) do RG de nº 00405302 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.503.921-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 18, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 22A

ÁREA TOTAL: 144,00 m²

PERÍMETRO: 48,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 22B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marina Querina Da Silva Santos, Filho (a) de Jesuina Querina Cunha Da Silva e Alfredo Costa Da Silva, portador(a) do RG de nº 04842804 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.409.831-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Epaminondas Francisco Dos Santos, portador(a) do RG de nº 15707938 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 815.141.581-91, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 18, Lote 22B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 156,00 m²

PERÍMETRO: 50,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 311,10 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Moura De Souza, Filho(a) de Merquiades Padilha de Moura e Manoel Dias de Moura, portador(a) do RG de nº 08043280 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 837.064.531-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 19, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Uziel Rodrigues, Filho (a) de Rosalina De Souza Ortega e Álvaro Rodrigues, portador(a) do RG de nº 13274430 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 704.425.761-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Athair Agda De Moura Rodrigues, portador(a) do RG de nº 14799286 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.768.441-20, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 19, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 153,00 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Gonçalo Da Silva, Filho (a) de Veronica Espirito Santo da Silva, portador(a) do RG de nº 08635951 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.003.461-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 19, Lote 11B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 153,00 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dinalva Rodrigues Dos Santos Ribeiro, Filho (a) de Zelita De Souza Duarte e Antonio José Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13738941 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.614.851-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Reginaldo Ribeiro, portador(a) do RG de nº 14395851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.326.041-32, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 19, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ionice Pacheco Macedo, Filho (a) de Luzia Rodrigues Pacheco e Luis Pacheco Macedo, portador(a) do RG de nº 06459293 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.900.571-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 19, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irany Rodrigues De Sousa, Filho (a) de Maria Rodrigues De Jesus e Moisés Rodrigues Neto, portador(a) do RG de nº 03531139 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.007.041-34, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 19, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 311,10 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Oliveira, Filho(a) de Lindinalva Rodrigues Silva Oliveira e João José De Oliveira, portador(a) do RG de nº 05456525 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.126.351-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 19, Lote 17, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Aparecida Faustino Pereira Asnal, Filho (a) de Maria Elza Pereira e Elias Cosmos Pereira, portador(a) do RG de nº 13447106 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.765.101-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Donizete Asnal, portador(a) do RG de nº 10352422 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.526.731-72, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 19, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alderico Beltran De Oliveira, Filho (a) de Verônica Presilina De Sena e José Beltran De Oliveira, portador(a) do RG de nº 04715160 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.545.181-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria De Fátima Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06200974 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.982.621-34, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 20, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Alves Rodrigues, Filho(a) de Maria de Lourdes Machado e Jaime Aristides Machado, portador(a) do RG de nº 03509249 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 768.653.201-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 20, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davina Maria Da Silva, Filho (a) de Custódia Maria De Jesus e Joaquim Antônio De Sousa, portador(a) do RG de nº 04960076 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.018.561-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 20, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Getulina Pereira Da Silva Torres, Filho (a) de Anísia Camilo Farias e Eliseu Pinto Pereira, portador(a) do RG de nº 29514290 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.910.132-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 20, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Noé Borges Garcia, Filho (a) de Erotides Borges Garcia e Alberto Garcia, portador(a) do RG de nº 35538813 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.919.061-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Do Socorro Barbosa Garcia, portador(a) do RG de nº 30078466 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 489.591.891-20, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 21, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Morais Da Silva, Filho (a) de Francisca Morais Da Silva e Preciliano Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 06001726 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.001.121-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Izabel Geralda Da Silva, portador(a) do RG de nº 952428 SPSP/CE, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.212.961-91, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 21, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Itamar Blau, Filho (a) de Lourdes Ribeiro Blau e Deocrécio Blau, portador(a) do RG de nº 31835520 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 623.681.332-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 21, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 214,13 m²

PERÍMETRO: 59,69 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 253,26 m²

PERÍMETRO: 66,21 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 02A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Salomé de Camargo, Filho (a) de Merenciana Andrelina de Camargo e Verissimo Dos Anjos De Camargo, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.217.451-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 22, Lote 2A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 224,38 m²

PERÍMETRO: 61,39 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 02B

ÁREA TOTAL: 240,00 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourdes Pessoa Ribeirão, Filho (a) de Petronilia Ramos e Eduardo Jesus Pessoa, portador(a) do RG de nº 04730283 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.263.401-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Natalino Ribeiro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02933462 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.484.101-30, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 22, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 458,01 m²

PERÍMETRO: 100,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 04A

ÁREA TOTAL: 221,43 m²

PERÍMETRO: 61,02 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 04B

ÁREA TOTAL: 231,59 m²

PERÍMETRO: 62,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 222,83 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 233,39 m²

PERÍMETRO: 62,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 06A

ÁREA TOTAL: 233,72 m²

PERÍMETRO: 62,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 06B

ÁREA TOTAL: 243,00 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 234,32 m²

PERÍMETRO: 62,89 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 07R

ÁREA TOTAL: 234,97 m²

PERÍMETRO: 62,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 08A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mazilda Ribeiro Dos Santos, Filho (a) de Maria Lourdes Ribeiro Santos e Fidelcino José Dos Santos, portador(a) do RG de nº 06422175 SSP/BA, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.879.971-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Eduardo Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 33458413 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 350.284.085-72, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 22, Lote 8A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 227,23 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 08B

ÁREA TOTAL: 227,17 m²

PERÍMETRO: 61,87 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Nunes Barbosa, Filho (a) de Cleusa Barbosa e Durval Alves Barbosa, portador(a) do RG de nº 14034778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 716.339.521-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcilande Oliveira De Jesus Barbosa, portador(a) do RG de nº 17201969 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.654.201-83, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 22, Lote 9A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 229,95 m²

PERÍMETRO: 62,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Durval Alves Barbosa, Filho (a) de Divina Maria Barbosa e Milton Barbosa, portador(a) do RG de nº 01799126 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.407.261-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 22, Lote 9B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 228,51 m²

PERÍMETRO: 61,97 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 10A

ÁREA TOTAL: 221,08 m²

PERÍMETRO: 60,96 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 223,99 m²

PERÍMETRO: 61,54 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 478,19 m²

PERÍMETRO: 100,36 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdeci Rodrigues Rocha, Filho (a) de Ilza Rodrigues Rocha e Antonio Cardoso da Rocha, portador(a) do RG de nº 07654391 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.590.101-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Da Conceição Rosa Rodrigues, portador(a) do RG de nº 08857857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 872.446.321-34, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 23, Lote 1A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 167,95 m²

PERÍMETRO: 51,99 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 277,80 m²

PERÍMETRO: 70,31 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 02A

ÁREA TOTAL: 228,30 m²

PERÍMETRO: 61,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 02B

ÁREA TOTAL: 239,22 m²

PERÍMETRO: 63,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 434,85 m²

PERÍMETRO: 98,19 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 469,30 m²

PERÍMETRO: 100,94 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 222,98 m²

PERÍMETRO: 61,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 231,25 m²

PERÍMETRO: 62,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 470,09 m²

PERÍMETRO: 100,16 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 456,65 m²

PERÍMETRO: 101,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 08A

ÁREA TOTAL: 231,99 m²

PERÍMETRO: 62,63 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 08B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patrícia Bastos Da Costa, Filho (a) de Aparecido Silva Bastos Da Costa e Jonas Ferreira Da Costa Junior, portador(a) do RG de nº 19703970 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.914.191-54, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 23, Lote 8B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 231,89 m²

PERÍMETRO: 62,63 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 464,53 m²

PERÍMETRO: 100,91 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourenço Pinto Delgado, Filho (a) de Francisca Pinto Delgado e Epifanio Soares Delgado, portador(a) do RG de nº 324623 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 318.385.701-44, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 23, Lote 10A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 365,81 m²

PERÍMETRO: 76,59 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 186,02 m²

PERÍMETRO: 57,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 188,44 m²

PERÍMETRO: 57,49 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 350,59 m²

PERÍMETRO: 78,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisabete Dias Inez Do Nascimento, Filho (a) de Luzia Cristina Inez e João Dias Inez, portador(a) do RG de nº 07234600 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.412.421-20, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Valdenil José Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06222544 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.141.971-15, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 24, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelina Jovina Da Cruz, Filho (a) de Cecilia Maria Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18441823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.582.291-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 24, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 535,50 m²

PERÍMETRO: 93,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irany Teodoro De Moraes, Filho (a) de Creuza Teodoro De Moraes e João Batista De Moraes, portador(a) do RG de nº 06866930 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 699.807.131-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 24, Lote 11A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,50 m²

PERÍMETRO: 61,02 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 11B

ÁREA TOTAL: 336,00 m²

PERÍMETRO: 74,02 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Marques Lourenço, Filho(a) de Maria Marques Da Silva e José Gabriel Lourenço, portador(a) do RG de nº 053599163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 394.068.141-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 24, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Pinto Da Rosa, Filho(a) de Maria Luciana Ramos Da Rosa e Victorino Pinto Da Rosa, portador(a) do RG de nº 02369460 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.125.751-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 24, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fátima Fernanda Ramos, Filho (a) de Dalva Aparecida Floriano Ramos e Mauro Teixeira Ramos, Brasileira, inscrito(a) sob o CPF de n°. 011.154.241-30, Solteiro em União Estável, com Marcos Do Carmo Ladislau, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.233.511-72, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, Quadra 24, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 338,10 m²

PERÍMETRO: 77,52 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Ferreira de Freitas, Filho (a) de Regina Ferreira de Freitas e Francisco Machado de Freitas, portador(a) do RG de nº 08551715 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.710.521-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 25, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Romeu Ribeiro Rocha, Filho (a) de Maria Da Glória Ribeiro Rocha e Hildo Odilon Rocha, portador(a) do RG de nº 471244 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.743.731-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Juciléia Aparecida da Silva Rocha, portador(a) do RG de nº 04859227 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.793.321-53, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 25, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mileize Da Silva Magalhães Figueiredo, Filho (a) de Gesuina Auxiliadora Da Silva e Antonio Das Neves Magalhães, portador(a) do RG de nº 06705596 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.430.761-87, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Aloirson Da Silveira Figueiredo, portador(a) do RG de nº 000112 CBM, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.676.401-91, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 25, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Camila Santolin Trindade, Filho (a) de Terezinha Luiza Santolin Trindade e Nelson Trindade, portador(a) do RG de nº 19858248 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.987.841-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 25, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dayane Carlos Santos Lemes Padua, Filho (a) de Zilda Carlos Lemes e Benedito Dos Santos Lemes, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.598.121-62, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vander Ferreira De Padua, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.643.621-11, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 25, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 310,00 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 09/10

ÁREA TOTAL: 812,76 m²

PERÍMETRO: 115,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 546,60 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Vicencia De Oliveira Aguiar, Filho (a) de Maria Virgem De Lima e José Vicente De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03935230 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.767.951-34, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 25, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joaquim Alves Leonel, Filho (a) de Rosa Ana de Jesus e José Alves Leonel, portador(a) do RG de nº 00495352 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.939.061-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gentila da Costa Alves, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.667.861-91, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 25, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maize Padilha Dos Santos, Filho (a) de Luiza Padilha De Paula e Mario Zeferino De Paula, portador(a) do RG de nº 05268869 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.721.161-50, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Mariano Dos Santos, portador(a) do RG de nº 01267973 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 109.171.871-72, residente e domiciliado na Rua Frei Ambrosio Daide, Quadra 25, Lote 17, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Nunes Ramos Souza, Filho (a) de Ana Nunes Ramos e Geraldo De Assis Ramos, portador(a) do RG de nº 18340644 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.465.331-27, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Cleberson Luis De Souza, portador(a) do RG de nº 15340970 SSP-MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 731.657.601-44, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 1A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 162,50 m²

PERÍMETRO: 51,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 162,50 m²

PERÍMETRO: 51,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudeci Aparecido Ribeiro, Filho (a) de Nair Gomes Ribeiro e Ailton Mariano Ribeiro, portador(a) do RG de nº 18293611 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.448.011-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciene Peixoto Dos Santos Ribeiro, portador(a) do RG de nº 13732315 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 933.282.221-20, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 308,40 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anivalda Martins Neves, Filho (a) de Maria Conceição Martins e Elias Martins, portador(a) do RG de nº 08123322 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.905.361-86, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Neuvagelista Ferreira Neves, portador(a) do RG de nº 07801190 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 954.309.461-68, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,40 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 312,76 m²

PERÍMETRO: 75,39 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Isabel De Souza Castro, Filho (a) de Maria Bela De Souza e Tertoliano Alves De Castro, portador(a) do RG de nº 15423379 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.194.211-44, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciano Ferreira De Moraes, portador(a) do RG de nº 11320885 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 813.414.151-04, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Rodrigues, Filho(a) de Agripina Marciana De Souza e Leoldino Galdino Rodrigues, portador(a) do RG de nº 02326779 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.095.761-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidiney Carlos Dos Passos, Filho (a) de Izolina Alves Dos Santos e Pedro Carlos Dos Passos, portador(a) do RG de nº 551796 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.703.671-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ester Ferreira Da Silva Passos, portador(a) do RG de nº 12829188 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 532.091.331-15, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 26, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 368,47 m²

PERÍMETRO: 79,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 361,25 m²

PERÍMETRO: 78,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Batista Primo, Filho (a) de Benedita Geraldina Do Nascimento e Augusto Batista De Alcântara, portador(a) do RG de nº 1506052 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.020.051-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 26, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Amaria Ribeiro, Filho (a) de Geralda Georgina Cardoso e José Amaro Cardoso, portador(a) do RG de nº 03281027 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.904.891-61, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 26, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 319,45 m²

PERÍMETRO: 75,96 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jânio Alves Dos Santos, Filho (a) de Edna Alves Dos Santos e Silvano Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 09072438 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.405.871-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 26, Lote 17, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,60 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 303,60 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Carlos De Carvalho Ribeiro, Filho(a) de Clarice De Carvalho Ribeiro e Ulisses Ildefonso Ribeiro, portador(a) do RG de nº 04099907 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.826.751-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 26, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Rodrigues De Macêdo, Filho (a) de Enedina Rodrigues De Macêdo e Felipe Rodrigues De Macêdo, portador(a) do RG de nº 02569663 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 104.447.341-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com Elizabeth Rodrigues De Macêdo, portador(a) do RG de nº 04900715 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.725.491-40, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 27, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 350,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Delmiro Satimo Da Silva, Filho (a) de Nelci Satimo Da Silva e José Goncalves Da Silva, portador(a) do RG de nº 03761380 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 788.326.401-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Carmelita Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 04877446 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.515.201-49, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 27, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 150,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vânia Araújo Silva, Filho (a) de Vanair De Araújo Silva e Dorival Honorato Silva, portador(a) do RG de nº 16269640 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.955.041-26, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adilson Rafael Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 10787771 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.560.801-78, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 27, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,75 m²

PERÍMETRO: 74,71 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adilson Souza Santana, Filho (a) de Lucilene Souza Santana e Adão Neves De Santana, portador(a) do RG de nº 12953415 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 707.678.741-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rozenilda Torres Martins Santana, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.405.161-85, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 27, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,10 m²

PERÍMETRO: 74,26 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Everaldo José De Oliveira, Filho (a) de Idalice Batista De Oliveira e Antônio Marques De Oliveira, portador(a) do RG de nº 05960584 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.596.721-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Videlina Almeida De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06993605 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.377.401-04, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 27, Lote 9A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,15 m²

PERÍMETRO: 73,64 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 09B

ÁREA TOTAL: 327,98 m²

PERÍMETRO: 75,99 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Maurício Mendes De Souza, Filho (a) de Vanzelni Polez De Oliveira e Maurício Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 18260519 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.706.881-70, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Tais Fagundes Campos De Souza, portador(a) do RG de nº 22092510 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.421.341-63, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 27, Lote 10A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 376,12 m²

PERÍMETRO: 80,11 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 10B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maurício Mendes De Souza, Filho (a) de Ana Gertrudes Do Nascimento De Souza e Osvaldo Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 266361 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.707.821-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 27, Lote 10B, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 286,67 m²

PERÍMETRO: 73,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,02 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 306,41 m²

PERÍMETRO: 74,53 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 299,99 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel Da Silva Souza, Filho (a) de Almezira Abadia De Moraes e João Geraldo Da Silva, portador(a) do RG de nº 09439862 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.146.161-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Papa João XXIII, Quadra 27, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 295,88 m²

PERÍMETRO: 73,67 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 350,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Paulina De Araújo, Filho (a) de Cristina Paulina De Araújo, portador(a) do RG de nº 08965242 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 580.858.311-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 28, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 358,74 m²

PERÍMETRO: 78,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edite Souza Novaes, Filho (a) de Cândida Rosa de Souza, portador(a) do RG de nº 08965960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.548.221-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 28, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,49 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 297,49 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Rosa Ramalho Abreu, Filho (a) de Cleunice Maria Rosa Ramalho e Dirceu Domingos Ramalho, portador(a) do RG de nº 13937898 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 938.605.951-72, Casado (a), Comunhão Universal De Bens, com Samuel Gomes Abreu, portador(a) do RG de nº 666791 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.286.431-04, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 28, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,57 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 307,42 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 299,32 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 16A

ÁREA TOTAL: 145,40 m²

PERÍMETRO: 61,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 16B

ÁREA TOTAL: 155,19 m²

PERÍMETRO: 62,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 301,18 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 18A

ÁREA TOTAL: 217,25 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 18B

ÁREA TOTAL: 141,98 m²

PERÍMETRO: 48,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE Área A

ÁREA TOTAL: 369,69 m²

PERÍMETRO: 114,14 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE Área B

ÁREA TOTAL: 135,26 m²

PERÍMETRO: 52,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE Área C

ÁREA TOTAL: 181,19 m²

PERÍMETRO: 64,08 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE Área D

ÁREA TOTAL: 179,98 m²

PERÍMETRO: 64,11 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE Área Remanescente

ÁREA TOTAL: 2.203,56 m²

PERÍMETRO: 220,23 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 357,50 m²

PERÍMETRO: 78,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Helena De Moraes Zozomazoré, Filho (a) de Carminda Da Silva Moraes e Domingos De Moraes, portador(a) do RG de nº 05316294 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.478.281-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erotides Candida Rodrigues, Filho(a) de Bemvinda Batista Da Costa e José Rodrigues Filho, portador(a) do RG de nº 08187908 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.430.801-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tânia Maria De Souza Lima Arruda, Filho (a) de Eunice De Souza Lima Rodrigues e Justino De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 13914162 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 968.770.221-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Plisco Batista De Arruda, portador(a) do RG de nº 706675 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.217.501-44, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luziane Claudides Lucia da Silva, Filho (a) de Maria Das Graças Luz e Sebastião Lucio Filho, portador(a) do RG de nº 12813443 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 695.885.381-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Fernando Da Silva, portador(a) do RG de nº 20743084 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.386.841-00, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Da Glória De Oliveira, Filho(a) de Maria Santana De Andrade e João Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03706826 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.809.771-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juraci Pereira Da Silva, Filho (a) de Joselinda Pereira Da Silva e Manoel Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 00519626 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.336.171-73, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luci Helena Da Silva, portador(a) do RG de nº 01616099 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.527.861-15, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 29, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Raimundo Dos Santos, Filho (a) de Maria Gomes Dos Santos e Manoel Raimundo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 04187466 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.076.411-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 29, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiely Silva Dos Santos, Filho (a) de Maria Romana Da Silva e José Raimundo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18114296 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.555.301-90, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 29, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diane Francisca Santos Macêdo, Filho (a) de Neuza Francisca dos Santos, portador(a) do RG de nº 15580822 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.415.941-50, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Divino Jose Rodrigues Macêdo, portador(a) do RG de nº 695681 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.576.961-91, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 29, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João José De Oliveira, Filho (a) de Santina Maria Da Conceição e José Joaquim De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02594293 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 072.498.611-15, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 29, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Helena Da Silva, Filho (a) de Olimpia Alves Da Silva e João Serafim Da Silva, portador(a) do RG de nº 03815897 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 850.279.951-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lucidio Marques Da Silva, portador(a) do RG de nº 262453 SSP/ MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.355.191-04, residente e domiciliado na Rua Padre Ferro, Quadra 29, Lote 17, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 357,50 m²

PERÍMETRO: 78,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Margareth Marta Silva De Andrade, Filho (a) de Antônia Basilia Silva e Orilo Andrade Silva, portador(a) do RG de nº 11128569 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 171.730.511-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antônio Cardoso De Andrade Neto, portador(a) do RG de nº 02009129 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.073.291-34, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 30, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,50 m²

PERÍMETRO: 78,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adeilda Isabel Barros Do Nascimento, Filho(a) de Maria Isabel De Barros Nascimento e Rafael Antônio Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 04008774 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 265.985.071-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 30, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lurdes Ferreira Guimarães, Filho(a) de Carmelita Ferreira Dos Santos e Olavo Vieira Guimarães, portador(a) do RG de nº 265430 SSDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 221.153.312-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 30, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 05A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinete Gomes Vanderley, Filho (a) de Ilda Gomes Vanderley e Valdemar Vanderley Folha, portador(a) do RG de nº 05980674 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 666.708.021-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 30, Lote 5A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 250,00 m²

PERÍMETRO: 70,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 137,50 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosely Lemes De Passos Melo, Filho (a) de Ana Francisca Pessôa e Francisco Lemes De Passos, portador(a) do RG de nº 08790990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.284.831-18, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vaniu Pereira De Melo, portador(a) do RG de nº 902143 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.909.521-04, residente e domiciliado na Rua Dom Camilo Faresini, Quadra 30, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 212,50 m²

PERÍMETRO: 67,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 366,25 m²

PERÍMETRO: 79,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 299,94 m²

PERÍMETRO: 73,99 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 454,74 m²

PERÍMETRO: 86,38 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 474,65 m²

PERÍMETRO: 87,98 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 310,82 m²

PERÍMETRO: 74,88 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Dores De Almeida, Filho(a) de Maria Auveni Almeida e Cloves Carvalho De Almeida, portador(a) do RG de nº 11424737 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 836.782.201-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 30, Lote 12, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 355,34 m²

PERÍMETRO: 78,44 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Gonçalves da Costa Assunção, Filho (a) de Nazira Gonçalves da Costa e Joaquim Antonio da Costa, portador(a) do RG de nº 08997071 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.800.651-68, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 30, Lote 14, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ezequiel Cardoso, Filho (a) de Anselma Dias Dos Santos e Antônio Cardoso, portador(a) do RG de nº 044160 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.752.051-72, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Joselia Martins Cardoso, portador(a) do RG de nº 700668 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 481.904.621-72, residente e domiciliado na Rua Padre Valerino, Quadra 30, Lote 18, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,50 m²

PERÍMETRO: 78,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE CMEI Edson Reveles

ÁREA TOTAL: 5.260,92 m²

PERÍMETRO: 294,48 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE EMEB Prof. Demetrio de Souza

ÁREA TOTAL: 3.253,50 m²

PERÍMETRO: 255,72 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Alves De Sousa, Filho (a) de Maria Alves De Souza e Joaquim Pereira De Souza, portador(a) do RG de nº 04812140 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.310.631-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Rosa Fernandes De Sousa, portador(a) do RG de nº 09279008 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.151.061-08, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,43 m²

PERÍMETRO: 74,27 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 301,54 m²

PERÍMETRO: 74,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 293,16 m²

PERÍMETRO: 73,67 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anizio Ferreira Da Silva, Filho (a) de Luiza Delfina Da Silva e Apolonio Ramos Ferreira, portador(a) do RG de nº 04444060 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.263.831-68, Casado (a), Comunhão de Bens, com Teia Borges Da Silva, portador(a) do RG de nº 11658584 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.853.391-49, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,74 m²

PERÍMETRO: 74,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudionor Parreira Da Silva, Filho (a) de Perciliana Parreira De Matos e Joaquim Nogueira Da Silva, portador(a) do RG de nº 01493876 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 240.531.471-15, Casado (a), Comunhão de Bens, com Veronice Pereira Silva, portador(a) do RG de nº 02449552 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 240.444.901-04, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 5, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lauzina Do Espírito Santo Oliveira, Filho(a) de Dalia Benedita Do Espírito Santo e Policarpo Paulo Do Espírito Santo, portador(a) do RG de nº 435011 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.770.141-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,64 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliete Teixeira De Lima, Filho (a) de Ione Terezinha Teixeira e Antônio Teixeira, portador(a) do RG de nº 11972157 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 848.732.801-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gercy Alves De Lima, portador(a) do RG de nº 09261087 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.701.701-06, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 294,28 m²

PERÍMETRO: 73,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 297,87 m²

PERÍMETRO: 73,58 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Clara Da Silva Campos Parreira, Filho (a) de Maria Lourdes Da Silva Campos e Davino Dias De Campos, portador(a) do RG de nº 15417891 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.857.581-31, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rubenilton Parreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 13387715 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 721.199.341-34, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 32, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 317,22 m²

PERÍMETRO: 75,38 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 314,37 m²

PERÍMETRO: 74,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônio De Souza, Filho (a) de Maria Dolores De Souza e Antenor De Souza, portador(a) do RG de nº 04428471 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.013.861-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Alina Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 07527047 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 856.347.511-87, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 32, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,91 m²

PERÍMETRO: 73,71 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 303,43 m²

PERÍMETRO: 74,54 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,04 m²

PERÍMETRO: 74,53 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juscenal Miranda Da Silva, Filho (a) de Maria Martins De Miranda e Osvaldo Lucio Da Silva, portador(a) do RG de nº 08699941 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 409.973.245-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Guimarães De Oliveira Silva, portador(a) do RG de nº 14554950 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.585.581-87, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 32, Lote 19, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 287,55 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniel Francisco Moreira, Filho (a) de Conceição De Castro Moreira e Estanislau Francisco Moreira, portador(a) do RG de nº 1636435 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.493.479-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Célia Ribeiro Dos Santos Amorim, portador(a) do RG de nº 12921165 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.211.811-04, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 32, Lote 20, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,40 m²

PERÍMETRO: 73,98 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 297,99 m²

PERÍMETRO: 73,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 32 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 320,14 m²

PERÍMETRO: 75,88 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilda Ramos dos Santos, Filho (a) de Alzenira Batista de Oliveira Ramos e Alceu Ramos, portador(a) do RG de nº 03828271 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 266.183.621-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ludimar Custódio Rodrigues, Filho (a) de Francisca Custódio Rodrigues e José Lud Rodrigues, portador(a) do RG de nº 962951 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 626.826.441-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria De Lima Simão, Filho (a) de Geralda Lima Simão e Altamiro Simão Silva, portador(a) do RG de nº 10109706 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 806.113.891-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 304,05 m²

PERÍMETRO: 74,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 305,63 m²

PERÍMETRO: 74,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jocelina Lima Da silva, Filho (a) de Maria Alves e Merquiades Lima, portador(a) do RG de nº 34600213 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 311.829.761-15, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,10 m²

PERÍMETRO: 74,09 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Julia Mendes De Souza Oliveira, Filho (a) de Mara Antônia Mendes De Souza e Pedro Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 03510239 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.108.821-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Geraldo Clemente Oliveira, portador(a) do RG de nº 07771312 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 767.736.041-68, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 289,23 m²

PERÍMETRO: 73,14 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 482,07 m²

PERÍMETRO: 88,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diomar da Silva Andrade, Filho(a) de Maria Do Carmo Gerônimo Da Silva e Maximiano José Da Silva, portador(a) do RG de nº 08432457 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.199.481-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 10, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,71 m²

PERÍMETRO: 74,86 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sueli Jeronimo Da Silva Barbosa, Filho (a) de Maria Do Carmo Jeronimo Da Silva e Maximiano José Da Silva, portador(a) do RG de nº 05255988 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.059.031-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Gomes Barbosa, portador(a) do RG de nº 07967381 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.230.191-53, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 33, Lote 11, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,12 m²

PERÍMETRO: 74,34 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 302,93 m²

PERÍMETRO: 74,36 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arildo Avilla, Filho (a) de Dusdite Maria Avilla e Armando Avilla, portador(a) do RG de nº 10190490 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.214.001-75, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 13, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,11 m²

PERÍMETRO: 73,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 14A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcondes De Arruda Amorim, Filho (a) de Catarina De Arruda Amorim e Manoel Onofre De Amorim, portador(a) do RG de nº 11243953 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 838.954.421-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 14A, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 294,35 m²

PERÍMETRO: 73,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 14B

ÁREA TOTAL: 239,28 m²

PERÍMETRO: 69,13 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fátima Regina De Campos Silva, Filho (a) de Margarida Souza De Campos e João Manoel De Campos, portador(a) do RG de nº 09267654 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.997.861-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aldiney Lopes Da Silva, portador(a) do RG de nº 12613479 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.544.981-20, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 15, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 66,47 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: César Gonçalves De Jesus, Filho (a) de Osvaldina Gonçalves De Jesus e Idálio De Jesus, portador(a) do RG de nº 21411077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.960.481-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 16, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francelina Lopes Nasser, Filho(a) de Eufrásia Lopes Nasser, portador(a) do RG de nº 07733739 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.721.571-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 17, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula Da Silva, Filho (a) de Odete Pereira Da Silva e José Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 19402309 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 740.107.431-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 18, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Lopes De Souza, Filho (a) de Maria Dolores De Souza e Braz Lopes De Souza, portador(a) do RG de nº 27505618 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.076.148-75, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Edvaldo Clementino De Souza, portador(a) do RG de nº 30682037 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.212.581-34, residente e domiciliado na Avenida São Gonçalo, Quadra 33, Lote 21, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 33 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 34 LOTE Cemitério

ÁREA TOTAL: 10.427,14 m²

PERÍMETRO: 409,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Annelyze Victoria Correia De Oliveira E Silva, Filho (a) de Vandilma Correia De Oliveira silva e Ettore De Oliveira Silva, portador(a) do RG de nº 22078746 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 064.991.371-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 382,97 m²

PERÍMETRO: 79,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vandilma Correia De Oliveira, Filho(a) de Vandira Correia De Oliveira e Fernando Antonio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 988920 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.275.851-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 2, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 293,23 m²

PERÍMETRO: 72,24 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Bispo de Santana, Filho (a) de Germinia Mauricia dos Santos e Antonio Bispo Santana, portador(a) do RG de nº 21794685 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.963.931-72, Casado (a), Comunhão de Bens, com Adelina Maria De Souza Santana, portador(a) do RG de nº 23071427 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.331.361-20, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 316,67 m²

PERÍMETRO: 74,39 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 328,05 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 363,50 m²

PERÍMETRO: 78,73 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Rita de Souza Lima, Filho (a) de Filomena Rita de Souza e Cornélio José de Souza, portador(a) do RG de nº 13131222 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.117.491-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Crezio Eli de Souza Lima, portador(a) do RG de nº 458161 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 340.414.781-20, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 339,09 m²

PERÍMETRO: 76,69 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evander Levi De Souza Lima, Filho (a) de Marinalva Rita De Souza e Crezio Eli De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 19043023 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.355.291-56, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Kamila Fernanda Mateus Leite, portador(a) do RG de nº 24369209 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.047.721-97, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 251,87 m²

PERÍMETRO: 69,16 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Magalhaes Inacio Souza, Filho (a) de Antonia Da Silva Inácio e Air Magalhães Inácio, portador(a) do RG de nº 13979370 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.548.831-40, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gerson José De Souza, portador(a) do RG de nº 13688235 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 713.422.901-78, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 8, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 428,51 m²

PERÍMETRO: 83,73 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Mendes De Souza, Filho (a) de Julia Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 12953725 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.340.201-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 35, Lote 9, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 334,65 m²

PERÍMETRO: 75,88 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 35 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 335,99 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Odalio De Jesus, Filho (a) de Inocência De Arruda Jesus e Onofre De Jesus, portador(a) do RG de nº 01299182 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 802.023.571-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com Osvaldina Gonçalves De Jesus, portador(a) do RG de nº 02439433 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.786.021-20, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 36, Lote 1, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 345,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 299,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Telma Regina Da Cunha Silva Martins, Filho (a) de Zenil De Borges Da Cunha e Antônio Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 07360495 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.589.431-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Domingos Martins, portador(a) do RG de nº 820627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.352.171-87, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 36, Lote 3, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 276,00 m²

PERÍMETRO: 70,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juvenal Gomes, Filho(a) de Maria Alves dos Santos e Gerson Gomes, portador(a) do RG de nº 03147584 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.583.431-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 36, Lote 4, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 299,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josias Alves De Oliveira, Filho (a) de Nair Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 781909 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.341.758-90, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ciléia Lourenço Machado Oliveira, portador(a) do RG de nº 05426618 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.058.101-63, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 36, Lote 6, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davino Dias De Campos, Filho (a) de Josefa Cristina De Campos, portador(a) do RG de nº 02769514 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.288.001-59, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lourdes Da Silva Campos, portador(a) do RG de nº 06107800 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.531.101-00, residente e domiciliado na Rua Padre Pedro Cometti, Quadra 36, Lote 7, Jardim Maringá I, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 73,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 36 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.

Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.

Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017

Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Várzea Grande - MT, 10 de junho de 2024.

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo