CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
25 de Junho de 2024
Número de Ordem: 013/2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo Administrativo n.º 902703/2023
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponto Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade CI/RG no 27889981 SSP/SP e do CPF/MF no 165.914.158-31, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande/MT, o Processo Administrativo n.º 902703/2023 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO PARQUE SABIÁ I, localizado no perímetro do Município de Várzea Grande/MT, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, Edição n.º 4.076, publicado no dia 27/09/2022, páginas 711-714, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.
NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:
LOTEAMENTO PARQUE SABIÁ I
DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, Edição n.º 4.076, publicado no dia 27/09/2022, páginas 711-714
MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:
Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:
O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:
IRREGULAR: COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.
AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL
SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.
Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:
O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
TIPO DE REGULARIZAÇÃO
Parcelamento do Solo
INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:
Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017
DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:
Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 3416
Livro: 002
Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Várzea Grande/MT
Proprietário: AUGUSTO JOSÉ DA COSTA e WALDEMAR HENRIQUE GRION MATOS
DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)
Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”
Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.
Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).
Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.
Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”
LOCALIZAÇÃO:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.267.157,3809m e E 587.332,2322m; situado no limite do Rua Francisco Alves; deste, segue confrontando com Rua Francisco Alves, com azimute 165°29'48" e distância de 915,75 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.266.270,8085m e E 587.561,5683m; situado no limite do Rua Bela Vista; deste, segue confrontando com Rua Bela Vista, com azimute 235°36'43" e distância de 8,20 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.266.266,1795m e E 587.554,8049m; com azimute 235°36'45" e distância de 29,65 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.266.249,4362m e E 587.530,3405m; com azimute 235°37'47" e distância de 32,68 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.266.230,9894m e E 587.503,3695m; com azimute 236°43'20" e distância de 12,21 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.266.224,2925m e E 587.493,1659m; com azimute 236°54'24" e distância de 33,79 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.266.205,8448m e E 587.464,8599m; com azimute 237°43'20" e distância de 31,46 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.266.189,0442m e E 587.438,2612m; com azimute 269°17'38" e distância de 7,49 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.266.188,9519m e E 587.430,7735m; com azimute 237°28'43" e distância de 21,00 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.266.177,6620m e E 587.413,0665m; com azimute 237°28'43" e distância de 13,08 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.266.170,6276m e E 587.402,0338m; com azimute 236°45'40" e distância de 12,20 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.266.163,9404m e E 587.391,8298m; com azimute 237°41'39" e distância de 11,97 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.266.157,5424m e E 587.381,7113m; com azimute 239°28'54" e distância de 9,19 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.266.152,8738m e E 587.373,7914m; com azimute 239°28'53" e distância de 9,48 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.266.148,0582m e E 587.365,6223m; com azimute 239°28'53" e distância de 44,11 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.266.125,6588m e E 587.327,6237m; com azimute 239°28'53" e distância de 7,77 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.266.121,7114m e E 587.320,9273m; situado no limite do Rua Bom Jesus; deste, segue confrontando com Rua Bom Jesus, com azimute 345°18'58" e distância de 994,73 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.267.083,9543m e E 587.068,7781m; situado no limite do Rua Rio Aporé; deste, segue confrontando com Rua Rio Aporé, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 74°25'35" e distância de 273,50 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL
POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:
Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
QUADRO DE ÁREA:
Área total da Matrícula .............................................................................. 500.0000,00 m² Área total Georreferenciada ........................................ 260.341,49 m² ou 26,0341 hectares Áreas Públicas ............................................................................................... 62.997,88 m² Perímetro .......................................................................................................... 2.468,26 m Números de Quadras ...................................................................................................... 30 Números de Lotes ......................................................................................................... 541
INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:
QUADRA: 05 LOTEs 01, 09, 10, 11, 12, 13, 14A, 14B, 15A, 15B, 16A, 16B, 17A, 17B, 18
QUADRA: 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08A, 08B, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21
QUADRA: 07 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
QUADRA: 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 14 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 15 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 16 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 21 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 22 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 23 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
QUADRA: 24 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
QUADRA: 29 LOTEs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 30 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA: 30A LOTEs 14, 15, 16, 17, 18
QUADRA: 31 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
QUADRA: 32 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
QUADRA: 32A LOTEs 01
QUADRA: 37 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 38 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 39 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
QUADRA: 40 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 45 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 46 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 47 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 48 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
QUADRA: 49 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
QUADRA: 50 LOTEs 01A, 01B 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA: 51 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 52 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07A, 07B, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B
DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 4.374,90 m²
PERÍMETRO: 263,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davi De Oliveira Medina, Filho (a) de Marta Malaquias De Oliveira Medina e Antonio Carlos Jerônimo Medina, portador(a) do RG de nº 25681060 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.704.071-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 5, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 407,04 m²
PERÍMETRO: 88,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 332,00 m²
PERÍMETRO: 82,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 356,20 m²
PERÍMETRO: 83,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 373,40 m²
PERÍMETRO: 85,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 374,00 m²
PERÍMETRO: 85,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14A
ÁREA TOTAL: 194,54 m²
PERÍMETRO: 56,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14B
ÁREA TOTAL: 168,01 m²
PERÍMETRO: 52,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15A
ÁREA TOTAL: 181,60 m²
PERÍMETRO: 72,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15B
ÁREA TOTAL: 181,95 m²
PERÍMETRO: 72,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16A
ÁREA TOTAL: 178,85 m²
PERÍMETRO: 72,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16B
ÁREA TOTAL: 182,51 m²
PERÍMETRO: 72,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17A
ÁREA TOTAL: 179,93 m²
PERÍMETRO: 72,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17B
ÁREA TOTAL: 179,96 m²
PERÍMETRO: 71,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 360,50 m²
PERÍMETRO: 83,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Seneti Aparecida Dos Santos, Filho (a) de Maria Parecida De Carvalho e Euclidio Manoel De Carvalho, portador(a) do RG de nº 0202673-2 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.192.801-10, Casado (a), Comunhão Universal De Bens, com Juarês Sabino Dos Santos, portador(a) do RG de nº 15340392 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.464.341-68, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 6, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 345,85 m²
PERÍMETRO: 81,69 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 344,45 m²
PERÍMETRO: 81,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderley Sabino Dos Santos, Filho (a) de Seneti Aparecida Dos Santos e Juares Sabino Dos Santos, portador(a) do RG de nº 894790 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.480.861-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elizeth Maria De Oliveira Santos, portador(a) do RG de nº 09707743 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.309.801-53, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 6, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 345,80 m²
PERÍMETRO: 81,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adiles Carmen Dos Santos Silva, Filho (a) de Damiana Eulalia Dos Santos e Quintino José Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18093388 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.305.261-48, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Osvaldo Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 200965293 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.778.011-00, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 6, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 377,85 m²
PERÍMETRO: 83,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 301,90 m²
PERÍMETRO: 77,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson De Oliveira, Filho (a) de Clara Sebastiana De Oliveira e José Monteiro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 32217005 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 778.456.259-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Fernanda Vieira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 96137702 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.857.759-45, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 6, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 343,60 m²
PERÍMETRO: 81,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 343,30 m²
PERÍMETRO: 81,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08A
ÁREA TOTAL: 306,80 m²
PERÍMETRO: 78,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08B
ÁREA TOTAL: 266,20 m²
PERÍMETRO: 75,83 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 343,00 m²
PERÍMETRO: 81,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 343,74 m²
PERÍMETRO: 81,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 345,20 m²
PERÍMETRO: 81,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 349,60 m²
PERÍMETRO: 82,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13A
ÁREA TOTAL: 182,80 m²
PERÍMETRO: 54,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13B
ÁREA TOTAL: 197,30 m²
PERÍMETRO: 56,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Odenil Pires Silva Magalhães, Filho (a) de Gloria Pires Do Prado e Osvaldo Do Carmo Silva Magalhaes, portador(a) do RG de nº 19063415 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.229.151-37, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 6, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 397,75 m²
PERÍMETRO: 87,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geisivânia Soares Batista De Andrade, Filho (a) de Marineuza Soares Batista e José Ananias De Andrade, portador(a) do RG de nº 23816376 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.173.401-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 6, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,65 m²
PERÍMETRO: 85,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 369,80 m²
PERÍMETRO: 85,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tiago Batista Do Nascimento, Filho (a) de Maria Claudia Batista Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 22074600 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.432.601-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 6, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 361,05 m²
PERÍMETRO: 85,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 367,30 m²
PERÍMETRO: 85,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 377,20 m²
PERÍMETRO: 85,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 597,00 m²
PERÍMETRO: 99,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Magdiel Dos Santos Rodrigues, Filho (a) de Luzinete Aparecida Dos Santos Rodrigues e Cidelcino Rodrigues De Quina, portador(a) do RG de nº 27377628 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.112.441-93, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 6, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 431,50 m²
PERÍMETRO: 88,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Do Carmo Silva Magalhães, Filho (a) de Venina Paes Do Carmo Magalhães e Alipio Da Silva Magalhães, portador(a) do RG de nº 03824705 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.383.461-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 402,75 m²
PERÍMETRO: 86,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diana Pires Silva Magalhães, Filho (a) de Gloria Pires Do Prado e Osvaldo Do Carmo Silva Magalhaes, portador(a) do RG de nº 19637624 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.136.191-51, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,50 m²
PERÍMETRO: 83,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Domingas De Assunção Campos, Filho (a) de Luzia Da Silva Campos e Ivo Assunção De Campos, portador(a) do RG de nº 22075550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.274.821-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,00 m²
PERÍMETRO: 84,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 398,40 m²
PERÍMETRO: 87,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Da Costa Leite, Filho (a) de Erenil Da Costa Leite, portador(a) do RG de nº 08433399 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.590.221-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Juciléia Inácio Rodrigues Leite, portador(a) do RG de nº 14227525 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.489.011-17, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 420,30 m²
PERÍMETRO: 89,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Dileuza Rodrigues, Filho (a) de Balbina Rosalina Rodrigues, portador(a) do RG de nº 10458050 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 837.670.101-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 435,80 m²
PERÍMETRO: 91,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fátima Da Luz Filgueira, Filho (a) de Maria Aparecida Da Luz Filgueira e Genésio De Souza Filgueira, portador(a) do RG de nº 14215659 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 944.300.041-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 383,90 m²
PERÍMETRO: 88,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudinete Gomes Da Silva, Filho (a) de Margarida Francisca De Melo Da Silva e Luiz Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 10554122 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.190.431-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Aporé, Quadra 7, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 417,10 m²
PERÍMETRO: 89,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gleice Karina Da Cruz Filgueira, Filho (a) de Regina Multinho Da Cruz e Marcos Antônio Filgueira, portador(a) do RG de nº 24546593 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.295.341-43, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 385,60 m²
PERÍMETRO: 86,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Manoel Da Silva, Filho (a) de Julieta Dos Santos e Percilio Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 12258857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.188.991-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 367,00 m²
PERÍMETRO: 85,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 364,80 m²
PERÍMETRO: 84,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonia Joaquina Da Costa, Filho (a) de Rosalia Francisca Da Costa e Estevão Da Costa, portador(a) do RG de nº 07210108 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.446.051-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,10 m²
PERÍMETRO: 84,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Rondon Da Silva Filho, Filho (a) de Antonia Joaquina Da Costa e Luiz Rondon Da Silva, portador(a) do RG de nº 23022426 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.639.541-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 282,70 m²
PERÍMETRO: 78,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gustavo Leandro Da Costa Silva, Filho (a) de Antonia Joaquina Da Costa e Luiz Rondon da Silva, portador(a) do RG de nº 16517644 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.180.301-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 344,90 m²
PERÍMETRO: 82,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jéssica Lemes Ferreira Da Silva, Filho (a) de Irene Ferreira Da Silva e Pedro Cezar Lemes Da Silva, portador(a) do RG de nº 09866973 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.187.461-90, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 592,00 m²
PERÍMETRO: 99,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Carlos França, Filho (a) de Noemi Vaz França e Adão Pinto De França, portador(a) do RG de nº 25195263 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.356.219-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elizete Corá França, portador(a) do RG de nº 22630970 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 628.389.119-53, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 7, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 410,00 m²
PERÍMETRO: 87,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 429,40 m²
PERÍMETRO: 88,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 332,90 m²
PERÍMETRO: 79,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciene Marques De Aquino, Filho (a) de Noélia Marques De Aquino, portador(a) do RG de nº 29347645 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 678.801.852-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcelo Ribeiro Domingos, portador(a) do RG de nº 10322787 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.708.901-25, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 8, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 361,20 m²
PERÍMETRO: 86,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos De Souza Filgueira, Filho (a) de Maria Aparecida Da Luz Filgueira e Genésio De Souza Filgueira, portador(a) do RG de nº 13269160 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.062.991-02, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 8, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 374,70 m²
PERÍMETRO: 86,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Márcia Da Luz Filgueira, Filho (a) de Maria Aparecida Da Luz Filgueira e Genesio De Souza Filgueira, portador(a) do RG de nº 18235387 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.223.611-22, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 8, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 352,70 m²
PERÍMETRO: 84,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clemente Ramos Da Cruz, Filho(a) de Geralda Cardoso De Oliveira e José Ramos Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02363461 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 139.327.992-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Meia Ponte, Quadra 8, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 370,25 m²
PERÍMETRO: 85,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 359,24 m²
PERÍMETRO: 84,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizabeth De Miranda, Filho(a) de Ana Maria Miranda, portador(a) do RG de nº 088939 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 111.127.351-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 8, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 344,40 m²
PERÍMETRO: 80,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bonifácio Da Cunha Rondon, Filho (a) de Maria Hemogenio Da Silva e Henrique Da Cunha Rondon, portador(a) do RG de nº 314718 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.994.301-97, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Benedita Guia Rondon, portador(a) do RG de nº 04072634 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.325.241-83, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 8, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 306,85 m²
PERÍMETRO: 77,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Da Silva Campos, Filho (a) de Ana Veronica Da Silva, portador(a) do RG de nº 06762026 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.261.181-87, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Ivo Assunção De Campos, portador(a) do RG de nº 06701841 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.321.191-68, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 8, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 354,60 m²
PERÍMETRO: 80,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wagner Willian Jasper De Campos, Filho (a) de Lenicia Jasper De Campos e Loracil Cezarino De Campos, portador(a) do RG de nº 14527111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.385.251-39, Casado (a), Comunhao Universal De Bens, com Neila Marques Miranda Jasper De Campos, portador(a) do RG de nº 17109906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.491-59, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 8, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 331,05 m²
PERÍMETRO: 79,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wagner Willian Jasper De Campos, Filho (a) de Lenicia Jasper De Campos e Loracil Cezarino De Campos, portador(a) do RG de nº 14527111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.385.251-39, Casado (a), Comunhao Universal De Bens, com Neila Marques Miranda Jasper De Campos, portador(a) do RG de nº 17109906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.491-59, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 8, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 331,05 m²
PERÍMETRO: 79,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wagner Willian Jasper De Campos, Filho (a) de Lenicia Jasper De Campos e Loracil Cezarino De Campos, portador(a) do RG de nº 14527111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.385.251-39, Casado (a), Comunhao Universal De Bens, com Neila Marques Miranda Jasper De Campos, portador(a) do RG de nº 17109906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.491-59, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 8, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 439,00 m²
PERÍMETRO: 89,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 270,60 m²
PERÍMETRO: 78,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson Vanderlei Do Nascimento, Filho (a) de Eduarda Gomes Do Nascimento e Oswaldo Antônio Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 15645843 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 786.712.721-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sirleia Silva Dos Santos Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 28290534 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.898.632-40, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 8, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 335,90 m²
PERÍMETRO: 82,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 354,95 m²
PERÍMETRO: 81,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 351,35 m²
PERÍMETRO: 82,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 380,75 m²
PERÍMETRO: 83,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luana Morata Machado, Filho (a) de Cosma Morato De Lima e Ilto Pereira Machado, portador(a) do RG de nº 000992639 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 959.801.482-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 371,55 m²
PERÍMETRO: 85,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evanil Lino, Filho (a) de Martinha Maria Lino e Sergio Lino, portador(a) do RG de nº 10026860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 784.504.971-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 13, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,85 m²
PERÍMETRO: 83,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Lucia Da Silva Campos, Filho (a) de Ana Venancia De Campos e Pedro Da Silva Campos, portador(a) do RG de nº 19885466 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.364.281-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 13, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,10 m²
PERÍMETRO: 83,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Max Millianey De Jesus Oliveira, Filho (a) de Maria Suely De Jesus e Rubens Soares De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10781919 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.657.641-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Regeane Cristina De Campos Oliveira, portador(a) do RG de nº 14132192 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.386.921-30, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 13, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,10 m²
PERÍMETRO: 83,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 351,00 m²
PERÍMETRO: 83,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 318,30 m²
PERÍMETRO: 80,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 386,00 m²
PERÍMETRO: 85,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 367,20 m²
PERÍMETRO: 84,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Santana Da Silva, Filho (a) de Francisca Monge Da Silva e Manoel João Da Silva, portador(a) do RG de nº 759931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 557.554.881-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 13, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Santana Da Silva, Filho (a) de Francisca Monge Da Silva e Manoel João Da Silva, portador(a) do RG de nº 759931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 557.554.881-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 13, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciano Leão Dos Santos, Filho (a) de Laurentina Maria De Jesus e Francisco Leão Dos Santos, portador(a) do RG de nº 15114490 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.641.561-09, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ivanete De Assunçao Campos Dos Santos, portador(a) do RG de nº 21364087 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.137.681-06, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulino De Souza Soares, Filho(a) de Helena De Almeida Soares e Hermenegildo de Souza, portador(a) do RG de nº 02047624 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.383.901-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Carmelina Da Silva, Filho (a) de Antônia Candida Da Silva, portador(a) do RG de nº 05070651 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.433.171-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 358,35 m²
PERÍMETRO: 84,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 370,10 m²
PERÍMETRO: 85,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ester Oliveira Leite, Filho (a) de Lupercina Oliveira Leite, portador(a) do RG de nº 16855884 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.382.751-02, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 371,20 m²
PERÍMETRO: 85,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ezequiel Cerqueira De Jesus, Filho (a) de Doralice Maciel Cerqueira e Leivino De Jesus, portador(a) do RG de nº 12036366 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 852.712.501-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 371,80 m²
PERÍMETRO: 85,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ezequiel Cerqueira De Jesus, Filho (a) de Doralice Maciel Cerqueira e Leivino De Jesus, portador(a) do RG de nº 12036366 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 852.712.501-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 377,75 m²
PERÍMETRO: 86,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvia Regina Bispo Benevides, Filho (a) de Lucinda Martinha Bispo e Pedro Nelson Souza Benevides, portador(a) do RG de nº 16339770 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.372.371-50, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 378,45 m²
PERÍMETRO: 86,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Deambrósio Silva, Filho (a) de Rosana Deambrósio Souza Silva e Claudio Luis De Barros Da Silva, portador(a) do RG de nº 31685455 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.694.281-02, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 13, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,70 m²
PERÍMETRO: 86,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 367,35 m²
PERÍMETRO: 85,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jhonathan Cruz de Jesus, Filho (a) de Cicera Cleusa Batista Da Cruz e Antonio Clemente De Jesus, portador(a) do RG de nº 18687660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.021.861-18, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Juliane Marques Lima De Jesus, portador(a) do RG de nº 24934119 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.534.181-10, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 14, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 303,65 m²
PERÍMETRO: 73,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Da Silva Campos, Filho (a) de Ana Maria Da Silva e Sebastião Ramos De Campos, portador(a) do RG de nº 27784967 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.381.861-96, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 14, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 409,90 m²
PERÍMETRO: 81,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 368,75 m²
PERÍMETRO: 84,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 353,30 m²
PERÍMETRO: 83,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 364,20 m²
PERÍMETRO: 84,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edite Augusta De Santana, Filho(a) de Fabia Augusta De Santana e João Anacleto De Santana, portador(a) do RG de nº 12620300 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 340.021.381-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 14, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,05 m²
PERÍMETRO: 85,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldina Bruno Ferreira, Filho(a) de Ana Florencio De Lisboa e Manoel Bruno Ferreira, portador(a) do RG de nº 13082884 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.552.591-58, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 14, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,45 m²
PERÍMETRO: 85,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alice Leite Do Espirito Santos, Filho (a) de Lina Leite Do Espirito Santo e João Bonifacio Do Espirito Santo, portador(a) do RG de nº 06071392 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.625.261-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 14, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 362,75 m²
PERÍMETRO: 84,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lina Leite Do Espírito Santo, Filho (a) de Maria Leite Da Cunha, portador(a) do RG de nº 03264564 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.747.241-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 14, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,45 m²
PERÍMETRO: 84,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 361,60 m²
PERÍMETRO: 84,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciane Feitoza Da Silva, Filho (a) de Maria Neves Feitoza e Lourenço Justiano Da Silva, portador(a) do RG de nº 33456143 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 572.212.942-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 14, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,70 m²
PERÍMETRO: 84,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 367,40 m²
PERÍMETRO: 84,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 361,80 m²
PERÍMETRO: 84,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 359,10 m²
PERÍMETRO: 84,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 362,65 m²
PERÍMETRO: 84,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 327,60 m²
PERÍMETRO: 81,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 381,80 m²
PERÍMETRO: 85,47 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 358,10 m²
PERÍMETRO: 83,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 357,90 m²
PERÍMETRO: 83,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joseli Batista Paixão, Filho (a) de Catarina Ribeiro Da Paixão e Hermogenio Batista Da Paixão, portador(a) do RG de nº 35023236 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.226.149-66, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 14, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joseli Batista da Paixão, Filho (a) de Catarina Ribeiro Da Paixão e Hermogenio Batista Da Paixão, portador(a) do RG de nº 35023236 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.226.149-66, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 14, Lote 22, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 359,90 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Max Millianey De Jesus Oliveira, Filho (a) de Maria Suely De Jesus e Rubens Soares De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10781919 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.657.641-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Regeane Cristina De Campos Oliveira, portador(a) do RG de nº 14132192 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.386.921-30, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, Quadra 15, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 409,20 m²
PERÍMETRO: 92,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 373,50 m²
PERÍMETRO: 86,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 376,70 m²
PERÍMETRO: 86,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 378,25 m²
PERÍMETRO: 87,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 232,40 m²
PERÍMETRO: 77,76 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wagner Willian Jasper De Campos, Filho (a) de Lenicia Jasper De Campos e Loracil Cezarino De Campos, portador(a) do RG de nº 14527111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.385.251-39, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Neila Marques Miranda Jasper De Campos, portador(a) do RG de nº 17109906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.491-59, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 15, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 410,05 m²
PERÍMETRO: 87,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wagner Willian Jasper De Campos, Filho (a) de Lenicia Jasper De Campos e Loracil Cezarino De Campos, portador(a) do RG de nº 14527111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.385.251-39, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Neila Marques Miranda Jasper De Campos, portador(a) do RG de nº 17109906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.491-59, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 15, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 354,90 m²
PERÍMETRO: 83,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 359,25 m²
PERÍMETRO: 83,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 358,30 m²
PERÍMETRO: 83,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 355,70 m²
PERÍMETRO: 83,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 222,60 m²
PERÍMETRO: 74,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Max Millianey De Jesus Oliveira, Filho (a) de Maria Suely De Jesus e Rubens Soares De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10781919 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.657.641-53, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Regeane Cristina De Campos Oliveira, portador(a) do RG de nº 14132192 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.386.921-30, residente e domiciliado na Rua Rio Areia, Quadra 15, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 321,60 m²
PERÍMETRO: 77,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 362,05 m²
PERÍMETRO: 84,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 448,05 m²
PERÍMETRO: 89,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 288,00 m²
PERÍMETRO: 79,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tiago Ferreira Campos, Filho (a) de Holanda Casturina Ferreira e Paulo Ferreira Campos, portador(a) do RG de nº 15770117 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.735.791-74, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Pâmela Fernanda Carmem Cordeiro Campos, portador(a) do RG de nº 22879099 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 055.838.421-80, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 15, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,10 m²
PERÍMETRO: 84,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 168,00 m²
PERÍMETRO: 52,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 168,00 m²
PERÍMETRO: 52,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 247,80 m²
PERÍMETRO: 76,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 473,05 m²
PERÍMETRO: 91,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 336,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 349,10 m²
PERÍMETRO: 81,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilvando Costa Dos Santos, Filho (a) de Rosalina Costa Santos e Gilson Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13407562 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 710.119.001-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 21, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 378,20 m²
PERÍMETRO: 85,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Mõnica De Figueiredo, Filho (a) de Benedita Maria De Campos e Benjamin Amôncio De Campos, portador(a) do RG de nº 12230090 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.414.471-04, Casado (a), Comunhão de Bens, com João Bosco De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 17118220 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.912.411-75, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 21, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 383,85 m²
PERÍMETRO: 85,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 350,65 m²
PERÍMETRO: 83,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 365,00 m²
PERÍMETRO: 84,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 361,15 m²
PERÍMETRO: 84,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 354,96 m²
PERÍMETRO: 83,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Evaldo De Medeiros, Filho (a) de Natividade Pereira De Medeiro e José Mariano De Medeiros, portador(a) do RG de nº 10981233 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 133.487.012-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elisangela De Campos Medeiros, portador(a) do RG de nº 10981071 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 830.567.931-49, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 370,10 m²
PERÍMETRO: 84,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dilza Ribeiro Silva, Filho (a) de Petronilia Ribeiro Silva e João Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 11626410 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 698.103.381-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 364,90 m²
PERÍMETRO: 84,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Brandino Marcelino De Campos, Filho (a) de Matildes Marta De Oliveira e Cezário Pires De Campos, portador(a) do RG de nº 01718080 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.357.231-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedita Maria Da Silva Campos, portador(a) do RG de nº 04391110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.731-91, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 374,45 m²
PERÍMETRO: 85,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Emenegildo De Almeida, Filho(a) de Izabel Pereira Da Silva e João Ermenegildo De Almeida, portador(a) do RG de nº 02666600 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.445.461-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 377,75 m²
PERÍMETRO: 86,39 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosely Pereira De Almeida, Filho(a) de Maria Do Socorro Pereira De Almeida e Raimundo Ermenegildo de Almeida, portador(a) do RG de nº 14059177 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.975.691-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,60 m²
PERÍMETRO: 85,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 374,05 m²
PERÍMETRO: 86,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suely Pereira Gomes Pinho, Filho (a) de Lazarina Gomes De Oliveira e José Pereira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 08367612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.140.671-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 369,20 m²
PERÍMETRO: 85,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suely Pereira Gomes Pinho, Filho (a) de Lazarina Gomes De Oliveira e José Pereira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 08367612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.140.671-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 374,15 m²
PERÍMETRO: 85,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosana De Oliveira Rodrigues, Filho (a) de Esmelinda De Oliveira e Nestor Rodrigues, portador(a) do RG de nº 18547575 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.750.451-57, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 21, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 361,45 m²
PERÍMETRO: 84,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 357,70 m²
PERÍMETRO: 83,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pracidio Souza Moraes, Filho (a) de Antonia Anastácia de Souza e Ladislau de Souza Moraes, portador(a) do RG de nº 04384288 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 325.900.751-20, Casado (a), Comunhão De Bens, com Julia De Oliveira Moraes, portador(a) do RG de nº 05610311 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.908.951-68, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 376,10 m²
PERÍMETRO: 85,74 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Rodrigues Do Nascimento, Filho (a) de Severina Soares Do Nascimento e Vergilio Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 03505880 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.701.651-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, Quadra 22, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 388,60 m²
PERÍMETRO: 86,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 354,00 m²
PERÍMETRO: 83,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 336,10 m²
PERÍMETRO: 82,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinete Leite De Moraes, Filho (a) de Maria Leite De Moraes e Manoel José De Sousa, portador(a) do RG de nº 11702915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.845.171-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 22, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 389,65 m²
PERÍMETRO: 86,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 361,95 m²
PERÍMETRO: 84,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Pimentel, Filho (a) de Anatalia Pimentel e Jose Vitorio Pimentel, portador(a) do RG de nº 27482502 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 435.591.409-78, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 22, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 367,70 m²
PERÍMETRO: 84,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 346,10 m²
PERÍMETRO: 82,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 359,85 m²
PERÍMETRO: 83,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 354,00 m²
PERÍMETRO: 83,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 377,45 m²
PERÍMETRO: 85,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 365,30 m²
PERÍMETRO: 84,37 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manuele Brigida Da Silva, Filho (a) de Rosimeyre Da Silva Almeida e Sérgio Da Silva, portador(a) do RG de nº 31518060 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.871.151-45, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 356,26 m²
PERÍMETRO: 83,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Katia Cilene Oliveira Melgar, Filho (a) de Edina Oliveira e João Carlos Melgar Gomes, portador(a) do RG de nº 12896403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.769.341-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 353,69 m²
PERÍMETRO: 82,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Katia Cilene Oliveira Melgar, Filho (a) de Edina Oliveira e João Carlos Melgar Gomes, portador(a) do RG de nº 12896403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.769.341-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 333,40 m²
PERÍMETRO: 80,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Aparecida De Oliveira, Filho (a) de Ilda De Barros Oliveira e Anésio Romão De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15788962 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.698.821-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 339,95 m²
PERÍMETRO: 81,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdeci De Barros Bernardes, Filho (a) de Isaulina De Jesus Barros e Jason De Barros, portador(a) do RG de nº 03822958 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 775.447.651-72, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com João Marcos Bernardes, portador(a) do RG de nº 193984 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 265.963.421-15, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 533,55 m²
PERÍMETRO: 95,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Bernardes, Filho (a) de Valdeci De Barros Bernardes e João Marcos Bernardes, portador(a) do RG de nº 17079730 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.801.861-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 22, Lote 22, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 198,15 m²
PERÍMETRO: 73,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Willian Terlecki, Filho (a) de Antonia Filomena Terlecki e Carlos Terlecki, portador(a) do RG de nº 28389476 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.080.309-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Kelly Cristina Rodrigues Terlecki, portador(a) do RG de nº 35508604 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 071.560.289-60, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, Quadra 23, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Leite Do Espirito Santo, Filho (a) de Lina Leite Do Espirito Santo e João Bonifácio Do Espirito Santo, portador(a) do RG de nº 10785078 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.156.681-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, Quadra 23, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 358,80 m²
PERÍMETRO: 83,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 355,00 m²
PERÍMETRO: 83,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 361,20 m²
PERÍMETRO: 84,07 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilson Ferreira De Magalhães, Filho (a) de Dailva Marques De Magalhães e Nildo Ferreira De Magalhães, portador(a) do RG de nº 11541253 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.324.981-49, Casado (a), Comunhão de Bens, com Elizabeth Santana De Magalhães, portador(a) do RG de nº 01543113 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.528.301-00, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, Quadra 23, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,80 m²
PERÍMETRO: 84,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilson Lino, Filho (a) de Martinha Maria Lino e Sérgio Lino, portador(a) do RG de nº 15844129 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.436.631-05, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, Quadra 23, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 386,80 m²
PERÍMETRO: 85,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 253,45 m²
PERÍMETRO: 76,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 311,55 m²
PERÍMETRO: 80,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 11A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fábio Ferreira de Lima, Filho (a) de Olivia Do Nascimento Lima e José Ferreira De Lima, portador(a) do RG de nº 12024694 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 712.853.261-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 23, Lote 11A, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 311,55 m²
PERÍMETRO: 70,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 11B
ÁREA TOTAL: 212,80 m²
PERÍMETRO: 59,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patrícia De Fátima Neves, Filho (a) de Maria De Fátima Das Neves, portador(a) do RG de nº 15539555 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.014.861-47, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio dos Peixes, Quadra 23, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,15 m²
PERÍMETRO: 85,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jussara Teixeira Neves, Filho (a) de Darci Teixeira Galvão e Osvaldo Ribeiro Neves, portador(a) do RG de nº 13437810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.522.931-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio dos Peixes, Quadra 23, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 430,45 m²
PERÍMETRO: 90,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 393,45 m²
PERÍMETRO: 87,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crispim Francisco Da Silva, Filho (a) de Izidoria Francisca Da Silva e Nairdo Francisco Da Silva, portador(a) do RG de nº 02627434 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.838.711-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio dos Peixes, Quadra 23, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,75 m²
PERÍMETRO: 85,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 361,60 m²
PERÍMETRO: 85,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 368,20 m²
PERÍMETRO: 85,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 365,60 m²
PERÍMETRO: 85,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 383,35 m²
PERÍMETRO: 86,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 321,90 m²
PERÍMETRO: 73,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 408,25 m²
PERÍMETRO: 90,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 392,40 m²
PERÍMETRO: 89,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 386,30 m²
PERÍMETRO: 89,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 413,95 m²
PERÍMETRO: 91,94 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 403,55 m²
PERÍMETRO: 92,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 530,30 m²
PERÍMETRO: 100,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 422,40 m²
PERÍMETRO: 94,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 358,90 m²
PERÍMETRO: 83,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 361,40 m²
PERÍMETRO: 84,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 363,60 m²
PERÍMETRO: 84,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 364,20 m²
PERÍMETRO: 84,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 367,40 m²
PERÍMETRO: 84,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 368,00 m²
PERÍMETRO: 84,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 355,00 m²
PERÍMETRO: 82,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 369,20 m²
PERÍMETRO: 84,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 466,40 m²
PERÍMETRO: 86,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Ramos Rodrigues Da Silva, Filho (a) de Alexandrina De Arruda Rodrigues e Basilio Ramos Rodrigues, portador(a) do RG de nº 08133581 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.542.361-15, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Benedito Paula Da Silva, portador(a) do RG de nº 04890345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.715.981-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 29, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilene De Oliveira Da Silva, Filho (a) de Clara Sebastiana De Oliveira e José Monteiro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 35747951 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.736.959-34, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Valter Luiz Da Silva, portador(a) do RG de nº 836882 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.281.469-20, residente e domiciliado na Rua Atalaia, Quadra 29, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 540,00 m²
PERÍMETRO: 96,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Valdeny Da Silva, Filho (a) de Aparecida Monteiro Silva e Valdeny José Da Silva, portador(a) do RG de nº 10469141 SEJUSP/AC, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.600.651-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 29, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 540,00 m²
PERÍMETRO: 96,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Pereira Galvão, Filho (a) de Geralda Pereira Galvão e Francisco Galvão Filho, portador(a) do RG de nº 1195297 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 301.259.361-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marta Elisa Vieira Galvão, portador(a) do RG de nº 10806389 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 693.663.221-15, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 29, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 344,85 m²
PERÍMETRO: 82,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 351,80 m²
PERÍMETRO: 82,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 365,95 m²
PERÍMETRO: 84,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 341,95 m²
PERÍMETRO: 82,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 345,50 m²
PERÍMETRO: 82,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 355,70 m²
PERÍMETRO: 83,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 352,35 m²
PERÍMETRO: 82,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 345,40 m²
PERÍMETRO: 81,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 363,40 m²
PERÍMETRO: 84,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 366,15 m²
PERÍMETRO: 84,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 336,75 m²
PERÍMETRO: 81,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 317,55 m²
PERÍMETRO: 80,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 369,55 m²
PERÍMETRO: 84,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 370,90 m²
PERÍMETRO: 85,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josuel Gonçalo De Araujo Bastos, Filho (a) de Miraci Balbina De Araújo Bastos e Manoel De Araújo Bastos, portador(a) do RG de nº 590476 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.381.631-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Leonize Benta De Souza Bastos, portador(a) do RG de nº 09794131 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.417.841-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 29, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 371,23 m²
PERÍMETRO: 85,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabio Conceição Da Silva, Filho (a) de Emilia Andreza Da Costa Silva e Sebastião Conceição Da Silva, portador(a) do RG de nº 11070366 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 714.370.101-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosangela Dos Reis Silva, portador(a) do RG de nº 15541940 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 925.029.461-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 29, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 357,60 m²
PERÍMETRO: 84,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 371,90 m²
PERÍMETRO: 84,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diomar Lins da Silva, Filho (a) de Luiza Alves Da Silva e Eloi Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 15381099 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.982.998-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 29, Lote 22, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 355,05 m²
PERÍMETRO: 83,74 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 360,30 m²
PERÍMETRO: 84,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geiza Cardoso Guedes, Filho (a) de Maria Conceição Cardoso e Paulo Guedes Da Silva, portador(a) do RG de nº 18584080 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.921.011-47, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 30, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,28 m²
PERÍMETRO: 84,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Conceição Cardoso, Filho (a) de Tereza Alves Vilas Boas e Valdemar Alves Cardoso, portador(a) do RG de nº 06022758 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.126.001-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 30, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,00 m²
PERÍMETRO: 84,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 570,05 m²
PERÍMETRO: 100,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 522,40 m²
PERÍMETRO: 96,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 352,65 m²
PERÍMETRO: 83,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 365,90 m²
PERÍMETRO: 84,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silbele Da Silva Costa, Filho (a) de Maria Neusa Da Silva Costa e Clovis Plinio Da Costa, portador(a) do RG de nº 16363183 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.167.331-63, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 30, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 367,05 m²
PERÍMETRO: 84,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Augusto Alves De Figueiredo, Filho (a) de Benedita Alves Da Silva e Mario Leite De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 18298230 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.664.341-57, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Germesan Catarina De Souza Bastos Figueiredo, portador(a) do RG de nº 20828365 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.029.731-21, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 30, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,75 m²
PERÍMETRO: 83,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30A LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Domingas Da Costa, Filho (a) de Floricia Fernandes De Souza e Faustino Da Costa, portador(a) do RG de nº 07771797 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 895.580.571-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 30A, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 475,25 m²
PERÍMETRO: 90,07 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30A LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Domingas Da Costa, Filho (a) de Floricia Fernandes De Souza e Faustino Da Costa, portador(a) do RG de nº 07771797 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 895.580.571-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 30A, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 318,55 m²
PERÍMETRO: 83,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30A LOTE 16
ÁREA TOTAL: 355,30 m²
PERÍMETRO: 83,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30A LOTE 17
ÁREA TOTAL: 415,35 m²
PERÍMETRO: 83,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30A LOTE 18
ÁREA TOTAL: 434,65 m²
PERÍMETRO: 89,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 436,97 m²
PERÍMETRO: 94,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 472,42 m²
PERÍMETRO: 97,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 434,83 m²
PERÍMETRO: 96,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 441,37 m²
PERÍMETRO: 98,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 549,82 m²
PERÍMETRO: 105,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 541,35 m²
PERÍMETRO: 105,74 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 336,23 m²
PERÍMETRO: 96,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 508,74 m²
PERÍMETRO: 106,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 645,65 m²
PERÍMETRO: 112,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 354,58 m²
PERÍMETRO: 82,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 331,03 m²
PERÍMETRO: 80,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 366,62 m²
PERÍMETRO: 83,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 440,70 m²
PERÍMETRO: 95,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 383,13 m²
PERÍMETRO: 91,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 388,84 m²
PERÍMETRO: 88,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 377,41 m²
PERÍMETRO: 86,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 389,28 m²
PERÍMETRO: 87,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 370,68 m²
PERÍMETRO: 85,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 369,56 m²
PERÍMETRO: 85,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 479,70 m²
PERÍMETRO: 97,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 490,30 m²
PERÍMETRO: 101,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 163,80 m²
PERÍMETRO: 52,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 246,10 m²
PERÍMETRO: 64,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 244,00 m²
PERÍMETRO: 65,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 246,55 m²
PERÍMETRO: 67,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 262,70 m²
PERÍMETRO: 70,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 393,20 m²
PERÍMETRO: 85,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 393,20 m²
PERÍMETRO: 86,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joselina Conceição De Campos, Filho (a) de Maria Adriana De Souza Campos e Leoncio Diogo De Campos, portador(a) do RG de nº 07257945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.777.101-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 32, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 343,15 m²
PERÍMETRO: 84,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joselina Conceição De Campos, Filho (a) de Maria Adriana De Souza Campos e Leoncio Diogo De Campos, portador(a) do RG de nº 07257945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.777.101-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 32, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 343,15 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joselina Conceição De Campos, Filho (a) de Maria Adriana De Souza Campos e Leoncio Diogo De Campos, portador(a) do RG de nº 07257945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.777.101-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 32, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 337,50 m²
PERÍMETRO: 83,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joselina Conceição De Campos, Filho (a) de Maria Adriana De Souza Campos e Leoncio Diogo De Campos, portador(a) do RG de nº 07257945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.777.101-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 32, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 417,40 m²
PERÍMETRO: 91,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joselina Conceição De Campos, Filho (a) de Maria Adriana De Souza Campos e Leoncio Diogo De Campos, portador(a) do RG de nº 07257945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.777.101-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 32, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 395,10 m²
PERÍMETRO: 85,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisangela Silva Veroneze, Filho (a) de Aliete Tereza Da Silva e José Luiz Veroneze, portador(a) do RG de nº 22039929 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 672.596.342-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 32, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 333,90 m²
PERÍMETRO: 78,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josimar Pereira De Morais, Filho (a) de Lucila Pereira De Morais, portador(a) do RG de nº 19151055 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.883.951-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 32, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 333,05 m²
PERÍMETRO: 77,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônia Nobres De Almeida, Filho (a) de Joanir Alves De Almeida e Natalino Nobres Da Silva, portador(a) do RG de nº 17043298 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.600.421-31, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 32, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 315,60 m²
PERÍMETRO: 75,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32A LOTE 01
ÁREA TOTAL: 513,30 m²
PERÍMETRO: 117,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mercia Maria Alves Pereira, Filho (a) de Maria De Lourdes Do Nascimento e José Felipe Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 12289623 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 981.520.331-20, Casado (a), Comunhão Universal De Bens, com Adão Alves Pereira, portador(a) do RG de nº 27377296 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.417.921-72, residente e domiciliado na Rua Valdir Pereira, Quadra 37, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 385,50 m²
PERÍMETRO: 85,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gabriel Felipe Da Silva Santos, Filho (a) de Josiane Maria Da Silva e Luiz Marco Eucaris Santos, portador(a) do RG de nº 34299874 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 098.126.611-82, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 381,65 m²
PERÍMETRO: 85,47 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renata Alves Jesus Andrade, Filho (a) de Idonei Alves De Almeida Jesus e Manoel Ivo De Jesus, portador(a) do RG de nº 13540335 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 910.607.531-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cesar Balduino De Andrade, portador(a) do RG de nº 12375934 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 914.262.511-49, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,15 m²
PERÍMETRO: 84,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 363,45 m²
PERÍMETRO: 84,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irene Dos Santos Arruda, Filho (a) de Joaquina Marques De Arruda, portador(a) do RG de nº 01262335 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.930.331-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 362,80 m²
PERÍMETRO: 83,94 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Abegail Rodrigues Ribeiro Dos Santos, Filho (a) de Divina Rodrigues Ribeiro e João Bosco Ribeiro, portador(a) do RG de nº 21410291 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.980.471-13, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wellington Pinho Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18559360 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.399.441-04, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 367,60 m²
PERÍMETRO: 84,37 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Maria Dos Santos, Filho (a) de Isabel Maria Dos Santos e Emidio Souza Santos, portador(a) do RG de nº 27704904 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 278.083.568-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 353,65 m²
PERÍMETRO: 83,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Silva Cerqueira, Filho (a) de Maria Candelaria Silva Cerqueira e Antonio Julio Lopes De Cerqueira, portador(a) do RG de nº 32666926 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.795.551-22, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,65 m²
PERÍMETRO: 84,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilson Vidal Amorim, Filho (a) de Eva Vidal e Edson Joaquim Amorim, portador(a) do RG de nº 17537061 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.747.451-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 357,95 m²
PERÍMETRO: 84,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Hueliton Silva, Filho (a) de Maria Conceição De Oliveira Silva e Narciso Manoel da Silva, portador(a) do RG de nº 15728668 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.340.121-36, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,10 m²
PERÍMETRO: 84,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Gonçalo De Campos, Filho (a) de Antonia Maria De Campos e Benedito Ladislau De Campos, portador(a) do RG de nº 02843390 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.326.201-00, Casado (a), Separação de Bens Obrigatória, com Marlene Pereira De Souza Campos, portador(a) do RG de nº 05358833 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.674.871-34, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,15 m²
PERÍMETRO: 84,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Pereira De Oliveira, Filho(a) de Lucila Pereira De Moraes Oliveira e João Batista De Oliveira Gonçalves, portador(a) do RG de nº 13700952 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.904.531-69, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 37, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 361,25 m²
PERÍMETRO: 84,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Garcia, Filho (a) de Maria Luiza Teixeira e Procópio Garcia, portador(a) do RG de nº 29509777 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 507.818.479-15, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 37, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 355,05 m²
PERÍMETRO: 83,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 356,70 m²
PERÍMETRO: 83,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilson De Oliveira Rodrigues, Filho (a) de Esmelinda De Oliveira e Nestor Rodrigues, portador(a) do RG de nº 17749786 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.432.201-70, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 37, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 364,85 m²
PERÍMETRO: 84,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Soares Dos Santos Gonçalves, Filho (a) de Leonira Maria Dos Santos e Celso Soares Dos Santos, portador(a) do RG de nº 08364133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.273.288-48, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aparecido Gonçalves, portador(a) do RG de nº 12194212 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.988.528-65, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 37, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 353,45 m²
PERÍMETRO: 83,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 361,40 m²
PERÍMETRO: 84,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Januaria Vieira Da Silva, Filho (a) de Benedita Vieira De Pinho Silva e Demetrio Benedito Da Silva, portador(a) do RG de nº 07862067 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.193.561-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 37, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 362,00 m²
PERÍMETRO: 84,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 354,90 m²
PERÍMETRO: 83,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 368,70 m²
PERÍMETRO: 84,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cecilia Assunção Silva, Filho (a) de Germana Maria De Assunção e Francisco Reis Da Silva, portador(a) do RG de nº 21828393 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.073.661-76, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 37, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 357,00 m²
PERÍMETRO: 83,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 83,93 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marina Ribeiro Domingos, Filho (a) de Dejanira Ribeiro Domingos e Higino Antonio Domingos, portador(a) do RG de nº 29305080 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.197.302-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Valdir Pereira, Quadra 38, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 409,15 m²
PERÍMETRO: 87,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulino De Souza Soares, Filho(a) de Helena De Almeida Soares e Hermenegildo De Souza, portador(a) do RG de nº 02047624 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.383.901-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 379,05 m²
PERÍMETRO: 85,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulino De Souza Soares, Filho(a) de Helena De Almeida Soares e Hermenegildo De Souza, portador(a) do RG de nº 02047624 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.383.901-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 341,90 m²
PERÍMETRO: 82,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 359,70 m²
PERÍMETRO: 83,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Alves Carneiro, Filho (a) de Maria Alves Carneiro e Arthur Honorato Carneiro, portador(a) do RG de nº 13621254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 775.518.851-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Josefa Alves Dos Santos Carneiro, portador(a) do RG de nº 552611 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 826.441.601-20, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 369,15 m²
PERÍMETRO: 84,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilson Lemes Ferreira, Filho (a) de Benedita Antonia Da Silva e João Lemes Ferreira, portador(a) do RG de nº 16451350 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.876.941-70, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Lucia Ferreira, Filho (a) de Benedita Antonia da Silva e João Lemes Ferreira, portador(a) do RG de nº 19379382 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.307.791-90, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 371,45 m²
PERÍMETRO: 85,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 352,15 m²
PERÍMETRO: 83,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Ferreira De Carvalho, Filho (a) de Geralda Ferreira De Carvalho Araújo e Francisco Anastácio De Araújo, portador(a) do RG de nº 14469979 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.530.943-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Darismar Rocha Carvalho, portador(a) do RG de nº 25914847 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 159.211.583-72, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,55 m²
PERÍMETRO: 83,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 358,70 m²
PERÍMETRO: 83,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Figueiredo Da Luz Dantas, Filho (a) de Lizete Da Costa Figueiredo e Aldivino Rodrigues Da Luz, portador(a) do RG de nº 18599737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.899.711-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdemar Dantas Junior, portador(a) do RG de nº 17158397 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.633.781-94, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 38, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 358,85 m²
PERÍMETRO: 83,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Figueiredo Da Luz Dantas, Filho (a) de Lizete Da Costa Figueiredo e Aldivino Rodrigues Da Luz, portador(a) do RG de nº 18599739 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.899.711-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdemar Dantas Junior, portador(a) do RG de nº 17158397 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.633.781-94, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 356,80 m²
PERÍMETRO: 83,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agatha Celestino Batista Artuzzi, Filho (a) de Rosilene De Lira Pimentel e Clecio Celestino Batista, portador(a) do RG de nº 20455801 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.425.801-00, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Wilson Artuzzi, portador(a) do RG de nº 20590857 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.634.991-03, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,50 m²
PERÍMETRO: 84,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iolanda Vilela De Souza, Filho (a) de Ana Vilela e Ananias Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 04840771 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.979.991-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 363,25 m²
PERÍMETRO: 84,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iolanda Vilela De Souza, Filho (a) de Ana Vilela e Ananias Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 04840771 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.979.991-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 358,80 m²
PERÍMETRO: 83,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido Bersani, Filho(a) de Adelina Calegari e Pedro Bersani, portador(a) do RG de nº 33323585 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.363.791-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,10 m²
PERÍMETRO: 83,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido Bersani, Filho(a) de Adelina Calegari e Pedro Bersani, portador(a) do RG de nº 33323585 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.363.791-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel Silva De Freitas, Filho (a) de Izabel Ferreira De Freitas e Boaventura Da Silva Coutinho, portador(a) do RG de nº 33533334 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 639.869.061-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 376,35 m²
PERÍMETRO: 85,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel Silva De Freitas, Filho (a) de Izabel Ferreira De Freitas e Boaventura Da Silva Coutinho, portador(a) do RG de nº 33533334 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 639.869.061-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 38, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 366,10 m²
PERÍMETRO: 84,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 310,30 m²
PERÍMETRO: 80,69 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 401,10 m²
PERÍMETRO: 86,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 370,60 m²
PERÍMETRO: 84,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 408,30 m²
PERÍMETRO: 87,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cássia Rosângela Buquigaré Castro, Filho (a) de Rosângela Pereira Buquigaré e Wellington Umberto De Castro, portador(a) do RG de nº 17671809 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.226.471-22, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Valdir Pereira, Quadra 39, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 373,55 m²
PERÍMETRO: 85,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 372,40 m²
PERÍMETRO: 84,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Advair Benedita De Almeida, Filho (a) de Maria Do Carmo De Almeida e José Jeronimo De Almeida, portador(a) do RG de nº 19566654 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.901.391-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 39, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 335,05 m²
PERÍMETRO: 77,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Advair Benedita De Almeida, Filho (a) de Maria Do Carmo De Almeida e José Jeronimo De Almeida, portador(a) do RG de nº 19566654 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.901.391-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, Quadra 39, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 218,90 m²
PERÍMETRO: 63,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 452,05 m²
PERÍMETRO: 87,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 279,85 m²
PERÍMETRO: 71,07 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 312,90 m²
PERÍMETRO: 74,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Elias De Campos, Filho (a) de Odilza Maria De Campos e Agostinho Izaias De Campos, portador(a) do RG de nº 05390737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.784.751-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Gonçalves De Siqueira Campos, portador(a) do RG de nº 05240875 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.080.391-20, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, Quadra 39, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 383,25 m²
PERÍMETRO: 86,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 354,35 m²
PERÍMETRO: 83,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 372,30 m²
PERÍMETRO: 84,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Margarida Jucelina Figueiredo, Filho (a) de Rosa Olina De Figueiredo e Antônio Cezário De Oliveira, portador(a) do RG de nº 14792338 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 964.226.371-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, Quadra 39, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 354,10 m²
PERÍMETRO: 83,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 395,65 m²
PERÍMETRO: 85,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 311,15 m²
PERÍMETRO: 80,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 310,60 m²
PERÍMETRO: 80,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 326,45 m²
PERÍMETRO: 81,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Pereira, Filho(a) de Jandira Batista Pereira e Elidio Alves Pereira, portador(a) do RG de nº 04605063 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 974.498.571-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 40, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 395,45 m²
PERÍMETRO: 86,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria de Lourdes Soares, Filho (a) de Silvia De Souza Soares, portador(a) do RG de nº 00093254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 265.907.001-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, Quadra 40, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 386,35 m²
PERÍMETRO: 88,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Germano De Campos, Filho (a) de Maria Faustina De Campos e Alexandre Germano Bispo De Campos, portador(a) do RG de nº 01767497 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.846.811-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, Quadra 40, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,65 m²
PERÍMETRO: 87,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Patrícia Gomes Menacho, Filho (a) de Vera Lucia Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 21057532 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.082.801-08, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adriano Menacho De Arruda, portador(a) do RG de nº 18953719 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.379.491-24, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, Quadra 40, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 393,75 m²
PERÍMETRO: 89,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roseli De Freitas, Filho (a) de Maria Da Gloria De Freitas e Simiao De Freitas, portador(a) do RG de nº 85546244 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.940.829-07, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R. Rio Claro, Quadra 40, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 354,05 m²
PERÍMETRO: 87,76 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 370,15 m²
PERÍMETRO: 88,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidnei Silva De Oliveira, Filho (a) de Lindinalva Silva De Oliveira e Celsion Basilio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16605357 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.880.611-17, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 40, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 332,40 m²
PERÍMETRO: 79,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidnei Silva De Oliveira, Filho (a) de Lindinalva Silva De Oliveira e Celsion Basilio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16605357 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.880.611-17, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 40, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 329,55 m²
PERÍMETRO: 78,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 326,30 m²
PERÍMETRO: 78,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Figueiredo Da Luz Dantas, Filho (a) de Lizete Da Costa Figueiredo e Aldivino Rodrigues Da Luz, portador(a) do RG de nº 18599737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.899.711-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdemar Dantas Junior, portador(a) do RG de nº 17158397 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.633.781-94, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 40, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 345,55 m²
PERÍMETRO: 79,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 320,70 m²
PERÍMETRO: 76,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arlete Sandra Aparecida Do Nascimento, Filho (a) de Maria Bueno de Almeida e João Leriano Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 14940841 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.165.191-23, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adão Martinho De Campos, portador(a) do RG de nº 16010884 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.652.471-29, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 40, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 325,70 m²
PERÍMETRO: 79,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Conceição De Oliveira Silva, Filho (a) de Cristina Geralda De Oliveira e Benedito Pinto De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10115404 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 773.446.931-00, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 40, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 315,55 m²
PERÍMETRO: 79,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 352,20 m²
PERÍMETRO: 82,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antônio Rodrigues Clube, Filho (a) de Marlene Rodrigues Nogueira e Antônio Clube, portador(a) do RG de nº 15817857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.277.351-01, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 40, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 344,00 m²
PERÍMETRO: 82,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cláudio Pinheiro Da Silva, Filho (a) de Constancia Pereira de Godoy Pinheiro e Manoel Pinheiro Da Silva Neto, portador(a) do RG de nº 05655838 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.240.741-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 40, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,65 m²
PERÍMETRO: 83,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel De Santana Campos, Filho (a) de Sebastiana Januaria Bispo De Santana, portador(a) do RG de nº 21101140 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.616.151-51, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Assunção de Campos, portador(a) do RG de nº 20749309 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.770.901-06, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 40, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 355,85 m²
PERÍMETRO: 83,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anderson Santana, Filho (a) de Benedita Apolonia De Santana, portador(a) do RG de nº 20890567 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.609.221-45, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 40, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 358,30 m²
PERÍMETRO: 83,87 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 373,15 m²
PERÍMETRO: 84,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 358,81 m²
PERÍMETRO: 83,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lauriane Barbosa Delgado, Filho (a) de Valdemira De Oliveira Barbosa e Lourenço Pinto Delgado, portador(a) do RG de nº 15631583 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.806.011-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Neiraldo De Souza Sanabria, portador(a) do RG de nº 09194495 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.763.861-04, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 45, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 381,75 m²
PERÍMETRO: 86,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Karla Biazim Ramos, Filho (a) de Ivani Biazim e Thimoteo Ramos, portador(a) do RG de nº 21790418 SESP/AM, inscrito(a) sob o CPF de nº 943.365.982-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 341,05 m²
PERÍMETRO: 81,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Inglid De Campos Guedes, Filho (a) de Jucilene Maria De Campos e Jocimar Gomes Guedes, portador(a) do RG de nº 25496743 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.222.331-95, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,20 m²
PERÍMETRO: 82,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luan Dinos Bento Aquino, Filho (a) de Luizinha Bento Silva e Selmo Chisté De Aquino, portador(a) do RG de nº 17641845 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.146.231-92, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 341,90 m²
PERÍMETRO: 81,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 349,60 m²
PERÍMETRO: 82,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Ribeiro Da Silva Peixoto, Filho (a) de Rosangela Ribeiro e Sandro Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 21839042 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.196.191-90, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 355,20 m²
PERÍMETRO: 83,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Da Silva Correia Trindade, Filho (a) de Janete Da Silva e João Correia, portador(a) do RG de nº 16651677 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 745.689.141-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wagner Trindade Magalhaes, portador(a) do RG de nº 13076884 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 704.237.681-15, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 7, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,75 m²
PERÍMETRO: 83,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Édlyn Cristiane De Almeida Barros Oliveira, Filho (a) de Erenil Nunes De Almeida Barros e João Maria De Barros, portador(a) do RG de nº 24985317 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.855.601-01, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Sebastião Egidio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 20560664 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.738.301-09, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 355,65 m²
PERÍMETRO: 83,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdeir Jesus Oliveira, Filho (a) de Ana De Jesus Oliveira e João Lemos De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09453083 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 818.172.231-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 358,20 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 369,10 m²
PERÍMETRO: 84,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 359,10 m²
PERÍMETRO: 84,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bernardo De Sena Evangelista Neto, Filho (a) de Rosa Rita Da Silva Evangelista e Cláudio Abdão Evangelista, portador(a) do RG de nº 28749960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.357.361-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 45, Lote 12, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,95 m²
PERÍMETRO: 84,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 363,00 m²
PERÍMETRO: 84,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 364,10 m²
PERÍMETRO: 84,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 366,60 m²
PERÍMETRO: 85,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderson Coleto Da Silva, Filho (a) de Antonia Dos Santos Coleto Da Silva e Luiz Carlos Da Silva, portador(a) do RG de nº 13352970 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 959.337.511-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 45, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 371,70 m²
PERÍMETRO: 85,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Vieira Filho, Filho (a) de Altina De Jesus e Manoel Vieira, portador(a) do RG de nº 438045 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.776.401-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 45, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,65 m²
PERÍMETRO: 86,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 375,50 m²
PERÍMETRO: 86,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Kellen Ferreira De Assunção, Filho (a) de Lucinda Ferreira Da Silva e Manoel Auxiliador Da Assunção, portador(a) do RG de nº 18901352 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.062.601-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 45, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,40 m²
PERÍMETRO: 85,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa Helena Evangelista, Filho(a) de Alcena Gregoria Evangelista e Claudio Lucas Evangelista, portador(a) do RG de nº 11314354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 816.475.141-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 45, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 395,10 m²
PERÍMETRO: 87,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Garalda De Sousa Rodrigues, Filho(a) de Joaquina De Sousa Rodrigues e Simião Necodemos Rodrigues, portador(a) do RG de nº 11732865 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 841.682.851-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 45, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 375,65 m²
PERÍMETRO: 86,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 368,35 m²
PERÍMETRO: 85,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Armando Souza Gomes, Filho (a) de Maria Do Amor Divino Freitas Gomes e Arlindo Souza Gomes, portador(a) do RG de nº 01631551 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 106.341.931-04, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Betânia Santos Gomes, portador(a) do RG de nº 05144930 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 721.233.111-20, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 340,70 m²
PERÍMETRO: 81,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Calma Lima De Barros, Filho (a) de Arminda Maria De Barros e José De Lima Barros, portador(a) do RG de nº 11167289 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.504.321-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 342,00 m²
PERÍMETRO: 82,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Apolonia De Santana, Filho (a) de Izabel Martinha De Santana e Manoel Maria Nunes, portador(a) do RG de nº 18547168 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.290.681-58, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 378,00 m²
PERÍMETRO: 85,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josimaura Rita Da Silva, Filho (a) de Ilza Catarina Da Silva e João Rita Da Silva, portador(a) do RG de nº 18745458 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.111.941-80, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 353,25 m²
PERÍMETRO: 83,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arlison Manoel Silva, Filho (a) de Maria Conceição De Oliveira Silva e Narciso Manoel Da Silva, portador(a) do RG de nº 13430483 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.904.641-01, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,75 m²
PERÍMETRO: 84,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 363,80 m²
PERÍMETRO: 84,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Santana De Almeida, Filho (a) de Maria Do Carmo De Almeida e José Jeronimo De Almeida, portador(a) do RG de nº 14792311 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.720.681-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 365,70 m²
PERÍMETRO: 84,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 367,90 m²
PERÍMETRO: 84,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilene Mendes Da Silva, Filho (a) de Eucales Josefa Mendes Da Silva e Rafael Da Silva, portador(a) do RG de nº 18775381 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.771.821-76, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 46, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 347,05 m²
PERÍMETRO: 83,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 13A
ÁREA TOTAL: 180,00 m²
PERÍMETRO: 54,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 13B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiel Martins De Andrade, Filho(a) de Efigenia Martins De Andrade e Alberto Gutelipe De Andrade, portador(a) do RG de nº 559712352 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 981.330.801-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 13B, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 180,00 m²
PERÍMETRO: 54,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Acácio Mendes Da Silva, Filho (a) de Paulina Gonçalves Leite e Bonifacio Mendes Da Silva, portador(a) do RG de nº 03059383 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.578.731-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 14, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudiene Bento Da Silva E Silva, Filho (a) de Izabel Bento Da Silva, portador(a) do RG de nº 09480005 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.968.111-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edemon Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 15216390 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.217.731-09, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 349,30 m²
PERÍMETRO: 82,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Brenda Cristina Bento Nascimento Cerqueira, Filho (a) de Claudiene Bento Da Silva e Gelson Tavares Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 25610309 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.156.321-76, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Thiago Édipo Silva Cerqueira, portador(a) do RG de nº 001604672 SEJUSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.461.681-28, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 347,95 m²
PERÍMETRO: 82,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 352,95 m²
PERÍMETRO: 82,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Pedrosa Ribeiro Ramos da Silva, Filho (a) de Euzebia Ribeiro e Aniceto Pedrosa Da Costa, portador(a) do RG de nº 11118482 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.382.721-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Nelson José Ramos da Silva, portador(a) do RG de nº 15133249 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.374.661-51, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 350,85 m²
PERÍMETRO: 82,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Layde Laura De Almeida, Filho (a) de Maria De Almeida, portador(a) do RG de nº 13466038 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 971.792.481-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,70 m²
PERÍMETRO: 83,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bento Saturnino De Campos, Filho(a) de Francisca De Campos, portador(a) do RG de nº 974595 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.464.881-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 351,40 m²
PERÍMETRO: 82,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruno Leandro Ferreira, Filho (a) de Fracy Lourenço e José Ferreira, portador(a) do RG de nº 20548745 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.658.831-85, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 21, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 349,60 m²
PERÍMETRO: 82,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Da Silva Pereira, Filho (a) de Valeria Da Silva Pereira e Niculau Pereira, portador(a) do RG de nº 32353901 SESP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.755.752-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 46, Lote 22, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,40 m²
PERÍMETRO: 82,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 361,30 m²
PERÍMETRO: 84,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 350,50 m²
PERÍMETRO: 82,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 356,40 m²
PERÍMETRO: 83,47 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Pedroso Da Costa, Filho (a) de Florentina Da Costa Amaral, portador(a) do RG de nº 09046640 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.632.451-87, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Luziene Antonia Da Silva, portador(a) do RG de nº 07232926 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.128.561-20, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 47, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 272,25 m²
PERÍMETRO: 77,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Pedroso Da Costa, Filho (a) de Florentina Da Costa Amaral, portador(a) do RG de nº 09046640 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.632.451-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luziene Antonia Da Silva, portador(a) do RG de nº 07232926 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.128.561-20, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 47, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 293,45 m²
PERÍMETRO: 79,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rubia Rodrigues De Campos Silva Carvalho, Filho (a) de Gonçalina De Arruda Campos Silva e Darci Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 16526511 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.686.741-98, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Genivaldo Martins De Carvalho, portador(a) do RG de nº 05268842 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.633.111-00, residente e domiciliado na Rua Compadre Crispim, Quadra 47, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 422,60 m²
PERÍMETRO: 88,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 300,20 m²
PERÍMETRO: 76,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 326,05 m²
PERÍMETRO: 78,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Rodrigues Campos, Filho (a) de Gonçalina De Arruda Da Silva e Darci Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 12390941 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.730.901-58, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Marcos José De Campos, portador(a) do RG de nº 19525028 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.578.371-50, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 47, Lote 9, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 332,30 m²
PERÍMETRO: 79,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 345,30 m²
PERÍMETRO: 80,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 348,40 m²
PERÍMETRO: 80,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 274,80 m²
PERÍMETRO: 78,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 358,15 m²
PERÍMETRO: 83,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 344,95 m²
PERÍMETRO: 83,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilma Ferreira De Souza, Filho (a) de Gregoria Romana De Souza e Marcelino José De Souza, portador(a) do RG de nº 07810270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.655.281-11, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 47, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 371,40 m²
PERÍMETRO: 85,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilma Ferreira De Souza, Filho (a) de Gregoria Romana De Souza e Marcelino José De Souza, portador(a) do RG de nº 07810270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.655.281-11, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 47, Lote 18, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 370,20 m²
PERÍMETRO: 85,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 369,20 m²
PERÍMETRO: 85,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 368,15 m²
PERÍMETRO: 85,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 675,60 m²
PERÍMETRO: 102,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilo Vieira Da Silva, Filho (a) de Emiliana Vieira Da Silva e Sebastião Hilario Da Silva, portador(a) do RG de nº 04150465 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.385.031-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Martins, Quadra 48, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 389,80 m²
PERÍMETRO: 88,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luis Claudio Dos Santos, Filho (a) de Antonia Inez Dos Santos e Quentino Gomes Dos Santos, portador(a) do RG de nº 04504623 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.450.711-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Martins, Quadra 48, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 393,50 m²
PERÍMETRO: 88,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Pereira Dos Santos, Filho (a) de Aldevina Dos Santos e Francisco Pereira, portador(a) do RG de nº 33073325 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 408.103.052-91, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Valdeluce Felix Dos Santos, portador(a) do RG de nº 1498389 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 990.174.231-53, residente e domiciliado na Rua Martins, Quadra 48, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 391,25 m²
PERÍMETRO: 89,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 394,55 m²
PERÍMETRO: 89,48 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 398,35 m²
PERÍMETRO: 89,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 354,05 m²
PERÍMETRO: 81,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mariana Conceição Da Costa, Filho (a) de Lidia Conceição Da Costa e José Costa Filho, portador(a) do RG de nº 20862440 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.971.781-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 48, Lote 8, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 339,75 m²
PERÍMETRO: 80,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 343,35 m²
PERÍMETRO: 81,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 343,35 m²
PERÍMETRO: 81,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 368,85 m²
PERÍMETRO: 82,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 370,80 m²
PERÍMETRO: 84,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 359,35 m²
PERÍMETRO: 83,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 346,10 m²
PERÍMETRO: 82,76 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 375,10 m²
PERÍMETRO: 85,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 366,80 m²
PERÍMETRO: 85,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rubens Gonçalo De Guimarães, Filho (a) de Lenita Maria De França Guimarães e Maurito Gomes Guimarães, portador(a) do RG de nº 10901230 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 935.639.301-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 48, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,05 m²
PERÍMETRO: 81,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 292,70 m²
PERÍMETRO: 75,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 317,00 m²
PERÍMETRO: 77,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Perla Ataide De Lira, Filho (a) de Luzia Ataide Da Silva e José Gonçalves De Lira Irmão, portador(a) do RG de nº 11887141 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.486.831-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 49, Lote 1, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,40 m²
PERÍMETRO: 84,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 363,30 m²
PERÍMETRO: 83,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Misael vieira, Filho (a) de Altina De Jesus e Manoel Vieira, portador(a) do RG de nº 05108764 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.541.011-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 49, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,45 m²
PERÍMETRO: 84,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adalberto Sene De Almeida, Filho (a) de Luzia De Sene Almeida e Cásio Manoel De Almeida, portador(a) do RG de nº 24633046 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.801.411-58, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 49, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 364,40 m²
PERÍMETRO: 84,74 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 650,45 m²
PERÍMETRO: 105,56 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Beatriz Maria De Campos, Filho(a) de Julia Margarida De Oliveira Campos e Vicente Gomes De Campos, portador(a) do RG de nº 03857590 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.757.071-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves, Quadra 49, Lote 6, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 658,20 m²
PERÍMETRO: 104,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 350,10 m²
PERÍMETRO: 82,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adão José Da Silva, Filho (a) de Maria Da Mercê Da Silva e José Ito Da Silva, portador(a) do RG de nº 14763184 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.845.471-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 50, Lote 1A, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 197,60 m²
PERÍMETRO: 56,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 218,40 m²
PERÍMETRO: 59,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Jaqueline Martins De Souza, Filho (a) de Maria De Lourdes Nunes De Souza e Sebastião Martins De Souza, portador(a) do RG de nº 04364813 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.887.031-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 50, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 398,00 m²
PERÍMETRO: 86,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Hernandes De Arruda Pinto, Filho (a) de Maria Dos Anjos De Carvalho Pinto e Antônio Francisco De Arruda Pinto, portador(a) do RG de nº 11932503 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.421.961-15, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Elisangela Jose Dos Santos Pinto, portador(a) do RG de nº 13894714 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.386.211-15, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 50, Lote 3, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 374,15 m²
PERÍMETRO: 84,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 340,20 m²
PERÍMETRO: 82,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Santana, Filho (a) de Cristina Da Silva Santana e Manoel Abelardo De Santana, portador(a) do RG de nº 11253118 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 814.141.701-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 50, Lote 5, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,05 m²
PERÍMETRO: 83,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 358,00 m²
PERÍMETRO: 83,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 358,70 m²
PERÍMETRO: 83,93 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 305,70 m²
PERÍMETRO: 81,87 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 328,55 m²
PERÍMETRO: 86,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 382,60 m²
PERÍMETRO: 87,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Benedito De Moraes, Filho (a) de Constança Maria De Moraes, portador(a) do RG de nº 10649549 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 078.702.721-91, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Ana Maria De Campos Moraes, portador(a) do RG de nº 05942144 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.215.411-72, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 50, Lote 11, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 408,50 m²
PERÍMETRO: 89,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 391,85 m²
PERÍMETRO: 88,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Lima De Barros, Filho (a) de Arminda Maria De Barros e José De Lima Barros, portador(a) do RG de nº 19053290 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.265.791-65, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dante Martins de Oliveira, Quadra 50, Lote 13, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 388,10 m²
PERÍMETRO: 87,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 341,40 m²
PERÍMETRO: 80,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Sales De Arruda, Filho (a) de Erothides Maria De Aguiar e Nicácio Gonçalo De Aguiar, portador(a) do RG de nº 01952765 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.067.791-87, Casado (a), Separação De Bens Obrigatória, com Rebeca Ramos Rodrigues Silva, portador(a) do RG de nº 04503171 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.576.371-20, residente e domiciliado na Rua Vitoria, Quadra 51, Lote 2, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 369,65 m²
PERÍMETRO: 84,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 341,50 m²
PERÍMETRO: 82,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 378,55 m²
PERÍMETRO: 84,69 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 348,70 m²
PERÍMETRO: 82,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 323,76 m²
PERÍMETRO: 80,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 333,65 m²
PERÍMETRO: 79,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 314,70 m²
PERÍMETRO: 77,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 314,90 m²
PERÍMETRO: 78,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josenir Costa, Filho (a) de Lidia Vieira Da Conceição e José Costa, portador(a) do RG de nº 31642985 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.631.051-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Quadra 51, Lote 10, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 254,35 m²
PERÍMETRO: 66,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 269,30 m²
PERÍMETRO: 68,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 309,20 m²
PERÍMETRO: 74,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 425,30 m²
PERÍMETRO: 97,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 364,35 m²
PERÍMETRO: 84,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edinete De Jesus Soares, Filho (a) de Maria Catarina De Jesus Soares e Elias Corrêa Soares, portador(a) do RG de nº 15157598 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.532.811-56, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraná, Quadra 51, Lote 15, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 469,00 m²
PERÍMETRO: 91,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Catarina De Jesus, Filho(a) de Maria Egidia De Almeida Jesus e Elisbão Benedito De Jesus, portador(a) do RG de nº 04305612 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.884.841-50, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraná, Quadra 51, Lote 16, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 379,00 m²
PERÍMETRO: 85,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andreya Duarte Ribeiro, Filho (a) de Eunice Duarte Ribeiro e Levy Ribeiro De Souza, portador(a) do RG de nº 11531010 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 848.653.931-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Silva Pereira Filho, portador(a) do RG de nº 15068803 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.374.131-12, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 51, Lote 17, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 335,55 m²
PERÍMETRO: 79,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 350,35 m²
PERÍMETRO: 81,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marciano Rodrigues Da Conceição, Filho (a) de Doralice Rodrigues Da Conceição e Manoel Laurindo Da Conceição, portador(a) do RG de nº 21154767 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.510.081-44, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 51, Lote 19, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 333,90 m²
PERÍMETRO: 80,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ozório Pereira Dos Santos, Filho (a) de Aldivina Pereira Dos Santos e Francisco Pereira, portador(a) do RG de nº 396782 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.292.341-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sinair Antônio Sodré Dos Santos, portador(a) do RG de nº 35277181 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 924.827.832-91, residente e domiciliado na Rua Carmelita Fernandes, Quadra 51, Lote 20, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 340,90 m²
PERÍMETRO: 80,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 180,40 m²
PERÍMETRO: 58,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 215,15 m²
PERÍMETRO: 62,49 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 313,25 m²
PERÍMETRO: 75,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mara De Jesus Brandão, Filho (a) de Maria De Jesus Brandão, portador(a) do RG de nº 13533533 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 707.085.921-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraná, Quadra 52, Lote 4, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 344,30 m²
PERÍMETRO: 82,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 405,10 m²
PERÍMETRO: 90,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 06A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aécio Martins De Almeida, Filho (a) de Catarina Martins Da Silva e Anastácio Benedito De Almeida, portador(a) do RG de nº 18263615 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.715.711-50, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ana Clara Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 25706772 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.726.321-69, residente e domiciliado na Rua Paraná, Quadra 52, Lote 6A, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 188,15 m²
PERÍMETRO: 64,37 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 06B
ÁREA TOTAL: 97,60 m²
PERÍMETRO: 40,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 07A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jéssica Brandão Da Silva, Filho (a) de Maria De Jesus Brandão e Nilo Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 18988989 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.733.521-46, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraná, Quadra 52, Lote 7A, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 240,20 m²
PERÍMETRO: 66,83 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 07B
ÁREA TOTAL: 252,20 m²
PERÍMETRO: 68,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 343,60 m²
PERÍMETRO: 81,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 340,99 m²
PERÍMETRO: 81,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 336,20 m²
PERÍMETRO: 81,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 326,25 m²
PERÍMETRO: 82,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 12A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elicio Gonçalves Junior, Filho (a) de Maria Auxiliadora Ventura Gonçalves e Elicio Gonçalves Neto, portador(a) do RG de nº 17550076 SSP /MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.161.751-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luana Tereza Gavazzoni Gonçalves, portador(a) do RG de nº 17929148 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.074.051-07, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, Quadra 52, Lote 12A, Loteamento Parque Sabiá I, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 211,35 m²
PERÍMETRO: 59,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 12B
ÁREA TOTAL: 145,15 m²
PERÍMETRO: 49,60 m
DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB
Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.
São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:
(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;
(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.
Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.
TITULAR ORIGINÁRIO:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.
TITULAR LEGAL:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES
Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."
O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."
O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.
Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:
Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:
REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);
REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)
Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.
REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.
Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.
Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.
Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.
DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017
Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:
(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;
(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;
(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
A presente certidão é dotada de 84 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.
Município de Várzea Grande/MT, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024. Eu, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal e RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, Secretário Municipal.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo