Carregando...
Pref. Várzea Grande

Número de Ordem: 012/2024

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Processo Administrativo n.º 898406/2023

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponto Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade CI/RG no 27889981 SSP/SP e do CPF/MF no 165.914.158-31, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande/MT, o Processo Administrativo n.º 898406/2023 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ II, localizado no perímetro do Município de Várzea Grande/MT, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, Edição n.º 4.275, publicado no dia 13/07/2023 páginas 361-365, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ II

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, Edição n.º 4.275, publicado no dia 13/07/2023 páginas 361-365

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR: COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 28540

Livro: 002

Dados do Registrador Originário: 5º Serviço Notarial e Registral da Segunda Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT

Proprietário: PRODECO LTDA.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”

LOCALIZAÇÃO:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.268.391,608m e E 597.485,625m; situado no limite do Rua S; deste, segue confrontando com Rua S, com azimute 94°57'34" e distância de 515,43 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.268.347,048m e E 597.999,129m; situado no limite do Avenida Tricolor; deste, segue confrontando com Avenida Tricolor, com azimute 182°42'01" e distância de 502,89 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.267.844,712m e E 597.975,436m; situado no limite do Rua D; deste, segue confrontando com Rua D, com azimute 274°59'52" e distância de 548,16 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.267.892,467m e E 597.429,362m; situado no limite do Avenida São Sebastião; deste, segue confrontando com Avenida São Sebastião, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 6°25'52" e distância de 502,30 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula .................................................... 230.300,00 m² ou 23,03 hectares Área total Georreferenciada ........................................ 267.130,92 m² ou 26,7131 hectares Áreas Públicas ............................................................................................... 79.103,18 m² Perímetro .......................................................................................................... 2.068,78 m Números de Quadras ...................................................................................................... 32 Números de Lotes ......................................................................................................... 602

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA: 01 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17

QUADRA: 04 LOTEs 01, 01R, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17

QUADRA: 05 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17

QUADRA: 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07, 08, 09, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14A, 14B, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 07 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08A, 08B, 09A, 09B, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA: 09 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 10 LOTEs Centro Comunitário, E.E José Mendes Martins

QUADRA: 11 LOTEs 01, 02, 03, 04, Paróquia Nossa Senhora das Graças

QUADRA: 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22A, 22B

QUADRA: 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 14 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 15 LOTEs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, Área A, Área B, Área C, Área D, Área Remanescente

QUADRA: 16 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 17 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 18 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 19 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 20 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 21 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 22 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 23 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: 24 LOTEs 01, 02, 02R, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 12R, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22A, 22B

QUADRA: 25 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18R

QUADRA: 26 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09A, 09B, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17A, 17B, 18

QUADRA: 27 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09A, 09B, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 28 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17R

QUADRA: 29 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 30 LOTEs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, Área A, Área B

QUADRA: 31 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 32 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 465,30 m²

PERÍMETRO: 87,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,90 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Felix De Oliveira, Filho (a) de Helena Felix De Oliveira e Amilton Alves De Oliveira, portador(a) do RG de nº 945630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.039.911-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Arlete Da Silva Felix Oliveira, portador(a) do RG de nº 07742045 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 523.221.221-49, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 1, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 336,60 m²

PERÍMETRO: 77,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 335,00 m²

PERÍMETRO: 76,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 468,70 m²

PERÍMETRO: 87,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Darcy Alves Ferreira, Filho (a) de Ana Alves De Oliveira e Nazário Alves Ferreira, portador(a) do RG de nº 183587 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 086.255.571-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 2, Lote 1, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 88,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 343,20 m²

PERÍMETRO: 78,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 330,00 m²

PERÍMETRO: 76,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juciane Elilian Ribeiro Witczak, Filho (a) de Marilza Ribeiro e Jorge Witczak, portador(a) do RG de nº 14384744 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.533.951-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 2, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Patrocinia Pires, Filho (a) de Maria Antônia Pires e Antônio Honório Pires, portador(a) do RG de nº 06023118 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.073.721-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 2, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 538,76 m²

PERÍMETRO: 93,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 342,15 m²

PERÍMETRO: 74,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 309,20 m²

PERÍMETRO: 75,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 312,40 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 316,15 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cirlene Barbosa Lima Pereira, Filho (a) de Mariana Pereira Do Nascimento Lima e Arnelindo Barbosa Lima, portador(a) do RG de nº 05995795 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.682.321-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antônio Alves Pereira Neto, portador(a) do RG de nº 344008 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.123.581-15, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 3, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 290,00 m²

PERÍMETRO: 73,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 331,00 m²

PERÍMETRO: 76,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilda Alves Costa Dos Santos, Filho (a) de Maria Geralda Costa e Demilcio De Souza Costa, portador(a) do RG de nº 06133452 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.513.291-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 3, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 331,50 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fátima Batista, Filho(a) de Maria Do Socorro Angelo Batista e Alzir Batista Dos Santos, portador(a) do RG de nº 04824989 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.132.501-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 3, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 315,60 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 358,00 m²

PERÍMETRO: 76,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 326,00 m²

PERÍMETRO: 72,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 182,75 m²

PERÍMETRO: 55,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01R

ÁREA TOTAL: 199,75 m²

PERÍMETRO: 57,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,22 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 328,00 m²

PERÍMETRO: 76,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 342,00 m²

PERÍMETRO: 78,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudeilton Gomes Vanderley, Filho (a) de Ilda Gomes Vanderley e Valdemar Vanderley Folha, inscrito(a) sob o CPF de nº 770.220.091-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com Lucineide Pereira Prado Vanderley, portador(a) do RG de nº 15307743 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.403.891-80, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 4, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 310,27 m²

PERÍMETRO: 75,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,12 m²

PERÍMETRO: 75,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 312,40 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 306,13 m²

PERÍMETRO: 74,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 296,25 m²

PERÍMETRO: 73,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecido Gonçalves Da Silva, Filho (a) de Maria Cândida Da Silva e Alcides Gonçalves Da Silva, portador(a) do RG de nº 01909339 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.455.151-49, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Iraildes Rosa Da Conceição Satelite Silva, portador(a) do RG de nº 08880182 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.703.111-53, residente e domiciliado na Avenida São Sebastião, Quadra 4, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 383,00 m²

PERÍMETRO: 78,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 365,00 m²

PERÍMETRO: 77,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 404,00 m²

PERÍMETRO: 80,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 303,74 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gonçalves Dos Santos, Filho (a) de Maria Alves De Alencar e Sizenando Gonçalves De Souza, portador(a) do RG de nº 9042749 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.318.241-20, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 5, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Bessoli Vettorazzi, Filho (a) de Doralice Bessoli Vettorazzi e Eleutério Vettorazzi, portador(a) do RG de nº 876693 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.874.901-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Maria De Almeida Vettorazzi, portador(a) do RG de nº 12633607 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 881.511.151-49, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 5, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Julio Cesar Da Silva Leite, Filho (a) de Delvira Da Silva Leite e Juraci Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 09372954 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.407.401-78, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 5, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Telma Lopes Dos Santos, Filho (a) de Lourdes Aide de Arruda e Benvido Pereira Lopes, portador(a) do RG de nº 03881342 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 388.113.911-72, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 5, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 327,50 m²

PERÍMETRO: 76,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 330,00 m²

PERÍMETRO: 76,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecido Nascimento Marques, Filho(a) de Alvina Maria Da Conceição e José Do Nascimento Marques, portador(a) do RG de nº 0923531024 MDBE MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 140.072.901-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 5, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 414,30 m²

PERÍMETRO: 82,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 386,60 m²

PERÍMETRO: 80,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 331,50 m²

PERÍMETRO: 77,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdelino Moreira Da Silva, Filho (a) de Dalvina Corrêa e José Moreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 04714296 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 666.710.001-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 6, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 313,65 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 324,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 324,00 m²

PERÍMETRO: 78,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 328,05 m²

PERÍMETRO: 78,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Nilson Martins, Filho (a) de Nair De Araújo Martins e Aristeu Martins, portador(a) do RG de nº 212034 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.830.061-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Martins, portador(a) do RG de nº 06799485 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.971.361-91, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 6, Lote 6A, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 162,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deusmar Martins, Filho (a) de Maria Aparecida Martins e José Nilson Martins, portador(a) do RG de nº 13724924 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 710.183.101-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edivania do Nascimento Lima Martins, portador(a) do RG de nº 15827534 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.774.491-88, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 6, Lote 6B, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 162,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Roberto Ferreira De Souza, Filho (a) de Oratácia Rosa De Souza e Manoel Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 04512596 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.871.511-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lidia Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 05931517 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.879.291-20, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 6, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 337,75 m²

PERÍMETRO: 79,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 336,50 m²

PERÍMETRO: 79,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Alves Faria, Filho (a) de Gedalva Pereira Paes e Cícero Alves Paes, portador(a) do RG de nº 0468439-7 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 925.964.601-49, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 6, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 365,40 m²

PERÍMETRO: 81,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10A

ÁREA TOTAL: 212,75 m²

PERÍMETRO: 58,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 133,00 m²

PERÍMETRO: 46,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 323,86 m²

PERÍMETRO: 77,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Lopes Neto, Filho (a) de Maria Dolores De Souza e Braz Lopes De Souza, portador(a) do RG de nº 01459902 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.718.571-20, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Elisama Lopes Pereira, portador(a) do RG de nº 24232106 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 634.413.062-87, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 6, Lote 12, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 316,51 m²

PERÍMETRO: 76,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 324,65 m²

PERÍMETRO: 78,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14A

ÁREA TOTAL: 162,50 m²

PERÍMETRO: 66,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14B

ÁREA TOTAL: 162,20 m²

PERÍMETRO: 66,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz José de Lima, Filho (a) de Maria das Dores de Lima e José Vicente de Lima, portador(a) do RG de nº 02063344 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.105.751-91, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Maria dos Anjos Lima, portador(a) do RG de nº 02060450 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 415.177.921-34, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 6, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 323,30 m²

PERÍMETRO: 77,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 322,00 m²

PERÍMETRO: 77,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 344,39 m²

PERÍMETRO: 79,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 401,25 m²

PERÍMETRO: 83,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 343,75 m²

PERÍMETRO: 77,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 308,75 m²

PERÍMETRO: 74,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Cristina Da Silva Corrêa, Filho (a) de Maria Eliza Da Silva, portador(a) do RG de nº 04045343 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.836.281-20, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 7, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldo Honorato Ramos, Filho (a) de Ana Ramos de Oliveira e Generoso Honorato Estevão, portador(a) do RG de nº 02286572 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.715.431-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Iracema Pereira Ramos, portador(a) do RG de nº 07161255 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.940.311-68, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 7, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Luiz Rodrigues, Filho (a) de Cândida Soares De Farias e Arino Luiz Guimarães, portador(a) do RG de nº 02358344 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.744.291-72, Casado (a), Comunhão Universal De Bens, com Antonio Mariano Rodrigues, portador(a) do RG de nº 01030434 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.931.471-20, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 7, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 335,00 m²

PERÍMETRO: 76,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Augustinho De Oliveira, Filho (a) de Alzira Lopes De Oliveira e Antonio José De Araujo, portador(a) do RG de nº 32584202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.246.861-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Margarida Carolina De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15991156 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.363.821-88, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 7, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 333,75 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Lorençone, Filho(a) de Catarina Lunhane e Ludovico Lorençone, portador(a) do RG de nº 25795678 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.622.791-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 7, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 362,50 m²

PERÍMETRO: 79,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 432,90 m²

PERÍMETRO: 85,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 302,39 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 302,39 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcimar Vieira Da Cruz Silva, Filho (a) de Valdevina Rodrigues Da Cruz e Elio Nunes Da Cruz, portador(a) do RG de nº 06573258 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.981.431-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aristides Jesus Da Silva, portador(a) do RG de nº 02142279 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 841.043.921-20, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 8, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,17 m²

PERÍMETRO: 74,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 298,61 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valmir Guimarães Rocha, Filho (a) de Enedina Maria Guimarães Rocha e Pedro da Silva Rocha, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 184104 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 109.250.151-72, Solteiro em União Estável, com Maurícia Mendes Da Silva, portador(a) do RG de nº 03092542 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 275.071.221-15, residente e domiciliado na Rua Rua L, Quadra 8, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 304,90 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônia Lópes Gomes, Filho (a) de Maria Ângela De Souza e Braz Lopes De Souza, portador(a) do RG de nº 01478095 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.140.041-00, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 8, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,18 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08A

ÁREA TOTAL: 124,50 m²

PERÍMETRO: 53,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08B

ÁREA TOTAL: 178,00 m²

PERÍMETRO: 74,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09A

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 57,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizene Martins Duquim, Filho (a) de Creusa Martins Duquim e Geraldo Ferreira Duquim, portador(a) do RG de nº 06874126 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.084.051-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Paulo Cergio Matoso Da Silva, portador(a) do RG de nº 09150650 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.901.901-10, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 8, Lote 9B, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 139,00 m²

PERÍMETRO: 47,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 357,00 m²

PERÍMETRO: 79,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Judite Dos Santos Rosa, Filho (a) de Maria Alves de Oliveira e Urbano Monteiro dos Santos, portador(a) do RG de nº 05869315 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 626.858.991-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Dos Santos Rosa, portador(a) do RG de nº 01801554 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.005.101-44, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 8, Lote 11, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,45 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tadeu Batista Araujo Filho, Filho (a) de Maria Batista Araujo, portador(a) do RG de nº 07033060 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.822.951-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 8, Lote 12, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 308,55 m²

PERÍMETRO: 75,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 312,38 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alci Rodrigues Alcântara, Filho (a) de Amélia Rodrigues De Oliveira e José Olímpio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 05833957 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.239.561-15, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 8, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,63 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 309,82 m²

PERÍMETRO: 75,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 305,99 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 302,98 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 415,85 m²

PERÍMETRO: 83,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Isaque Cardoso Vieira, Filho (a) de Abilia Maria De Jesus Vieira e José Cardoso Vieira, portador(a) do RG de nº 487343 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.635.831-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Nicolina Alves Da Cunha Vieira, portador(a) do RG de nº 05556678 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.891.371-15, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 1, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,03 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Pulter, Filho (a) de Ema Pulter e Teodoro Pulter, portador(a) do RG de nº 13R2947408 SSPPC/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 802.526.999-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,25 m²

PERÍMETRO: 74,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 301,47 m²

PERÍMETRO: 74,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Márcia Leite De Arruda, Filho (a) de Gonçalina De Oliveira Leite Arruda e Joel Francisco De Arruda, portador(a) do RG de nº 17462282 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.092.701-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Neide Bispo Neves, Filho (a) de Valdecy Ferreira Neves e Nilton Bispo Neves, portador(a) do RG de nº 767764 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.871.141-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vilmar Silva Pessoa, portador(a) do RG de nº 31747094 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.839.763-91, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Oliveira Rodrigues, Filho (a) de Paulina Alves De Oliveira e Manoel Alberto Bandeira, portador(a) do RG de nº 07391145 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.979.141-15, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,18 m²

PERÍMETRO: 74,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lino Evangelista Machado, Filho (a) de Hilda Laurença Machado e Adriano Evangelista Machado, portador(a) do RG de nº 371575 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.042.571-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,86 m²

PERÍMETRO: 74,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Bispo Neves De Carvalho, Filho (a) de Maria Madalena Moura Dos Santos e Teodomiro Bispo Neves, portador(a) do RG de nº 301761 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.986.891-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manuel Jose De Carvalho, portador(a) do RG de nº 14848236 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 182.311.363-04, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 299,36 m²

PERÍMETRO: 74,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaira Martins, Filho(a) de Jacira Da Silva e Jair Martins, portador(a) do RG de nº 25489038 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.569.149-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 9, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,26 m²

PERÍMETRO: 75,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 309,40 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 322,00 m²

PERÍMETRO: 76,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 361,15 m²

PERÍMETRO: 79,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 262,66 m²

PERÍMETRO: 71,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosely Lemes De Passos Melo, Filho (a) de Ana Francisca Pessôa e Francisco Lemes De Passos, portador(a) do RG de nº 08790990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.284.831-18, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vaniu Pereira De Melo, portador(a) do RG de nº 902143 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.909.521-04, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 9, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 306,55 m²

PERÍMETRO: 75,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jairo Cabral De Jesus, Filho (a) de Maria Da Conceição De Jesus, portador(a) do RG de nº 03590879 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.898.061-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maurizete Honorato De Paula Cabral, portador(a) do RG de nº 20791070 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.420.051-70, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 9, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 309,60 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

NDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rita Francisco De Brita, Filho (a) de Mariquinha Inocência De Arruda e Manoel José De Brito, portador(a) do RG de nº 736778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.820.421-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 9, Lote 17, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 314,21 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,23 m²

PERÍMETRO: 74,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 306,82 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE E.E José Mendes Martins

ÁREA TOTAL: 4.814,90 m²

PERÍMETRO: 280,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE Centro Comunitário

ÁREA TOTAL: 3.938,97 m²

PERÍMETRO: 252,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE Paróquia Nossa Srª das Graças

ÁREA TOTAL: 5.203,78 m²

PERÍMETRO: 290,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 366,00 m²

PERÍMETRO: 83,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francimary Souza Costa Da Silva, Filho (a) de Margarete Pinto De Souza Costa e Antônio João Gomes Da Costa, portador(a) do RG de nº 14630788 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.905.371-79, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Marcelo Souza Costa Da Silva, portador(a) do RG de nº 12047600 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 943.889.461-68, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 11, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 353,40 m²

PERÍMETRO: 82,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dalvina Aleixo da Silva, Filho (a) de Maria Irene da Silva e José Aleixo, portador(a) do RG de nº 03512908 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 292.995.351-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com José Souza da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.348.581-53, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 11, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,45 m²

PERÍMETRO: 83,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 439,65 m²

PERÍMETRO: 89,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suede Maria Soares Da Silva, Filho (a) de Rosa Canuta Soares Da Silva e José Soares Da Silva, portador(a) do RG de nº 05361036 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.751.341-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 12, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,38 m²

PERÍMETRO: 74,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maximo Joaquim Da Cruz, Filho (a) de Ana Maria Da Cruz e Evaristo Joaquim Da Cruz, portador(a) do RG de nº 04982150 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 230.128.701-72, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 12, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 305,97 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuzinete Miranda dos Santos, Filho (a) de Maria Das Dores Miranda Dos Santos e Florisvaldo Matias Dos Santos, portador(a) do RG de nº 09926127 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.584.101-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 12, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,63 m²

PERÍMETRO: 74,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 311,25 m²

PERÍMETRO: 74,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizabete de Mora Vanderley, Filho (a) de Maria Lourdes de Mora e Mistiel Inês de Mora, portador(a) do RG de nº 07234368 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.386.671-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdeilton Gomes Vanderley, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.362.541-15, residente e domiciliado na Rua Padre Santos, Quadra 12, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rolnei Aleixo De Souza, Filho (a) de Luiza Aleixo De Souza e José Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 12563056 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 959.039.331-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 12, Lote 17, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,03 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Orivaldo Oeli Figueiredo, Filho (a) de Judith Celina Figueiredo, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.694.651-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 12, Lote 18, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,53 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 305,95 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 306,06 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 22A

ÁREA TOTAL: 200,80 m²

PERÍMETRO: 56,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 22B

ÁREA TOTAL: 130,70 m²

PERÍMETRO: 46,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 308,05 m²

PERÍMETRO: 74,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izaias Gonçalves Neto, Filho (a) de Petrina Barbosa Gonçalves e Pedro Avelino Gonçalves, portador(a) do RG de nº 04264100 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.133.761-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lidia Bessoli Vettorazzi Gonçalves, portador(a) do RG de nº 06092012 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.165.791-15, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 13, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidinéia Gomes Dos Santos Silva, Filho (a) de Maria Julieta Rodrigues Dos Santos e Amilar Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 29673690 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.673.181-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cícero Reinaldo Da Silva, portador(a) do RG de nº 10239340 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 814.166.281-34, residente e domiciliado na Rua B, Quadra 13, Lote 12A, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 152,00 m²

PERÍMETRO: 49,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosana Santos Silva, Filho (a) de Neide Santos Silva e Edevaldo Honorato Silva, portador(a) do RG de nº 10492305 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 915.989.311-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 13, Lote 12B, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 156,60 m²

PERÍMETRO: 50,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Clélia Palermo, Filho(a) de Francisca Terci e Estefano Palermo, portador(a) do RG de nº 04253027 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 894.252.431-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 13, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 311,10 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Alves Miranda, Filho (a) de Luzia Alves De Lima e Antonino Alves Cavalcante, portador(a) do RG de nº 04729170 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.656.681-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 13, Lote 19, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iliane Chaves Calçavara, Filho (a) de Sueli Carvalho Santos e João Batista Chaves, portador(a) do RG de nº 14538717 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 731.983.741-20, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com José Sidney Calçavara, portador(a) do RG de nº 14354857 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.004.398-70, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 13, Lote 21, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 331,00 m²

PERÍMETRO: 76,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 305,25 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 299,97 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 295,36 m²

PERÍMETRO: 73,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 296,75 m²

PERÍMETRO: 75,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademar Roque De Lima, Filho (a) de Maria Roque De Lima e Oscar Roque De Lima, portador(a) do RG de nº 872475 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.421.781-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 14, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 357,49 m²

PERÍMETRO: 80,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademar Roque De Lima, Filho (a) de Maria Roque De Lima e Oscar Roque De Lima, portador(a) do RG de nº 872475 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.421.781-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 14, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 284,51 m²

PERÍMETRO: 75,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 318,50 m²

PERÍMETRO: 76,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 315,35 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourival Barbosa Eva, Filho(a) de Noemia Barbosa Eva e Antônio Domingos Eva, portador(a) do RG de nº 04099605 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 340.014.921-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 14, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 296,96 m²

PERÍMETRO: 73,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 303,21 m²

PERÍMETRO: 74,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 302,87 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 307,77 m²

PERÍMETRO: 74,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 295,59 m²

PERÍMETRO: 73,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 313,88 m²

PERÍMETRO: 76,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ÁREA A

ÁREA TOTAL: 505,50 m²

PERÍMETRO: 93,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ÁREA B

ÁREA TOTAL: 130,26 m²

PERÍMETRO: 49,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ÁREA C

ÁREA TOTAL: 294,00 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ÁREA D

ÁREA TOTAL: 519,60 m²

PERÍMETRO: 98,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ÁREA REMANESCENTE

ÁREA TOTAL: 970,45 m²

PERÍMETRO: 162,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gessy De Oliveira Neves, Filho (a) de Josefina De Oliveira Barbosa e Francisco Alves Barbosa, portador(a) do RG de nº 09649034 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.725.201-04, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 15, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,20 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiza de Marilac Bezerra da Silva, Filho (a) de Alvina Bezerra da Silva e Antonio Ferreira da Silva, portador(a) do RG de nº 0764905 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.934.331-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 15, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,60 m²

PERÍMETRO: 73,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilson Ferreira Pinto, Filho (a) de Benvinda Ferreira Pinto e Sebastião Pereira Pinto, portador(a) do RG de nº 379333 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.903.251-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 15, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Egnaldo Xavier De Oliveira, Filho (a) de Izaltina De Souza Oliveira e Euzebio Xavier De Oliveira, portador(a) do RG de nº 08116741 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.613.321-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luzinete Alves Ferreira Xavier, portador(a) do RG de nº 09237720 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.476.821-20, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 15, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Domingos Alves Rodrigues, Filho (a) de Maria De Lourdes Machado e Jaime Aristides Machado, portador(a) do RG de nº 04342712 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.126.501-78, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Rosilene Sales Rodrigues, portador(a) do RG de nº 07984391 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.225.381-00, residente e domiciliado na Rua B, Quadra 15, Lote 11, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,83 m²

PERÍMETRO: 74,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,02 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Francisca Barbosa Dos Santos, Filho (a) de Maria Domingues Barbosa e Moacir Barbosa, portador(a) do RG de nº 03987310 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.222.681-87, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 16, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 301,18 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 309,27 m²

PERÍMETRO: 75,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nescio Luis Dos Santos, Filho (a) de Geralda Moreira De Souza e Sebastião Luiz Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16740157 SESP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.299.121-53, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Aparecida Da Silva Santos, portador(a) do RG de nº 00180530 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.875.191-68, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 16, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,25 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 308,09 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 303,60 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônio Francisco Da Silva, Filho (a) de Vercina Laura Deniz e José Francisco Da Silva, portador(a) do RG de nº 07233302 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.534.741-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elieze Gusmao Martins Silva, portador(a) do RG de nº 08141614 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.646.251-04, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 16, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,60 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flavia Batista Lopes de Oliveira, Filho (a) de Maria Batista Araújo e Manoel Lopes De Souza, portador(a) do RG de nº 12004545 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 936.674.261-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Reinaldo Barbosa de Oliveira, portador(a) do RG de nº 30235570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 563.110.011-87, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 16, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 308,66 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 301,80 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Hellen Cristina Rocha De Melo, Filho (a) de Valdeni Rocha De Melo e Ricardo Valdir De Melo, portador(a) do RG de nº 15370062 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.806.091-16, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 16, Lote 21, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 299,35 m²

PERÍMETRO: 73,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 328,55 m²

PERÍMETRO: 76,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 309,60 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademar Antônio Cardoso, Filho (a) de Idalina Cardoso e Antônio José Cardoso, portador(a) do RG de nº 029464 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 174.155.781-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Gomes Cardoso, portador(a) do RG de nº 03107574 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.918.131-87, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 17, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,67 m²

PERÍMETRO: 74,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 331,50 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 293,25 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angela Maria Da Silva Lessa, Filho (a) de Espedita Maria Da Silva e José Valdevino Da Silva, portador(a) do RG de nº 14511983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 729.036.351-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Nilson Francisco Godoi Lessa, portador(a) do RG de nº 13841165 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 939.614.561-00, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 17, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 310,58 m²

PERÍMETRO: 75,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 295,00 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valma Honorato Barbosa, Filho (a) de Inair Honorato e Ananias Honorato Silva, portador(a) do RG de nº 03480003 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.452.911-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 17, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 298,10 m²

PERÍMETRO: 73,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 295,01 m²

PERÍMETRO: 73,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 305,68 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 307,66 m²

PERÍMETRO: 74,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elenir Sebastiana Chamo Poquiviqui, Filho (a) de Matildes Chamo Poquiviqui e João Cecilio Poquiviqui, portador(a) do RG de nº 13537253 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.725.191-26, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 17, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,93 m²

PERÍMETRO: 74,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 298,35 m²

PERÍMETRO: 73,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 295,68 m²

PERÍMETRO: 73,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 297,74 m²

PERÍMETRO: 73,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 300,74 m²

PERÍMETRO: 74,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 304,95 m²

PERÍMETRO: 74,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 297,90 m²

PERÍMETRO: 73,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 295,12 m²

PERÍMETRO: 73,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 297,60 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 322,40 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 152,50 m²

PERÍMETRO: 49,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 160,00 m²

PERÍMETRO: 50,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 287,50 m²

PERÍMETRO: 73,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 315,00 m²

PERÍMETRO: 75,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 290,00 m²

PERÍMETRO: 73,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leopoldina Monteiro Pereira, Filho (a) de Maria Martins Monteiro e Anestor Monteiro, portador(a) do RG de nº 01725840 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.626.281-72, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 18, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidinéia Gomes Ribeiro, Filho (a) de Maria Ferreira De Aredes e Jandir Mariano Ribeiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.561.581-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gumercindo Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 03075435 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.450.781-72, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 18, Lote 12, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,90 m²

PERÍMETRO: 74,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Altamiro Rodrigues De Almeida, Filho (a) de Francisca Rodrigues De Almeida e Argemiro Rodrigues De Almeida, portador(a) do RG de nº 872364 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.327.701-59, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Rodrigues De Almeida, portador(a) do RG de nº 13136038 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.485.021-89, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 18, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Domingas Da Silva Souza, Filho (a) de Maraia Anizia Da Silva e Cyriaco Xavier Da Silva, portador(a) do RG de nº 06672221 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.683.091-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com José Luiz De Souza, portador(a) do RG de nº 04753763 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.163.501-72, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 18, Lote 18, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 295,00 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 308,11 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 158,00 m²

PERÍMETRO: 62,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido De Oliveira, Filho (a) de Maria Olivia De Oliveira e João Josias Pessoa, portador(a) do RG de nº 023314 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 202.998.771-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Dilmair Milhomem Varjão De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06688837 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.652.101-53, residente e domiciliado na Rua B, Quadra 18, Lote 22, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 432,40 m²

PERÍMETRO: 84,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilo Cravo De Andrade, Filho (a) de Margarida Lima De Andrade e José Cravo, portador(a) do RG de nº 00872652 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 142.211.521-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lucila Pinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 10850724 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 142.211.521-68, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 19, Lote 1, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalva Hortência De Oliveira, Filho (a) de Rosalina Clara De Oliveira e Benedito Rosa De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06466702 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.825.831-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 19, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edenilsom José Dos Santos, Filho (a) de Maria Dantas Dos Santos e Henrique José Dos Santos, portador(a) do RG de nº 877020 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.658.701-44, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Ana Maria Alves De Souza Santos, portador(a) do RG de nº 10901701 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.089.371-53, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 19, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elielson De Almeida David, Filho (a) de Sebastiana Da Almeida David e Jose Elson David, portador(a) do RG de nº 15204022 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.222.291-98, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Joselaine De Souza Teixeira david, portador(a) do RG de nº 18705650 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.738.881-31, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 19, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Lopes Mota, Filho (a) de Antonieta Lopes De Souza e Manoel Lopes de Souza, portador(a) do RG de nº 11160543 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 838.333.151-72, Casado (a), Separação Total de Bens, com Almir Jatai Mota, portador(a) do RG de nº 815069 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.286.661-20, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 19, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 298,50 m²

PERÍMETRO: 73,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 301,88 m²

PERÍMETRO: 74,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Paulina Da Silva Araujo, Filho(a) de Cicera Regina Da Silva Araujo e Francisco Paulino De Araujo, portador(a) do RG de nº 11215305 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 697.100.901-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Frei Emiliano Monteiro, Quadra 20, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 296,25 m²

PERÍMETRO: 73,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinho Rocho Da Silva, Filho (a) de Maria Benedita Da Silva e José Rocho Da Silva, portador(a) do RG de nº 07983140 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.520.751-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luzinete Ferreira De Carvalho, portador(a) do RG de nº M8833157 SPP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.923.681-46, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 20, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 74,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 305,35 m²

PERÍMETRO: 74,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 302,08 m²

PERÍMETRO: 74,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 301,80 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 293,16 m²

PERÍMETRO: 73,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Pereira Batista, Filho(a) de Elza Pereira Batista e Joselito Santos Batista, portador(a) do RG de nº 07693133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.498.091-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 20, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,12 m²

PERÍMETRO: 73,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 306,87 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 155,25 m²

PERÍMETRO: 63,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 153,75 m²

PERÍMETRO: 63,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Rosa Da Silva, Filho(a) de Francisca Gonçalves Pereira e Santos Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 02801337 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.761.091-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 20, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 298,54 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane De Arruda, Filho (a) de Maria De Fatima Arruda, portador(a) do RG de nº 17768438 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.926.021-17, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 20, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,80 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 307,35 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 311,88 m²

PERÍMETRO: 75,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Helio Da Silva, Filho (a) de Rosa Maria Da Silva e Ranulfo Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 14471272 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.065.439-91, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Dalva Cardoso Da Silva, portador(a) do RG de nº 533262 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.939.411-49, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 20, Lote 20, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Honorato Ramos, Filho (a) de Ana Ramos De Oliveira e Generoso Honorato Estevao, portador(a) do RG de nº 03732991 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.675.471-04, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Lenir De Campos Ramos, portador(a) do RG de nº 070733117 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 668.003.741-72, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 20, Lote 21, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cicera Regina Da Silva Araujo, Filho (a) de Margarida Feitosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 01549170 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 580.916.101-49, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Francisco Paulino De Araujo, portador(a) do RG de nº 03315142 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 111.157.771-49, residente e domiciliado na Rua B, Quadra 20, Lote 22, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 313,70 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 317,40 m²

PERÍMETRO: 75,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 303,50 m²

PERÍMETRO: 74,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilsa Da Graça Moraes, Filho (a) de Maria Helena Da Graça e Aroaldo Francisco Da Graça, portador(a) do RG de nº 13914200 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.805.511-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ednaldo Arruda De Moraes, portador(a) do RG de nº 860026 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.911.371-91, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 21, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 295,40 m²

PERÍMETRO: 73,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 307,01 m²

PERÍMETRO: 74,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 304,50 m²

PERÍMETRO: 74,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 302,45 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 295,00 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 318,75 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 326,51 m²

PERÍMETRO: 76,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo De Jesus Caldas, Filho (a) de Emilia Maria Caldas e Walter Caldas, portador(a) do RG de nº 20744072 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.639.271-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Ribas De Jesus, portador(a) do RG de nº 12690716 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.507.091-87, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 21, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,02 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 307,97 m²

PERÍMETRO: 75,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilvana Martins Alves, Filho (a) de Josenira Dias Martins e Josué Xavier Alves, portador(a) do RG de nº 24325830 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.472.811-48, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maicon Jones Ramos, portador(a) do RG de nº 23563478 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.703.401-46, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 21, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,59 m²

PERÍMETRO: 75,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creidson Kriger Goncalves, Filho (a) de Maria Kriger e Oscar Gonçalves, portador(a) do RG de nº 08758069 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.243.671-72, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Alzilene Alves Guimarães Kriger, portador(a) do RG de nº 08087024 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.251.311-34, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 21, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,93 m²

PERÍMETRO: 74,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Jerônimo Barbosa, Filho (a) de Beatriz Jerônima Barbosa e Manoel José Barbosa, portador(a) do RG de nº 03447456 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 818.991.811-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 21, Lote 17, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Herica Laura Oliveira de Lima, Filho (a) de Cleuza Fernandes Silva Oliveira e José Alves de Oliveira, portador(a) do RG de nº 12414921 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 898.936.461-20, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Anderson Alves de Lima, portador(a) do RG de nº 11441046 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.159.281-20, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 21, Lote 18, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 319,80 m²

PERÍMETRO: 76,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 298,35 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 331,50 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 345,00 m²

PERÍMETRO: 79,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 309,75 m²

PERÍMETRO: 76,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 320,65 m²

PERÍMETRO: 77,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 355,25 m²

PERÍMETRO: 82,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 345,00 m²

PERÍMETRO: 81,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Madir Alves Guimaraes, Filho (a) de Custódia Maria De Jesus e Francsico Alves De Andrade, portador(a) do RG de nº 12826707 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.630.241-60, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 22, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 342,00 m²

PERÍMETRO: 81,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 342,60 m²

PERÍMETRO: 81,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 353,63 m²

PERÍMETRO: 82,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 351,60 m²

PERÍMETRO: 82,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nadyane Auxiliadora Amorim Larocca, Filho (a) de Antonieta Santana De Amorim e Marco Junior Fernandes Larocca, portador(a) do RG de nº 22295453 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.182.331-78, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 22, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 319,20 m²

PERÍMETRO: 77,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 331,20 m²

PERÍMETRO: 78,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 348,00 m²

PERÍMETRO: 77,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 169,60 m²

PERÍMETRO: 52,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 155,25 m²

PERÍMETRO: 50,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 312,55 m²

PERÍMETRO: 76,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 315,25 m²

PERÍMETRO: 76,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lúcia Helena De Oliveira, Filho (a) de Maria Alice Mendes e Adelino Lopes De Oliveira, portador(a) do RG de nº 05507600 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.742.446-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 22, Lote 19, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 311,00 m²

PERÍMETRO: 75,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 342,00 m²

PERÍMETRO: 80,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 346,85 m²

PERÍMETRO: 82,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 377,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 297,00 m²

PERÍMETRO: 73,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 301,95 m²

PERÍMETRO: 73,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 315,79 m²

PERÍMETRO: 80,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 286,61 m²

PERÍMETRO: 75,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 305,40 m²

PERÍMETRO: 74,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 305,40 m²

PERÍMETRO: 74,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 315,00 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 77,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amanda Silva Veron, Filho (a) de Luciana Silva Alves e Luis Alberto Veron, portador(a) do RG de nº 24723649 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.502.621-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 23, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Ivone Ramos Da Silva Pereira, Filho (a) de Iraci Ferreira Da Silva e Pedro Ramos Da Silva, portador(a) do RG de nº 00681113 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.576.001-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 23, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,55 m²

PERÍMETRO: 75,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andressa Gonçalves Oliveira, Filho (a) de Sandra Maria Gonçalves e Valdeir Ferreira Oliveira, portador(a) do RG de nº 20296347 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.668.301-90, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 23, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,45 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 311,10 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 158,76 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 02R

ÁREA TOTAL: 151,20 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 307,44 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 302,40 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 307,44 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 152,50 m²

PERÍMETRO: 49,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 12R

ÁREA TOTAL: 152,50 m²

PERÍMETRO: 49,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 301,47 m²

PERÍMETRO: 74,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 304,53 m²

PERÍMETRO: 74,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Judite Martins De Campos, Filho (a) de Nazira Luiz De Campos e Serafim Martins Gouvêa, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 03072819 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 314.387.761-87, Divorciado em União Estável, com Pedro Alves Costa, portador(a) do RG de nº 03199525 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 523.300.101-25, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 24, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 311,10 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Otácil Maria, Filho (a) de Virgínia Maria e Sebastião Maria, portador(a) do RG de nº 02937239 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.364.911-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Clemente Maria, portador(a) do RG de nº 04577558 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.719.651-91, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 24, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bosco Dutra Nunes, Filho(a) de Brigida Dutra Nunes e Elias Pereira Nunes, portador(a) do RG de nº 1347105 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 752.729.704-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 24, Lote 18, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Torres Da Silva, Filho (a) de Antonia Francisca Torres e Indalirio Alves Torres, portador(a) do RG de nº 03932150 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.487.121-53, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 24, Lote 21, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 319,80 m²

PERÍMETRO: 76,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 22A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo De Paulo Gomes, Filho (a) de Jucileide De Paula Gomes, portador(a) do RG de nº 18361188 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.374.661-80, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Equilânia Pereira Barros Gomes, portador(a) do RG de nº 18667856 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.140.831-10, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 24, Lote 22A, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 144,00 m²

PERÍMETRO: 48,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 22B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leidinaura Isabel Ribeiro Da Silva, Filho (a) de Analia Isabel Ribeiro e Geraldo Santos Da Silva, portador(a) do RG de nº 11042826 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 690.011.111-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua B, Quadra 24, Lote 22B, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 168,00 m²

PERÍMETRO: 52,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 332,00 m²

PERÍMETRO: 76,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 299,40 m²

PERÍMETRO: 73,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arnilton Félix Da Cruz, Filho (a) de Fátima Almeida Cruz e José Félix Da Cruz, portador(a) do RG de nº 07032749 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.388.891-91, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Márcia Aparecida Dos Santos Félix, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.831.611-49, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 25, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,40 m²

PERÍMETRO: 73,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valter Pires Ramos, Filho (a) de Georgina Moizés Da Silva Ramos e Valtair Pires Ramos, portador(a) do RG de nº 000486131 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 776.679.211-72, Casado (a), Separação De Bens Obrigatória, com Samyra Vasconcelos Da Cruz, portador(a) do RG de nº 22805486 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.294.001-28, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 25, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,60 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 301,20 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Mota Da Costa, Filho (a) de Maria Conceição Mota Da Costa e Jesuíno Da Costa, portador(a) do RG de nº 990092 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.793.411-20, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Eliete Gonçalina Dos Santos Costa, portador(a) do RG de nº 09908803 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.945.701-53, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 25, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 306,90 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eugênia Auxiliadora De Anunciação Bertulio, Filho (a) de Maria Albina de Anunciação e Nicolau Vieira de Anunciação, portador(a) do RG de nº 08788740 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.767.121-04, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 25, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,60 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 304,35 m²

PERÍMETRO: 73,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 444,85 m²

PERÍMETRO: 85,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 503,90 m²

PERÍMETRO: 90,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 320,50 m²

PERÍMETRO: 76,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdete Judite De Moraes Almeida, Filho (a) de Helena Soares De Moraes e Pedro José De Moraes, portador(a) do RG de nº 03447685 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.407.801-78, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Moises Jose De Almeida, portador(a) do RG de nº 01113445 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.810.931-04, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 25, Lote 12, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,00 m²

PERÍMETRO: 74,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 310,60 m²

PERÍMETRO: 75,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 303,60 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 304,80 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 165,59 m²

PERÍMETRO: 51,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18R

ÁREA TOTAL: 172,91 m²

PERÍMETRO: 52,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 327,00 m²

PERÍMETRO: 76,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 302,04 m²

PERÍMETRO: 74,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Maria Nunes De Siqueira, Filho (a) de Galdina Francisca De Siqueira e Manoel Nunes De Siqueira, portador(a) do RG de nº 00293245 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.271.931-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 26, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,74 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Elson David, Filho (a) de Elza Maria da Costa David e José Francisco David, portador(a) do RG de nº 04300831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 428.034.891-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sebastiana De Almeida David, portador(a) do RG de nº 06223257 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.745.031-20, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 26, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 314,00 m²

PERÍMETRO: 75,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 300,48 m²

PERÍMETRO: 74,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crislaine Regina De Souza, Filho (a) de Ivone Maria Vilela De Souza e Catarino De Souza, portador(a) do RG de nº 21826005 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 731.843.301-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Soares De Andrade, portador(a) do RG de nº 16411331 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.312.931-10, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 26, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,64 m²

PERÍMETRO: 74,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdeir Ferreira Oliveira, Filho (a) de Maria Alxiliadora Ferreira De Oliveira e José Martins De Oliveira, portador(a) do RG de nº 04883772 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.576.701-25, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sandra Maria Gonçalves Oliveira, portador(a) do RG de nº 05827302 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.771.961-04, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 26, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 319,00 m²

PERÍMETRO: 76,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Abelino Alves Da Silva, Filho(a) de Alice De Souza Andrade e Cicilio Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 03638898 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.463.281-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 26, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,00 m²

PERÍMETRO: 74,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09A

ÁREA TOTAL: 236,35 m²

PERÍMETRO: 61,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09B

ÁREA TOTAL: 170,65 m²

PERÍMETRO: 53,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 423,00 m²

PERÍMETRO: 83,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilson Gomes de Oliveira, Filho (a) de Luzia Maria De Oliveira e Antônio Gomes De Oliveira, portador(a) do RG de nº 22110470 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 473.438.429-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Devani De Fátima Almeida Oliveira, portador(a) do RG de nº 12654299 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 606.166.799-04, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 26, Lote 11, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 298,35 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 328,25 m²

PERÍMETRO: 76,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosenilde Alencar Lima Silveira Nobre, Filho (a) de Maria Da Socorro Alencar Ribeiro e Raimundo Alexandre Ribeiro, portador(a) do RG de nº 12146234 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.913.731-00, Casado (a), Separação Total de Bens, com Luciêlito Silveira Nobre, portador(a) do RG de nº 0410434820108 SESP/MA, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.940.733-34, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 26, Lote 17A, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 228,20 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 76,80 m²

PERÍMETRO: 37,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 309,00 m²

PERÍMETRO: 75,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourdes Batista Da Rocha, Filho (a) de Catarina Batista e Amador Batista, portador(a) do RG de nº 31214576 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.337.429-03, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 27, Lote 1, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 345,80 m²

PERÍMETRO: 78,60 m

NDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 309,40 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 343,45 m²

PERÍMETRO: 80,84 m

NDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Oreste Andrade Da Cunha, Filho (a) de Antonilha Miguelina Da Cunha e José Joaquim Da Cunha, portador(a) do RG de nº 11932872 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.576.701-06, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Maria De Jesus Andrade Cunha, portador(a) do RG de nº 12611450 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.550.201-91, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 27, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 338,75 m²

PERÍMETRO: 80,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Da Silva, Filho (a) de Francisca Maria Campos e Antônio Barbosa Campos, portador(a) do RG de nº 15665992 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 736.885.171-72, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 27, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 341,10 m²

PERÍMETRO: 80,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 343,00 m²

PERÍMETRO: 80,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josoél Nunes De Souza, Filho (a) de Regina Nunes Da Conceição Souza e Manoel Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 15338070 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.905.171-22, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Janine Rodrigues Leite De Souza, portador(a) do RG de nº 17207525 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.578.551-09, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 27, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 336,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elielson De Almeida David, Filho (a) de Sebastiana De Almeida David e José Elson David, portador(a) do RG de nº 15204022 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.222.291-98, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Joselaine De Souza Teixeira David, portador(a) do RG de nº 18705650 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.738.881-31, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 27, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 700,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09A

ÁREA TOTAL: 396,60 m²

PERÍMETRO: 82,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09B

ÁREA TOTAL: 266,45 m²

PERÍMETRO: 72,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanusa Pires Ramos, Filho (a) de Jeorgina Moisés da Silva Ramos e Valtair Pires Ramos, portador(a) do RG de nº 11493658 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.476.281-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 27, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 318,50 m²

PERÍMETRO: 76,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 318,50 m²

PERÍMETRO: 76,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 314,00 m²

PERÍMETRO: 76,08 m

NDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 312,00 m²

PERÍMETRO: 75,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 312,80 m²

PERÍMETRO: 75,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aluiza Rodrigues Nogueira De Campos, Filho (a) de Julieta Alexandrina Nogueira e Julião Rodrigues Nogueira, portador(a) do RG de nº 04521153 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.162.161-20, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 27, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 331,40 m²

PERÍMETRO: 79,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Regina Nunes da conceição, Filho (a) de Rosa Francisca da conceição e Daniel Nunes da Conceição, portador(a) do RG de nº 03509184 SEP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.429.951-34, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua C, Quadra 27, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 368,00 m²

PERÍMETRO: 82,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 327,50 m²

PERÍMETRO: 76,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 298,50 m²

PERÍMETRO: 73,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 295,50 m²

PERÍMETRO: 73,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 295,21 m²

PERÍMETRO: 73,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 297,69 m²

PERÍMETRO: 73,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 304,48 m²

PERÍMETRO: 74,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 291,83 m²

PERÍMETRO: 73,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geni Lemos De Passos Corrêa, Filho (a) de Ana Francisca Pereira e Francisco Lemos De Passos, portador(a) do RG de nº 04107489 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.782.631-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 28, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,30 m²

PERÍMETRO: 71,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Manoel Bandeira, Filho (a) de Paulina Alves De Oliveira e Manoel Alberto Bandeira, portador(a) do RG de nº 10901612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.681.681-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com Laurides Pereira Sales Bandeira, portador(a) do RG de nº 04837665 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.930.241-49, residente e domiciliado na Avenida Tricolor, Quadra 28, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 350,20 m²

PERÍMETRO: 75,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastiana De Almeida David, Filho (a) de Elzi Rodrigues de Almeida e Genes Alves de Almeida, portador(a) do RG de nº 06223257 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.745.031-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jose Elson David, portador(a) do RG de nº 04300831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 428.034.891-04, residente e domiciliado na Avenida Tricolor, Quadra 28, Lote 10, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 361,40 m²

PERÍMETRO: 76,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 300,66 m²

PERÍMETRO: 74,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,05 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 298,57 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,95 m²

PERÍMETRO: 74,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudinei Rodrigues De Souza, Filho (a) de Ivani Rodrigues De Souza, portador(a) do RG de nº 17809428 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.121.981-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 28, Lote 15, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 139,17 m²

PERÍMETRO: 47,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17R

ÁREA TOTAL: 198,83 m²

PERÍMETRO: 56,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 317,00 m²

PERÍMETRO: 74,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 308,55 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marta Oliveira De Moraes, Filho (a) de Ana Nunes De Moraes e João Oliveira De Moraes, portador(a) do RG de nº 10074600 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 771.876.871-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 29, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 310,16 m²

PERÍMETRO: 75,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jiovany Dias Moreira, Filho (a) de Maria Dias Moreira e Antenor Moreira, portador(a) do RG de nº 14407574 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 986.179.821-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 29, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,04 m²

PERÍMETRO: 75,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 313,59 m²

PERÍMETRO: 75,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilcinei Inacio Da Silva, Filho (a) de Diva Gonçalves Viana Da Silva e Antonio João Da Silva, portador(a) do RG de nº 11482583 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 696.890.241-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Estela Durci De Souza, portador(a) do RG de nº 26137003 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.706.661-70, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 29, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,34 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Esilei Oliveira De Moraes E Souza, Filho (a) de Ana Nunes De Moraes e João Oliveira De Moraes, portador(a) do RG de nº 123277 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.155.601-67, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 29, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 309,71 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanil Da Silva Meireles, Filho (a) de Tita Rozária Da Costa Silva e Miguel Jeronimo Da Silva, portador(a) do RG de nº 10669272 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.988.421-87, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 29, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 414,30 m²

PERÍMETRO: 83,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Cardoso De Souza, Filho (a) de Maria Alves De Souza e Nonato Cardoso, portador(a) do RG de nº 03822974 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.466.631-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 29, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 432,00 m²

PERÍMETRO: 84,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 304,39 m²

PERÍMETRO: 74,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 157,90 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 11B

ÁREA TOTAL: 148,31 m²

PERÍMETRO: 62,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 299,66 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 294,33 m²

PERÍMETRO: 74,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 297,06 m²

PERÍMETRO: 74,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 302,71 m²

PERÍMETRO: 74,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gildete Ferreira dos Santos, Filho (a) de Rosa Rodrigues Cordeiro e João Bispo Ferreira, portador(a) do RG de nº 05361125 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.206.841-87, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 29, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 334,50 m²

PERÍMETRO: 77,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE ÁREA A

ÁREA TOTAL: 163,75 m²

PERÍMETRO: 51,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE ÁREA B

ÁREA TOTAL: 166,25 m²

PERÍMETRO: 51,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Alves Da Silva, Filho (a) de Cecília Alves Da Silva e Manoel João Da Silva, portador(a) do RG de nº 19492219 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 421.800.231-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 2, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fermulina Aparecida Rodrigues Gonçalves, Filho (a) de Maria Terezinha Resende Rodrigues e Milton Alves Rodrigues, portador(a) do RG de nº 10056580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 805.661.541-53, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Robson Kriger Gonçalves, portador(a) do RG de nº 08096589 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.250.501-34, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Leopoldo Ribeiro De Souza, Filho (a) de Josefa Maria de Souza e Leopoldo Ribeiro de Souza, portador(a) do RG de nº 20467931 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 517.794.125-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria de Fátima Pereira, portador(a) do RG de nº 07498330 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.971.191-05, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,09 m²

PERÍMETRO: 74,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roselene Da Silva Oliveira Ferreira, Filho (a) de Maria Alves Da Silva Oliveira e Antonio Joaquim De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11880929 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.001.001-91, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Ivair Henrique Macedo Ferreira, portador(a) do RG de nº 11026510 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 809.454.491-00, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 6, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,85 m²

PERÍMETRO: 74,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cicero Henrique Da Silva, Filho (a) de Suzete Regina De Jesus Silva e José Henrique Da Silva, portador(a) do RG de nº 555438 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.303.371-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Leide Maria Jardim Da Silva, portador(a) do RG de nº 08886741 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 956.986.041-34, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 7, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,42 m²

PERÍMETRO: 74,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Regina Da Silva Ferreira, Filho (a) de Susete Regina De Jesus Silva e José Henrique Da Silva, portador(a) do RG de nº 03468151 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.803.681-87, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 30, Lote 8, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 328,00 m²

PERÍMETRO: 76,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ililéia Ribeiro Machado, Filho(a) de Mailda Ribeiro Machado e Irineu Machado, portador(a) do RG de nº 10115340 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.905.421-51, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 30, Lote 9, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 368,30 m²

PERÍMETRO: 81,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 301,83 m²

PERÍMETRO: 74,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Da Silva, Filho(a) de Margarida Feitosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 15007839 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.656.811-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 30, Lote 11, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,10 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reny De Castro Dias, Filho(a) de Maria De Castro Dias e Dionisio Bernardo Dias, portador(a) do RG de nº 03406199 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.496.411-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 30, Lote 13, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,50 m²

PERÍMETRO: 74,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 295,00 m²

PERÍMETRO: 73,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 320,00 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 295,75 m²

PERÍMETRO: 73,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 302,23 m²

PERÍMETRO: 74,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davi Holanda Tenório, Filho (a) de Dulcinéia Holanda Cavalcante Tenório e Dirceu Tenório Da Silva, portador(a) do RG de nº 12579262 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 515.115.094-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Genilda Melanias De Araújo Holanda, portador(a) do RG de nº 31023584 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 931.409.671-87, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 31, Lote 4, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 303,73 m²

PERÍMETRO: 74,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elson Alves Catelani, Filho (a) de Marta Alves Catelani e Aurélio Catelani, portador(a) do RG de nº 23576235 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.813.681-36, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Janaína Medeiros Evangelista Catelani, portador(a) do RG de nº 23549033 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.550.161-80, residente e domiciliado na Rua R, Quadra 31, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 305,24 m²

PERÍMETRO: 74,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 303,00 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 305,00 m²

PERÍMETRO: 74,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 297,00 m²

PERÍMETRO: 73,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 295,50 m²

PERÍMETRO: 73,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marinalva Da Silva Pereira, Filho (a) de Maria Benedita Da Silva e José Rocho Da Silva, portador(a) do RG de nº 07130473 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.488.471-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lourenço Nunes Pereira, portador(a) do RG de nº 07130759 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.300.411-00, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 31, Lote 12, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 298,50 m²

PERÍMETRO: 73,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

NDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Ferreira Da Cruz, Filho(a) de Ana Ferreira Da Cruz e José Fernandes Da Cruz, portador(a) do RG de nº 17093023 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.486.571-33, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 31, Lote 14, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 297,50 m²

PERÍMETRO: 73,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzinete Teixeira Gomes Alencar, Filho (a) de Maria Teixeira Gomes e Cicero Cariri Gomes, portador(a) do RG de nº 03828379 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.590.801-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jorge Garcia De Alencar, portador(a) do RG de nº 02655845 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.968.051-49, residente e domiciliado na Rua C, Quadra 31, Lote 16, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 325,00 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 324,50 m²

PERÍMETRO: 75,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelicia Antonio Da Silva Alves, Filho (a) de Cruzelina Soares Dos Santos e Gustavo Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 05890861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 969.471.361-72, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com João Guimarães Alves, portador(a) do RG de nº 14793820 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.655.241-68, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 32, Lote 3, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 301,80 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bertilia Maria Da Silva, Filho (a) de Francisca Clarinda Da Silva, portador(a) do RG de nº 10688374 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 782.019.851-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua S, Quadra 32, Lote 5, Jardim Maringá II, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 301,80 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 298,15 m²

PERÍMETRO: 73,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 345,12 m²

PERÍMETRO: 74,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 331,12 m²

PERÍMETRO: 73,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 384,50 m²

PERÍMETRO: 78,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 299,91 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 299,95 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,02 m²

PERÍMETRO: 74,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 313,65 m²

PERÍMETRO: 75,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 306,00 m²

PERÍMETRO: 75,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 328,30 m²

PERÍMETRO: 76,78 m

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.

Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.

Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017

Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

A presente certidão é dotada de 80 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Município de Várzea Grande/MT, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024. Eu, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal e RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, Secretário Municipal.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo