DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
25 de Junho de 2024
Processo Administrativo n.º 858064/2023
Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO TERRA NOVA – Processo Administrativo n.º 858064/2023–, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:
LOTEAMENTO TERRA NOVA
DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, Edição n.º 4.076, publicado no dia 27/09/2022, páginas 707-711
MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:
Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:
O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:
IRREGULAR: COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.
AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL
COM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO – ÁREAS COM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DEMARCADAS, ÁREAS NÃO ANALISADAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE: Em relação às medidas ambientais, ficou constatado pelo Estudo Técnico Ambiental anexo ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal ora objeto de REURB, que algumas unidades imobiliárias estão situadas em área que possui restrição ambiental (leia-se: áreas de preservação permanente, unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais).
Nos termos do art. 11, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 4º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, a aprovação municipal correspondente à análise ambiental, por seu órgão ambiental, poderá ser realizada em fases ou etapas, e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente. Senão vejamos:
Art. 4º A aprovação municipal e distrital da REURB de que trata o § 4º do art. 3º corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, e à aprovação ambiental, se o Município tiver órgão ambiental capacitado.
(...)
§ 4º O estudo técnico ambiental será obrigatório somente para as parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de preservação permanente, nas unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais e poderá ser feito em fases ou etapas e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.
Mais adiante, em se tratando de áreas de risco, o art. 36, § 3º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, traz o mesmo entendimento, senão vejamos:
Art. 31. (...) § 3º Os estudos técnicos previstos neste artigo aplicam-se somente às parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de risco, sendo que a parte do núcleo urbano não inserida na área de risco e não afetada pelo estudo técnico poderá ter o seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.
Deste modo, até a respectiva análise e aprovação pelo Órgão Municipal Competente do Estudo Técnico Ambiental apresentado, a área indicada como restrição ambiental deverá ser desconsiderada para fins de abertura de matrículas individualizadas.
A(s) seguinte(s) Unidade(s) Imobiliária(s) possui(em) restrição:
Quadra 16, Lote (s) Área de Preservação 01
Quadra 17, Lote (s) 22 e 23
Quadra 19, Lote (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14A, 14B, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
Quadra 30, Lote (s) 01B, 02, 04, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, Área de Preservação 01 e Área de Preservação 02
Quadra 31, Lote (s) 01, 02, 03 e 09
Em relação as demais unidades imobiliárias, não existem impedimentos de risco e/ou ambiental, sendo, portanto, passível de ser regularizadas. O Município informará ao Cartório Registrador competente, após a análise do Estudo Técnico Ambiental, se as quadras e lotes destacados acima serão passíveis, ou não, de serem regularizados.
Assim, qualificada a CRF e não havendo exigências nem impedimentos, o oficial do cartório de registro de imóveis efetuará o seu registro na matrícula dos imóveis cujas áreas tenham sido atingidas, total ou parcialmente, conforme determina o art. 51, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:
O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
TIPO DE REGULARIZAÇÃO
Parcelamento do Solo
INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:
Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017
DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:
Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 7669
Livro: 002
Dados do Registrador Originário: 5º Serviço Notarial e Registral da Segunda Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT
Proprietário: HIROSHI OKAJIMA
DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)
Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”
Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.
Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).
Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.
Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”
LOCALIZAÇÃO:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.273.336,508m e E 590.459,777m; situado no limite da Rua Juara; deste, segue confrontando com Rua Juara, com azimute 194°05'44" e distância de 90,68 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.273.248,554m e E 590.437,692m; com azimute 183°31'07" e distância de 81,91 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.273.166,798m e E 590.432,665m; com azimute 180°10'05" e distância de 180,31 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.272.986,484m e E 590.432,136m; com azimute 185°12'19" e distância de 62,70 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.272.924,042m e E 590.426,447m; com azimute 191°09'17" e distância de 19,15 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.272.905,257m e E 590.422,743m; com azimute 196°31'42" e distância de 123,23 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.272.787,120m e E 590.387,686m; situado no limite da Rua Paraguai; deste, segue confrontando com Rua Paraguai, com azimute 249°06'54" e distância de 231,42 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.272.704,621m e E 590.171,472m; com azimute 252°56'42" e distância de 141,45 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.272.663,136m e E 590.036,246m; com azimute 252°03'03" e distância de 147,60 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.272.617,649m e E 589.895,828m; com azimute 247°56'58" e distância de 72,36 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.272.590,483m e E 589.828,759m; com azimute 255°27'42" e distância de 88,33 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.272.568,311m e E 589.743,261m; situado no limite do Loteamento Parque das Nações; deste, segue confrontando com Loteamento Parque das Nações, com azimute 344°43'30" e distância de 212,51 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.272.773,310m e E 589.687,275m; com azimute 351°04'17" e distância de 157,86 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.272.929,256m e E 589.662,775m; com azimute 349°09'03" e distância de 125,81 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.273.052,817m e E 589.639,094m; situado no limite da Rua Peru; deste, segue confrontando com Rua Peru, com azimute 71°13'53" e distância de 195,13 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.273.115,600m e E 589.823,850m; com azimute 70°01'40" e distância de 253,37 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.273.202,141m e E 590.061,979m; com azimute 70°57'49" e distância de 103,22 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.273.235,809m e E 590.159,556m; com azimute 71°27'28" e distância de 316,66 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL
POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:
Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
QUADRO DE ÁREA:
Área total da Matrícula .................................................................................................................... 407.352,86 m² Área total Georreferenciada ............................................................................ 392.076,04 m² ou 39,2076 hectares Áreas Públicas ................................................................................................................................. 100.159,48 m² Perímetro .............................................................................................................................................. 2.603,70 m Números de Quadras ........................................................................................................................................... 30 Números de Lotes ............................................................................................................................................. 530
INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:
QUADRA: 01 LOTEs 01, 02, 03, 04
QUADRA: 02 LOTEs 01A, 01B, 01C, 02A, 02B, 02C, 03, 04, 05A, 05B, 06A, 06B, 07A, 07B, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B, 12C, 12D, 13, 14
QUADRA: 03 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21
QUADRA: 04 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05A, 05B, 05C, 06, 07, 08A, 08B, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 05 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 06 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 07 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23A, 23B, 24, 25, 26, 27, 28
QUADRA: 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12
QUADRA: 09 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23
QUADRA: 10 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16A, 16B, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 11 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05A, 05B, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA: 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 14 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
QUADRA: 15 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
QUADRA: 17 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21
QUADRA: 18 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
QUADRA: 20 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
QUADRA: 21 LOTEs 01, 02, 03A, 03B, 04, 05, 06, 07, 08A, 08B, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA: 22 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09A, 09B, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26
QUADRA: 23 LOTEs 01A, 01B, 02, 03A, 03B, 04, 05, 06
QUADRA: 24 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B
QUADRA: 25 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
QUADRA: 26 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21
QUADRA: 27 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B, 13, 14, 15
QUADRA: 28 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
QUADRA: 29 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07A, 07B, 08
QUADRA: 30 LOTEs 01A, 14
QUADRA: 31 LOTEs 04, 05, 06, 07, 08
QUADRA: 31A LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 1.415,56 m²
PERÍMETRO: 156,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 672,32 m²
PERÍMETRO: 118,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 858,24 m²
PERÍMETRO: 138,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 791,92 m²
PERÍMETRO: 124,57 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilia Baca da Silva, Filho (a) de Benedita Baca, portador(a) do RG de nº 21835063 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.293.241-52, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Juliano Camilo Da Silva, portador(a) do RG de nº 18151566 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.687.271-76, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 2, Lote 1A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 516,35 m²
PERÍMETRO: 92,71 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 334,98 m²
PERÍMETRO: 79,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01C
ÁREA TOTAL: 779,56 m²
PERÍMETRO: 109,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02A
ÁREA TOTAL: 272,55 m²
PERÍMETRO: 74,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02B
ÁREA TOTAL: 263,97 m²
PERÍMETRO: 73,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02C
ÁREA TOTAL: 200,94 m²
PERÍMETRO: 67,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 836,08 m²
PERÍMETRO: 151,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 1.462,91 m²
PERÍMETRO: 225,89 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 05A
ÁREA TOTAL: 226,63 m²
PERÍMETRO: 61,45 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 05B
ÁREA TOTAL: 266,70 m²
PERÍMETRO: 65,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 06A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elda Alves Vieira Campos de Oliveira, Filho(a) de Eni Alves Vieira Campos e Jesse de Oliveira Campos, portador(a) do RG de nº 19964773 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.096.831-07, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 2, Lote 6A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 639,41 m²
PERÍMETRO: 114,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 06B
ÁREA TOTAL: 579,29 m²
PERÍMETRO: 124,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 07A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jeniz Barros De Oliveira Campos, Filho (a) de Joana De Barros Oliveira e Leonardo Liberato De Oliveira, portador(a) do RG de nº 08584290 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.262.641-43, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 2, Lote 7A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 818,60 m²
PERÍMETRO: 142,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 07B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelita De Souza Oliveira, Filho (a) de Maria Madalena Ribeiro Rodrigues e Adesvaldo Magalhães De Souza, portador(a) do RG de nº 17304946 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.894.021-30, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 2, Lote 7B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 685,50 m²
PERÍMETRO: 143,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 477,12 m²
PERÍMETRO: 91,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Santana Cassiano, Filho (a) de Odete Ortega Santana e Rosino Santana Cassiano, portador(a) do RG de nº 06615899 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 798.712.241-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Urubupunga, Quadra 2, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 470,82 m²
PERÍMETRO: 91,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 336,78 m²
PERÍMETRO: 82,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jefferson Pereira Freitas, Filho (a) de Gonçalina Pereira De Campos e Ordalio Ferreira De Freitas, portador(a) do RG de nº 24271888 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.087.531-39, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Urubupunga, Quadra 2, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 406,22 m²
PERÍMETRO: 91,27 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leidylea Gusmão Brandão de Oliveira, Filho (a) de Maria Do Carmo Gusmão Brandão e Nabor Catarino Brandão, portador(a) do RG de nº 11793112 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 718.893.961-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcelo Gomes de Oliveira, portador(a) do RG de nº 07701616 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 603.754.341-00, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 2, Lote 12A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 208,50 m²
PERÍMETRO: 61,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12B
ÁREA TOTAL: 230,05 m²
PERÍMETRO: 65,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12C
ÁREA TOTAL: 289,86 m²
PERÍMETRO: 70,61 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12D
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angelo Nonato Corrêa, Filho (a) de Domitilia Gregoria De França Corrêa e Antonio Augusto Correa, portador(a) do RG de nº 05737354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.309.421-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Urubupunga, Quadra 2, Lote 12D, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 259,36 m²
PERÍMETRO: 67,02 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 409,85 m²
PERÍMETRO: 105,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 507,44 m²
PERÍMETRO: 110,89 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gisely Maciel Da Silva, Filho (a) de Alfredina Leoncia Maciel e Geraldo Luiz Maciel, portador(a) do RG de nº 22400672 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.463.021-52, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Thálisson Da Silva Lisbôa Menin, portador(a) do RG de nº 21970220 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.413.871-74, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 3, Lote 1A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 421,58 m²
PERÍMETRO: 85,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 391,90 m²
PERÍMETRO: 85,09 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 369,78 m²
PERÍMETRO: 85,07 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 368,45 m²
PERÍMETRO: 84,44 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 370,24 m²
PERÍMETRO: 83,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 513,76 m²
PERÍMETRO: 100,46 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Lopes da Silva, Filho (a) de Sebastina Lopes Da Silva, portador(a) do RG de nº 09239855 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.956.191-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 3, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 685,86 m²
PERÍMETRO: 105,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 317,81 m²
PERÍMETRO: 82,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andreia Cardoso Do Prado, Filho (a) de Luiza De Fátima Cardoso e Benedito Francisco Do Prado, portador(a) do RG de nº 21879532 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.150.401-83, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 3, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 485,24 m²
PERÍMETRO: 93,38 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 446,19 m²
PERÍMETRO: 90,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 472,84 m²
PERÍMETRO: 92,69 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 459,02 m²
PERÍMETRO: 91,72 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 428,09 m²
PERÍMETRO: 87,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Paulo da Cunha, Filho (a) de Ana Maria Da Cunha e Paulo Da Cunha, portador(a) do RG de nº 15836681 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.460.871-42, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Dioneya Marques Da Cunha, portador(a) do RG de nº 19584199 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.505.121-82, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 3, Lote 13, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 518,40 m²
PERÍMETRO: 92,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sirlei Da Silva, Filho (a) de Ivonete Mendes Da Silva e João Gabriel Da Silva, portador(a) do RG de nº 26964287 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.070.306-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 3, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 379,72 m²
PERÍMETRO: 87,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 404,04 m²
PERÍMETRO: 87,45 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 449,04 m²
PERÍMETRO: 92,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 415,85 m²
PERÍMETRO: 88,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosinete Do Rosario Silva Marques, Filho (a) de Sebastiana Silva Do Rosario e Rosino Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 20165277 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.345.411-09, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Geraldo Luiz Marques, portador(a) do RG de nº 10948511 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 879.010.721-72, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 3, Lote 18, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,31 m²
PERÍMETRO: 85,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Salvador Marques Ferreira, Filho(a) de Josefa Pereira De Souza e Serafim Marques Ferreira, portador(a) do RG de nº 03776387 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.544.711-04, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 3, Lote 19, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,43 m²
PERÍMETRO: 85,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 574,89 m²
PERÍMETRO: 108,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geraldo Luiz Marques, Filho (a) de Vergilia Marques Da Silva, portador(a) do RG de nº 10948511 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 879.010.721-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosinete Do Rosário Silva Marques, portador(a) do RG de nº 20165277 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.345.411-09, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 3, Lote 21, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 311,59 m²
PERÍMETRO: 76,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 412,80 m²
PERÍMETRO: 90,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Cristina Da Silva Binde, Filho (a) de Maria Rosa Taques Da Silva e Renato Binde, portador(a) do RG de nº 18035035 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.521.111-38, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 4, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 396,29 m²
PERÍMETRO: 90,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 323,08 m²
PERÍMETRO: 84,72 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Noel Hortence Ribeiro, Filho (a) de Sandra Barbosa Hortence e José Noel Ribeiro, portador(a) do RG de nº 13082035 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 172.681.198-01, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wanessa Dos Reis Cavalcante Ribeiro, portador(a) do RG de nº 10749675 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 805.395.801-04, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 4, Lote 4, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 265,83 m²
PERÍMETRO: 79,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05A
ÁREA TOTAL: 328,76 m²
PERÍMETRO: 85,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05B
ÁREA TOTAL: 240,40 m²
PERÍMETRO: 61,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05C
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Silveira Rocha Oliveira, Filho (a) de Nilda Silveira Rocha e Adalberto Belo Rocha, portador(a) do RG de nº 13410296 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.942.201-63, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Ramos Lima De Oliveira, portador(a) do RG de nº 14827689 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.729.401-09, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 4, Lote 5C, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 231,35 m²
PERÍMETRO: 61,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 559,97 m²
PERÍMETRO: 99,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Maria Santana, Filho (a) de Dulvina Maria Santana, portador(a) do RG de nº 13486446 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 652.058.801-63, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 4, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 458,94 m²
PERÍMETRO: 91,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 08A
ÁREA TOTAL: 278,30 m²
PERÍMETRO: 79,78 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 08B
ÁREA TOTAL: 195,73 m²
PERÍMETRO: 75,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marly Pereira Dos Santos, Filho (a) de Dalva Martins Dos Santos e Adão Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 14071894 SESP/ MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.764.661-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sérgio Reis Dos Santos, portador(a) do RG de nº 22434666 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 748.102.191-00, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 4, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 512,27 m²
PERÍMETRO: 96,08 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Kelly Cristina Alves da Silva, Filho (a) de Ivani Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 19787537 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.856.921-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Marques da Conceição, portador(a) do RG de nº 14169649 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 942.987.001-78, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 4, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 498,43 m²
PERÍMETRO: 93,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 497,45 m²
PERÍMETRO: 94,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Maria Da Silva, Filho (a) de Maria Valeriana Da Costa e Manoel Pinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 04389956 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.295.261-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 4, Lote 12, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 461,26 m²
PERÍMETRO: 92,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 441,17 m²
PERÍMETRO: 89,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Divina Vieira, Filho (a) de Celidonia Cipriana Vieira e Simpricio Papa Vieira, portador(a) do RG de nº 04580443 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 770.235.601-49, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 4, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 575,60 m²
PERÍMETRO: 99,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marionei Arruda Viana, Filho (a) de Rosenil Maria De Arruda Viana e Luiz Bertoldo Viana, portador(a) do RG de nº 21365253 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.546.211-43, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 4, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 580,79 m²
PERÍMETRO: 99,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 459,95 m²
PERÍMETRO: 91,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilene Ferreira Guimarães, Filho (a) de Maria Ferreira Nogueira e Geraldino Ferreira de Jesus, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.613.601-17, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Israel Rocha Guimarães, inscrito(a) sob o CPF de nº 572.163.391-34, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 4, Lote 17, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 473,23 m²
PERÍMETRO: 91,61 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 309,58 m²
PERÍMETRO: 79,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 349,57 m²
PERÍMETRO: 83,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 380,50 m²
PERÍMETRO: 85,64 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 378,07 m²
PERÍMETRO: 85,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 328,91 m²
PERÍMETRO: 81,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Djailma Leonel Da Silva, Filho (a) de Maria Marques Da Silva e Moaci Leonel Da Silva, portador(a) do RG de nº 17195020 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.965.918-05, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ivan Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 14565838 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.590.611-13, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 5, Lote 1A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 180,40 m²
PERÍMETRO: 54,33 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 201,34 m²
PERÍMETRO: 56,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 389,23 m²
PERÍMETRO: 88,09 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Getulia Da Silva Barros, Filho (a) de Maria Da Gloria Da Silva Barros e Aquilino Da Silva Barros, portador(a) do RG de nº 06206018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.816.301-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Nazario Da Silva, portador(a) do RG de nº 02710790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.322.901-04, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 5, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 394,14 m²
PERÍMETRO: 89,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 387,75 m²
PERÍMETRO: 88,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 392,08 m²
PERÍMETRO: 89,08 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 469,80 m²
PERÍMETRO: 91,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aclecio Prates Da Cruz, Filho (a) de Luzia Lopes De Brito e João Prates Da Cruz, portador(a) do RG de nº 425647717 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 357.118.668-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 5, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 475,67 m²
PERÍMETRO: 94,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 483,46 m²
PERÍMETRO: 94,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geneci de Fatima de Oliveira, Filho (a) de Irene de Oliveira e Lino Vieira de Oliveira, portador(a) do RG de nº 19329563 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.590.092-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 5, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 437,67 m²
PERÍMETRO: 89,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlazan Neves Corrêa, Filho (a) de Lurdes Neves Corrêa e Agricola Antonio Corrêa, portador(a) do RG de nº 11086149 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 841.621.981-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 5, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 440,81 m²
PERÍMETRO: 89,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudionor De Abreu, Filho (a) de Dalvina Bernarda De Abreu, portador(a) do RG de nº 16022122 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.636.251-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 5, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 483,73 m²
PERÍMETRO: 94,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 492,27 m²
PERÍMETRO: 95,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Lourenço Da Silva, Filho (a) de Francisca Lourenço Da Silva e José Lourenço Da Silva, portador(a) do RG de nº 07830076 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.857.781-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 5, Lote 13, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 451,66 m²
PERÍMETRO: 90,56 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joadir José Da Trindade, Filho (a) de Lauzinda Alves Da Trindade e Calixto Da Silva, portador(a) do RG de nº 11609125 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 966.655.051-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 5, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 440,26 m²
PERÍMETRO: 89,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Analice Alves Da Silva, Filho(a) de Maria De Lourdes Da Silva e Enézio Alves Da Guia, portador(a) do RG de nº 15278204 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.874.261-80, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 5, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 500,11 m²
PERÍMETRO: 96,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronan Balduino Da Silva, Filho(a) de Maria Ferreira Da Silva e Sebastião Balduino De Paulo, portador(a) do RG de nº 652014 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.556.701-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 5, Lote 16, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 505,60 m²
PERÍMETRO: 97,60 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Soares de Cerqueira, Filho (a) de Piedade Pinto de Oliveira e Geraldo Soares de Cerqueira, portador(a) do RG de nº 04491114 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.157.571-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 5, Lote 17, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 430,16 m²
PERÍMETRO: 90,27 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reinaldo Cristófaro, Filho (a) de Maria Gasparine Cristófaro e Jacinto Cristófaro, portador(a) do RG de nº 34796630 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.892.599-44, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 5, Lote 18, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 403,76 m²
PERÍMETRO: 87,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 334,95 m²
PERÍMETRO: 81,78 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 338,28 m²
PERÍMETRO: 82,45 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 468,06 m²
PERÍMETRO: 92,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andréia Inocencia Dos Reis, Filho (a) de Antonia Inocencia Dos Reis e Cinézio Pimenta Dos Reis, portador(a) do RG de nº 14603853 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 983.226.481-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 5, Lote 22, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 453,50 m²
PERÍMETRO: 93,81 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 212,06 m²
PERÍMETRO: 59,27 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 01B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jhennyfer Rigonato Fernandes Nogueira, Filho (a) de Dirce Elisabete Rigonato Nogueira e Robson Fernandes Nogueira, portador(a) do RG de nº 620599777 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.385.721-27, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 6, Lote 1B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 182,83 m²
PERÍMETRO: 54,38 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Robson Fernando Nogueira, Filho (a) de Maria Rosa Fernandes Nogueira e Oliveira Garcia Nogueira, portador(a) do RG de nº 05694493 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.327.661-15, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Dirce Elisabete Rigonato Nogueira, portador(a) do RG de nº 178332835 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.045.179-04, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 6, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 381,40 m²
PERÍMETRO: 87,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 382,97 m²
PERÍMETRO: 87,07 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 366,06 m²
PERÍMETRO: 85,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilei Rosa De Moraes Dasrath, Filho(a) de Maria Benta De Moraes e Pedro Mota De Moraes, portador(a) do RG de nº 14280990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.270.261-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 6, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,73 m²
PERÍMETRO: 84,41 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 470,11 m²
PERÍMETRO: 92,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 458,61 m²
PERÍMETRO: 91,17 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia Sacaly, Filho (a) de Francisca Anunciação Sacaly e Manoel Benedito Sacaly, portador(a) do RG de nº 12736570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.590.971-42, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 6, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 475,47 m²
PERÍMETRO: 92,85 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcilene Marques de Moraes, Filho (a) de Helena Lucia Marques e Carlos Juvino Marques, portador(a) do RG de nº 18318401 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.420.261-77, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Oziel De Moraes, portador(a) do RG de nº 10649590 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 825.668.521-20, residente e domiciliado na Rua Nortelandia, Quadra 6, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 449,98 m²
PERÍMETRO: 90,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 446,27 m²
PERÍMETRO: 89,99 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 471,26 m²
PERÍMETRO: 93,03 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Maria de Almeida, Filho (a) de Josefa Germana De Almeida e Arnaldo Vicente De Almeida, portador(a) do RG de nº 08821542 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.030.831-01, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 6, Lote 12, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 442,43 m²
PERÍMETRO: 89,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Idacir Luiz De Oliveira, Filho (a) de Virgínia Albarello e Fortunato Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10009795 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.954.401-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 6, Lote 13, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 467,31 m²
PERÍMETRO: 93,64 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 458,44 m²
PERÍMETRO: 92,03 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela de Moraes Silva, Filho (a) de Maria Benta De Moraes e Pedro Mota De Moraes, portador(a) do RG de nº 13631284 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 939.636.611-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Padua Da Silva, portador(a) do RG de nº 09946071 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.953.971-49, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 6, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 433,98 m²
PERÍMETRO: 89,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 458,75 m²
PERÍMETRO: 92,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 437,01 m²
PERÍMETRO: 89,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 399,21 m²
PERÍMETRO: 86,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 358,81 m²
PERÍMETRO: 83,89 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Misael Pinheiro De Jesus, Filho (a) de Luiza Pinheiro De Jesus e Roberto Rodrigues De Jesus, portador(a) do RG de nº 20851480 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.449.901-93, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 6, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 302,50 m²
PERÍMETRO: 79,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Almeida Lopes Dos Santos, Filho (a) de Maria Lili De Almeida e Aprigio Lopes Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18580190 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.416.061-49, Casado (a), Separação Total de Bens, com José Pinheiro Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02535114 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 719.109.481-87, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 6, Lote 21, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 380,55 m²
PERÍMETRO: 80,96 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 387,65 m²
PERÍMETRO: 82,17 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patrícia Cristina Bispo De Oliveira Costa, Filho (a) de Maria José Bispo De Oliveira e Francisco Bispo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 35850183 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.329.249-90, Casado (a), Separação de Bens, com Jonailson da Costa Corrêa, portador(a) do RG de nº 79532 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 711.444.551-20, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 1A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 166,43 m²
PERÍMETRO: 52,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Bertilha Monteiro Borralho, Filho (a) de Amália Da Silva Monteiro e Joaquim Monteiro De Souza, portador(a) do RG de nº 11147172 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 971.858.251-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 7, Lote 1B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 213,41 m²
PERÍMETRO: 58,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Oliveira Corrêa, Filho (a) de Maria De Lourdes Corrêa e João Maciel Corrêa, portador(a) do RG de nº 03931269 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 303.961.821-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gloria Maria Batista Da Cunha Corrêa, portador(a) do RG de nº 08532311 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 821.191.121-34, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos, Quadra 7, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 383,76 m²
PERÍMETRO: 83,03 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 262,53 m²
PERÍMETRO: 76,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 309,24 m²
PERÍMETRO: 80,81 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 307,66 m²
PERÍMETRO: 82,09 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Marcos Paezano Cassemiro, Filho (a) de Juracy De Arruda Paezano e Raines Cassemiro, portador(a) do RG de nº 15687414 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.227.491-61, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Fabiana Botelho De Moura Paezano, portador(a) do RG de nº 17339995 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.458.161-96, residente e domiciliado na Rua Paraguai, Quadra 7, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 342,91 m²
PERÍMETRO: 81,56 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 374,41 m²
PERÍMETRO: 86,04 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Vieira Da Silva, Filho (a) de Tereza Ilaria Da Silva e Lourenço Vieira De Moraes, portador(a) do RG de nº 08875626 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.647.161-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 352,50 m²
PERÍMETRO: 85,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 339,92 m²
PERÍMETRO: 80,56 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 358,74 m²
PERÍMETRO: 82,77 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Santana Da Silva, Filho (a) de Benedita Da Silva e Barnabé Celestino Da Silva, portador(a) do RG de nº 00554782 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.814.271-53, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 347,98 m²
PERÍMETRO: 84,17 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco de Assis Dias da Silva, Filho (a) de Maria das Dores Dias da Silva, portador(a) do RG de nº 35544783 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.833.603-86, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Isamara Aparecida Gouvêa Dias, portador(a) do RG de nº 20969864 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.949.401-00, residente e domiciliado na Rua Nortelandia, Quadra 7, Lote 12, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 351,61 m²
PERÍMETRO: 84,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 349,35 m²
PERÍMETRO: 82,95 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 330,37 m²
PERÍMETRO: 81,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 358,91 m²
PERÍMETRO: 84,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisângela de Carvalho, Filho (a) de Simone de Carvalho, portador(a) do RG de nº 16657144 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.321.231-35, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 16, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 368,32 m²
PERÍMETRO: 85,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 348,60 m²
PERÍMETRO: 82,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 372,53 m²
PERÍMETRO: 82,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elza De Jesus Da Conceição, Filho(a) de Eugenia De Jesus e José Francisco Da Conceição, portador(a) do RG de nº 08054010 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.813.501-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 19, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,67 m²
PERÍMETRO: 85,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Divino Benedito da Costa, Filho (a) de Joacinilda Marta da Costa, portador(a) do RG de nº 09088857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.312.611-20, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com Lucinéia Ferreira dos Santos Costa, portador(a) do RG de nº 13584863 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 949.938.901-68, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 378,92 m²
PERÍMETRO: 90,08 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dinacil Aparecida Da Cruz, Filho (a) de Aquilina Mendes Da Cruz e Pedro Celestino Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02751135 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 318.380.571-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraguai, Quadra 7, Lote 21, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 385,54 m²
PERÍMETRO: 82,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Selma Maria De Souza Barbosa, Filho (a) de Joacy De Souza e Enio José De Souza, portador(a) do RG de nº 02504146 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 317.776.431-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Aguimar Da Silva Barbosa, portador(a) do RG de nº 04652649 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.418.721-87, residente e domiciliado na Rua Chapada dos Guimarães, Quadra 7, Lote 22, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 273,50 m²
PERÍMETRO: 69,46 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 23A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilene Izabel De Souza Oliveira, Filho (a) de Joacy De Souza e Enio José De Souza, portador(a) do RG de nº 05764939 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.230.781-04, Casado (a), Comunhao Parcial de Bens, com Valdeci Rosa De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03022641 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.119.091-91, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 23A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 273,97 m²
PERÍMETRO: 96,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 23B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irineu da Silva Trindade, Filho (a) de Lauzinda Alves Da Trindade e Calixto Da Silva Trindade, portador(a) do RG de nº 16069935 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.763.441-43, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rita De Cássia Pompeu Rodrigues Trindade, portador(a) do RG de nº 09857281 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 889.242.111-53, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 23B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 194,46 m²
PERÍMETRO: 56,69 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilene Izabel De Souza Oliveira, Filho (a) de Joacy De Souza e Enio José De Souza, portador(a) do RG de nº 05764939 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.230.781-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdeci Rosa De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03022641 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.119.091-91, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 24, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 360,97 m²
PERÍMETRO: 89,97 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 25
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patricio Da Silva Barros, Filho (a) de Adriana Maria Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 05647061 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.351.301-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Nortelândia, Quadra 7, Lote 25, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 388,40 m²
PERÍMETRO: 91,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 353,37 m²
PERÍMETRO: 87,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 371,48 m²
PERÍMETRO: 89,58 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 193,28 m²
PERÍMETRO: 64,11 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourembergue Da Silva Santos, Filho (a) de Flana Guia Da Silva e Alberto Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16857593 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.132.611-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 8, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 400,26 m²
PERÍMETRO: 86,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 256,56 m²
PERÍMETRO: 77,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 465,04 m²
PERÍMETRO: 91,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 359,97 m²
PERÍMETRO: 84,37 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso soares dos reis, Filho (a) de Josefa Soares Dos Reis e Jose Dos Reis, portador(a) do RG de nº 11488395 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.876.731-90, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Simone De Almeida Duarte Reis, portador(a) do RG de nº 1649167 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.275.941-31, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 8, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 378,64 m²
PERÍMETRO: 85,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandro Lucas Dos Anjos Silva, Filho (a) de Rosineide Lopes Dos Anjos Silva e João Francisco Da Silva, portador(a) do RG de nº 17186714 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.579.011-16, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Claudia de Souza Gomes Silva, portador(a) do RG de nº 19263511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.625.851-96, residente e domiciliado na Rua Chapada dos Guimarães, Quadra 8, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 432,22 m²
PERÍMETRO: 91,36 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 357,85 m²
PERÍMETRO: 84,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 361,67 m²
PERÍMETRO: 84,46 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandro Lucas Dos Anjos Silva, Filho (a) de Rosineide Lopes Dos Anjos Silva e João Francisco Da Silva, portador(a) do RG de nº 17186714 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.579.011-16, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Claudia De Souza Gomes Silva, portador(a) do RG de nº 19263511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.625.851-96, residente e domiciliado na Rua Chapada dos Guimarães, Quadra 8, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 368,57 m²
PERÍMETRO: 94,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 354,51 m²
PERÍMETRO: 84,12 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciano Ramos de Sousa, Filho (a) de Clemência Ramos De Sousa e Antonio Gomes De Sousa, portador(a) do RG de nº 30019286 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 268.477.198-77, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Tangará da Serra, Quadra 8, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 362,56 m²
PERÍMETRO: 82,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 214,86 m²
PERÍMETRO: 68,87 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 583,47 m²
PERÍMETRO: 99,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 371,31 m²
PERÍMETRO: 86,28 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 377,47 m²
PERÍMETRO: 86,71 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 367,55 m²
PERÍMETRO: 85,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 372,58 m²
PERÍMETRO: 86,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 376,23 m²
PERÍMETRO: 84,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Debora Da Costa Carlos, Filho (a) de Devanil Da Costa e Irineu Carlos, portador(a) do RG de nº 17608279 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.654.251-58, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 450,52 m²
PERÍMETRO: 96,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristian de Oliveira Silva, Filho (a) de Ivandete Conceição de Oliveira e Léu Glória Silva, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 10182250 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 772.476.041-15, Solteiro em União Estável, com Vicente Neto Ferreira Costa, portador(a) do RG de nº 07336640 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.218.701-59, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 441,60 m²
PERÍMETRO: 95,60 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 361,11 m²
PERÍMETRO: 83,35 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 333,20 m²
PERÍMETRO: 80,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Gomes De Oliveira, Filho (a) de Lucinéia Pereira Gomes De Oliveira e Deraldo Antonio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 18872930 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.900.981-67, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristileide Mendes Leite De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15784630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.474.751-46, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 405,33 m²
PERÍMETRO: 93,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 445,75 m²
PERÍMETRO: 95,43 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 352,67 m²
PERÍMETRO: 81,45 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 332,40 m²
PERÍMETRO: 79,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 414,49 m²
PERÍMETRO: 93,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 413,60 m²
PERÍMETRO: 92,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 326,10 m²
PERÍMETRO: 78,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 357,03 m²
PERÍMETRO: 81,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eveli Bertollo, Filho (a) de Madalena Machado e João Albuquerque, portador(a) do RG de nº 07659210 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.201.581-38, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Altair Luiz Bertollo, portador(a) do RG de nº 35617870 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.971.209-49, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 19, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 409,15 m²
PERÍMETRO: 92,11 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neiva Conceição De Magalhães, Filho (a) de Oscarlina Rosa Campos De Oliveira e Manoel Irineo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02120143 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.365.851-61, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 405,86 m²
PERÍMETRO: 91,79 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 334,11 m²
PERÍMETRO: 91,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neiva Conceição De Magalhães, Filho (a) de Oscarlina Rosa Campos De Oliveira e Manoel Ireneo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02120143 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.365.851-61, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 9, Lote 22, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 399,79 m²
PERÍMETRO: 92,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 448,23 m²
PERÍMETRO: 93,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anderson Lopes Do Carmo, Filho (a) de Cacilda Lopes Ferreira e Adailton Bragança Do Carmo, portador(a) do RG de nº 19532547 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.882.241-95, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Alessandra Aparecida Da Costa Corrêa Do Carmo, portador(a) do RG de nº 22540440 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.409.641-90, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 10, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 269,11 m²
PERÍMETRO: 69,08 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 293,96 m²
PERÍMETRO: 73,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Regiane Aparecida Campos, Filho (a) de Erotildes Maria De Oliveira Campos e Antonio Angelo De Campos, portador(a) do RG de nº 17009359 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.674.151-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 10, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 239,48 m²
PERÍMETRO: 70,95 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Roberto Martins Gonçalves, Filho (a) de Angelica De Oliveira Gonçalves e Francisco Martins Gonçalves, portador(a) do RG de nº 11359978 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 709.395.351-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 10, Lote 4, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 314,45 m²
PERÍMETRO: 78,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 453,91 m²
PERÍMETRO: 91,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 311,21 m²
PERÍMETRO: 76,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roseli Ieda Moraes Moura, Filho (a) de Aidê Conceição De Moraes Moura e Ernestino Dias De Moura, portador(a) do RG de nº 17563224 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.874.961-14, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 10, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 388,57 m²
PERÍMETRO: 88,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Karoline De Moraes Moura, Filho (a) de Aidê Conceição De Moraes Moura e Ernestino Dias De Moura, portador(a) do RG de nº 17561817 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.407.171-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 10, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 389,30 m²
PERÍMETRO: 88,61 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 324,47 m²
PERÍMETRO: 77,96 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 355,11 m²
PERÍMETRO: 80,71 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 401,68 m²
PERÍMETRO: 89,36 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 372,73 m²
PERÍMETRO: 87,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 311,20 m²
PERÍMETRO: 78,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ubirajara Cipriano De Almeida, Filho (a) de Benedita Raimunda De Figueiredo Almeida e Alfredo Mendes De Almeida, portador(a) do RG de nº 000849609 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 825.721.781-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 10, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 376,62 m²
PERÍMETRO: 82,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 459,20 m²
PERÍMETRO: 93,35 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 16A
ÁREA TOTAL: 363,19 m²
PERÍMETRO: 87,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 16B
ÁREA TOTAL: 396,12 m²
PERÍMETRO: 90,60 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula de Magalhães, Filho (a) de Neiva Conceição De Magalhães e Aquiles Simão De Magalhães, portador(a) do RG de nº 18457797 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.382.451-89, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Quadra 10, Lote 17, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 522,94 m²
PERÍMETRO: 93,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 317,65 m²
PERÍMETRO: 77,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 346,73 m²
PERÍMETRO: 78,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Camila Irene Da Silva, Filho (a) de Valdirene Irene Da Silva, portador(a) do RG de nº 21944172 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.793.371-09, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Alto Paraguai, Quadra 10, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 277,56 m²
PERÍMETRO: 74,08 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria De Fátima De Oliveira e Antonio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Alto Paraguai, Quadra 10, Lote 21, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 311,93 m²
PERÍMETRO: 77,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 365,70 m²
PERÍMETRO: 82,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 518,12 m²
PERÍMETRO: 94,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 362,29 m²
PERÍMETRO: 84,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Idayana Da Costa Santos, Filho (a) de Joacinilda Marta Da Costa, portador(a) do RG de nº 16165241 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.177.971-88, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jose Carlos Nascimento Dos Santos, portador(a) do RG de nº 11566043 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.890.341-49, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 11, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 376,54 m²
PERÍMETRO: 86,01 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 355,12 m²
PERÍMETRO: 84,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 05A
ÁREA TOTAL: 194,08 m²
PERÍMETRO: 55,95 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 05B
ÁREA TOTAL: 184,45 m²
PERÍMETRO: 54,85 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 444,04 m²
PERÍMETRO: 96,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Carla Da Silva Moraes, Filho (a) de Ana Gonçalina De Paula e José Carlos Da Silva, portador(a) do RG de nº 18125433 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.949.201-30, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cleber Manoel Pereira De Moraes, portador(a) do RG de nº 14259010 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 727.711.271-72, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 11, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 381,35 m²
PERÍMETRO: 87,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 382,30 m²
PERÍMETRO: 87,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 421,77 m²
PERÍMETRO: 93,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 450,30 m²
PERÍMETRO: 96,80 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Gonçalina De Paula, Filho (a) de Marieta Vaz De Paula e Maurino Henrique De Paula, portador(a) do RG de nº 02933330 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.865.001-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 11, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 353,62 m²
PERÍMETRO: 82,64 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 350,11 m²
PERÍMETRO: 82,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 412,25 m²
PERÍMETRO: 93,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 545,22 m²
PERÍMETRO: 100,62 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 386,61 m²
PERÍMETRO: 84,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 525,88 m²
PERÍMETRO: 96,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 396,54 m²
PERÍMETRO: 89,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 384,05 m²
PERÍMETRO: 85,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 390,31 m²
PERÍMETRO: 86,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 396,68 m²
PERÍMETRO: 87,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 346,05 m²
PERÍMETRO: 84,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 370,99 m²
PERÍMETRO: 86,37 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliana André Santana, Filho (a) de Maria André Santana e Minelvino Alves Santana, portador(a) do RG de nº 11930403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 860.650.411-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 12, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 415,36 m²
PERÍMETRO: 87,79 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 359,32 m²
PERÍMETRO: 85,04 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 364,90 m²
PERÍMETRO: 85,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 348,05 m²
PERÍMETRO: 85,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 356,44 m²
PERÍMETRO: 85,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 302,21 m²
PERÍMETRO: 80,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 304,77 m²
PERÍMETRO: 80,63 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 287,07 m²
PERÍMETRO: 78,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 321,84 m²
PERÍMETRO: 81,44 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 306,05 m²
PERÍMETRO: 80,83 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 294,03 m²
PERÍMETRO: 78,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 280,01 m²
PERÍMETRO: 78,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 311,31 m²
PERÍMETRO: 80,87 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 241,67 m²
PERÍMETRO: 76,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 296,06 m²
PERÍMETRO: 81,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindomar Pereira Lisboa, Filho (a) de Cecilia Pereira Lisboa e Ildo Alves Lisboa, portador(a) do RG de nº 43317081 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 920.533.941-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedita Papa da Silva Lisboa, portador(a) do RG de nº 1582428 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.141.061-15, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 12, Lote 16, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 398,22 m²
PERÍMETRO: 86,28 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 353,29 m²
PERÍMETRO: 83,26 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 354,10 m²
PERÍMETRO: 83,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 357,25 m²
PERÍMETRO: 83,37 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 384,83 m²
PERÍMETRO: 84,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 330,68 m²
PERÍMETRO: 82,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 364,83 m²
PERÍMETRO: 84,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 362,33 m²
PERÍMETRO: 84,60 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 362,93 m²
PERÍMETRO: 84,69 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 404,99 m²
PERÍMETRO: 87,44 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 292,64 m²
PERÍMETRO: 79,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 325,47 m²
PERÍMETRO: 85,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 279,07 m²
PERÍMETRO: 82,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauro Alves Da Silva, Filho (a) de Adelicia Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 30359899 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 351.641.826-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Albanita Santa Rosa Dantas Silva, portador(a) do RG de nº 01266373 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 446.023.326-68, residente e domiciliado na Rua Alto Paraguai, Quadra 13, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 292,23 m²
PERÍMETRO: 79,96 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiano Da Silva Figueiredo, Filho (a) de Maria Sueli De Figueiredo e Odenir José De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 22833234 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.422.181-09, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Alto Paraguai, Quadra 13, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 260,09 m²
PERÍMETRO: 78,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 326,77 m²
PERÍMETRO: 85,44 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 327,68 m²
PERÍMETRO: 85,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 309,22 m²
PERÍMETRO: 82,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 373,80 m²
PERÍMETRO: 87,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 285,70 m²
PERÍMETRO: 83,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 389,03 m²
PERÍMETRO: 92,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 413,68 m²
PERÍMETRO: 93,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 406,27 m²
PERÍMETRO: 91,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 400,77 m²
PERÍMETRO: 90,96 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 589,78 m²
PERÍMETRO: 101,89 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 397,51 m²
PERÍMETRO: 85,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 492,92 m²
PERÍMETRO: 92,83 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Airton Dias De Arruda, Filho (a) de Davina Francisca De Arruda e Antonio Joseé De Arruda, portador(a) do RG de nº 18321682 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.736.571-43, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Dirlene Cristina Da Silva Arruda, portador(a) do RG de nº 13367447 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.796.181-81, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 14, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 264,29 m²
PERÍMETRO: 81,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 401,23 m²
PERÍMETRO: 91,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruno Alves De Melo, Filho (a) de Creide Antunes Da Silva e Nilson Alves De Melo, portador(a) do RG de nº 24671762 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.555.241-89, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rafaela Costa Ferreira, portador(a) do RG de nº 31994431 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 068.759.441-38, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 14, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 295,09 m²
PERÍMETRO: 85,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 260,49 m²
PERÍMETRO: 72,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 315,25 m²
PERÍMETRO: 82,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 185,24 m²
PERÍMETRO: 68,71 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilce Maria Do Espírito Santo, Filho (a) de Alzira Nunes da Silva e Quintino Antunes da Silva, portador(a) do RG de nº 700439 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 710.504.081-52, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Diamantino, Quadra 14, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 231,13 m²
PERÍMETRO: 76,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 214,18 m²
PERÍMETRO: 76,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 180,90 m²
PERÍMETRO: 67,97 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 270,50 m²
PERÍMETRO: 74,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane De Jesus Ribeiro, Filho (a) de Maria Das Graças Ribeiro, portador(a) do RG de nº 36432300 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.367.363-44, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Diamantino, Quadra 14, Lote 13, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 321,35 m²
PERÍMETRO: 84,61 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 384,28 m²
PERÍMETRO: 90,63 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 309,01 m²
PERÍMETRO: 76,70 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 551,64 m²
PERÍMETRO: 105,77 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 440,49 m²
PERÍMETRO: 97,87 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 444,43 m²
PERÍMETRO: 96,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 406,62 m²
PERÍMETRO: 91,78 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teolinda Costa Meira, Filho (a) de Noeli Cecilia Da Costa e Severino Pereira Da Costa, portador(a) do RG de nº 31605273 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.418.279-03, Casado (a), Comunhão Universal De Bens, com Sebastião Ferreira De Souza Meira, portador(a) do RG de nº 13972391 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 719.919.991-00, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 14, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 366,50 m²
PERÍMETRO: 86,63 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria De Fátima De Oliveira e Antonio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 15, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 376,85 m²
PERÍMETRO: 85,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Carla Tavares, Filho (a) de Meire Dias Figueiredo Da Costa e Juliano Carlos Tavares, portador(a) do RG de nº 17966108 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.764.321-70, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 15, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 356,77 m²
PERÍMETRO: 83,61 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 560,62 m²
PERÍMETRO: 97,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 673,23 m²
PERÍMETRO: 105,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jayane Correa Da Silva, Filho (a) de Claudia Correa Leite e Jonas José Da Silva, portador(a) do RG de nº 23315199 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.188.991-76, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cáceres, Quadra 15, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 416,82 m²
PERÍMETRO: 92,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa Vicunia Silva Santos, Filho (a) de Cira Da Silva Santos e Teotônio Ferreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 11369370 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 842.179.281-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Diamantino, Quadra 15, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 376,72 m²
PERÍMETRO: 86,58 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 382,21 m²
PERÍMETRO: 87,89 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maricelma Santos De Andrade Arruda, Filho (a) de Veneza Santos De Andrade e Raimundo Alves De Andrade, portador(a) do RG de nº 12052957 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.025.841-34, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Marcio Couto De Arruda, portador(a) do RG de nº 12747378 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.423.211-00, residente e domiciliado na Rua Cáceres, Quadra 15, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 397,30 m²
PERÍMETRO: 90,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renata Lourena De Carvalho, Filho (a) de Marilceia De Carvalho, portador(a) do RG de nº 16880510 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.670.551-05, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cáceres, Quadra 15, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 395,37 m²
PERÍMETRO: 89,93 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 387,37 m²
PERÍMETRO: 88,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 394,91 m²
PERÍMETRO: 89,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 326,20 m²
PERÍMETRO: 85,28 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 305,60 m²
PERÍMETRO: 83,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amir Ribeiro De Moraes, Filho (a) de Benedita Rosalina Carvalho De Moraes e Egidio Ribeiro De Moraes, portador(a) do RG de nº 00540790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.105.311-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Diamantino, Quadra 15, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 333,18 m²
PERÍMETRO: 87,62 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 439,81 m²
PERÍMETRO: 85,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 485,15 m²
PERÍMETRO: 93,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 358,47 m²
PERÍMETRO: 83,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 355,41 m²
PERÍMETRO: 83,24 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 204,18 m²
PERÍMETRO: 72,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 337,12 m²
PERÍMETRO: 77,56 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Caetano De Magalhães, Filho (a) de Ana Pedrosa De Magalhães e Manoel Simão De Magalhães, portador(a) do RG de nº 05151686 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 340.406.761-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Devair Da Costa, portador(a) do RG de nº 20750633 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.515.131-15, residente e domiciliado na Rua Alto Paraguai, Quadra 17, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 329,11 m²
PERÍMETRO: 77,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 326,13 m²
PERÍMETRO: 78,46 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 275,92 m²
PERÍMETRO: 75,76 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 429,83 m²
PERÍMETRO: 87,57 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irlande Alves da Costa, Filho (a) de Joana Alves da Costa e Sebastião Dias da Costa, portador(a) do RG de nº 09646400 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.871.101-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciana Oliveira da Silva Alves, portador(a) do RG de nº 29708133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 885.108.322-34, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 17, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 380,69 m²
PERÍMETRO: 88,83 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 344,03 m²
PERÍMETRO: 82,27 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Barros de Oliveira, Filho(a) de Joana De Barros Oliveira e Leonardo Liberato De Oliveira, portador(a) do RG de nº 05765137 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 532.087.491-04, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 17, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 357,26 m²
PERÍMETRO: 83,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irlande Alves Da Costa, Filho (a) de Joana Alves Da Costa e Sebastião Dias Da Costa, portador(a) do RG de nº 09646400 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.871.101-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciana Oliveira Da Silva Alves, portador(a) do RG de nº 29708133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 885.108.322-34, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 17, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 388,05 m²
PERÍMETRO: 88,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eneas Oliveira Lima Filho, Filho(a) de Josefa Maria De Lima e Eneas Oliveira Lima, portador(a) do RG de nº 23562706 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 707.014.589-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 17, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 437,57 m²
PERÍMETRO: 90,43 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 363,23 m²
PERÍMETRO: 84,69 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 381,01 m²
PERÍMETRO: 86,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 305,38 m²
PERÍMETRO: 81,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Regina De Sá, Filho (a) de Lourdes Aparecida De Sá e Nivaldo Antonio De Sá, portador(a) do RG de nº 11509228 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 882.380.321-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 17, Lote 14, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 362,02 m²
PERÍMETRO: 84,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiano Neves de Arruda, Filho (a) de Ezenira Neves de Santana e Manoel Paulo de Arruda, portador(a) do RG de nº 12729876 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.908.061-29, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São José, Quadra 17, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 353,57 m²
PERÍMETRO: 84,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 358,64 m²
PERÍMETRO: 83,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 455,19 m²
PERÍMETRO: 91,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 362,58 m²
PERÍMETRO: 84,68 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 370,09 m²
PERÍMETRO: 85,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Aparecida de Campos, Filho (a) de Antonia Benedita Lucia de Campos, portador(a) do RG de nº 12771937 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.797.591-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 17, Lote 20, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 458,98 m²
PERÍMETRO: 93,70 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 386,09 m²
PERÍMETRO: 87,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 397,71 m²
PERÍMETRO: 86,60 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 358,83 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 352,18 m²
PERÍMETRO: 83,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 355,66 m²
PERÍMETRO: 83,62 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 345,44 m²
PERÍMETRO: 82,83 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 458,39 m²
PERÍMETRO: 103,45 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Cristina Dos Santos Ajala, Filho(a) de Maria Conceição Dos Santos Ajala e Ary Ajala, portador(a) do RG de nº 20444354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.103.701-69, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Porto dos Gaúchos, Quadra 18, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 358,83 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 358,83 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 541,24 m²
PERÍMETRO: 108,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 721,96 m²
PERÍMETRO: 138,91 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 476,90 m²
PERÍMETRO: 106,38 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,88 m²
PERÍMETRO: 110,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 701,05 m²
PERÍMETRO: 118,70 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 398,30 m²
PERÍMETRO: 101,73 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 576,03 m²
PERÍMETRO: 116,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 724,31 m²
PERÍMETRO: 122,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 547,63 m²
PERÍMETRO: 106,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 302,87 m²
PERÍMETRO: 79,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 282,84 m²
PERÍMETRO: 75,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 172,64 m²
PERÍMETRO: 61,37 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 03A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eudicléia Wanuccy Do Nascimento Souza, Filho (a) de Benedita Maria Do Nascimento e Osvaldo Pereira Nascimento, portador(a) do RG de nº 15157520 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.103.061-55, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com José Carlos Silva De Souza, portador(a) do RG de nº 09180737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 803.662.791-49, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 3A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 99,01 m²
PERÍMETRO: 50,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 03B
ÁREA TOTAL: 186,14 m²
PERÍMETRO: 62,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 259,60 m²
PERÍMETRO: 73,26 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 286,14 m²
PERÍMETRO: 76,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erica Aparecida Jesus Da Silva, Filho (a) de Rosalia Jesus Dos Santos e Ery Ranulfo Da Silva, portador(a) do RG de nº 19978308 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.690.651-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 225,17 m²
PERÍMETRO: 72,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 349,86 m²
PERÍMETRO: 90,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 08A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bonifácio José Dos Santos, Filho (a) de Castorina Marques Dos Santos e José Benedito Dos Santos, portador(a) do RG de nº 05139813 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 377.933.061-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 8A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 359,17 m²
PERÍMETRO: 88,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 08B
ÁREA TOTAL: 308,08 m²
PERÍMETRO: 83,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 843,79 m²
PERÍMETRO: 129,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 477,28 m²
PERÍMETRO: 119,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clemente de Jesus Filho, Filho (a) de Isabel Maria De Jesus e Clemente De Jesus, portador(a) do RG de nº 05599261 SESPMT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.570.651-00, Casado (a), Comunhao Universal de Bens, com Aparecida Rossi De Jesus, portador(a) do RG de nº 05328691 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 068.925.351-60, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 292,00 m²
PERÍMETRO: 80,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 711,93 m²
PERÍMETRO: 108,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 1.007,23 m²
PERÍMETRO: 136,70 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 479,94 m²
PERÍMETRO: 105,20 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 411,41 m²
PERÍMETRO: 89,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 362,19 m²
PERÍMETRO: 86,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 420,23 m²
PERÍMETRO: 96,31 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 450,76 m²
PERÍMETRO: 94,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 390,73 m²
PERÍMETRO: 87,81 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 678,04 m²
PERÍMETRO: 113,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 598,37 m²
PERÍMETRO: 107,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 369,10 m²
PERÍMETRO: 82,18 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 23
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Marques Da Costa, Filho (a) de Agostinha Maria Santana e Romão Marques Da Costa, portador(a) do RG de nº 12721956 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.012.711-76, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ronaldo Antonio De Campos, portador(a) do RG de nº 17871190 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.858.661-76, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 23, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 394,00 m²
PERÍMETRO: 83,68 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Costa Marques, Filho (a) de Benedita Marques Da Costa e Inocencio Marques, portador(a) do RG de nº 25569457 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.599.101-16, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, Quadra 21, Lote 24, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 262,14 m²
PERÍMETRO: 73,39 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 383,90 m²
PERÍMETRO: 88,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 383,90 m²
PERÍMETRO: 88,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 415,89 m²
PERÍMETRO: 90,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 383,99 m²
PERÍMETRO: 88,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 510,87 m²
PERÍMETRO: 95,87 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nadia Guolo Silva, Filho (a) de Nair Marafon Guolo e Clodoaldo Marcos Guolo, portador(a) do RG de nº 06614612 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.549.201-97, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 22, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 361,48 m²
PERÍMETRO: 84,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 427,15 m²
PERÍMETRO: 95,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 426,45 m²
PERÍMETRO: 95,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 09A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Maria De Oliveira, Filho (a) de Constantina Paes De Oliveira e Benedito Francisco De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12748960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 882.992.441-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Otoniel Pereira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03258033 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 268.890.561-91, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 22, Lote 9A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 363,50 m²
PERÍMETRO: 84,58 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 09B
ÁREA TOTAL: 238,07 m²
PERÍMETRO: 76,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 320,49 m²
PERÍMETRO: 81,95 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 371,82 m²
PERÍMETRO: 91,85 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 425,00 m²
PERÍMETRO: 94,85 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 366,15 m²
PERÍMETRO: 85,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 307,66 m²
PERÍMETRO: 87,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 421,81 m²
PERÍMETRO: 94,90 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 370,69 m²
PERÍMETRO: 87,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 353,02 m²
PERÍMETRO: 90,62 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Campos De Barros, Filho (a) de Otilia De Campos Barros e José De Lima Barros, portador(a) do RG de nº 04689828 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.468.331-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 22, Lote 18, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 385,01 m²
PERÍMETRO: 92,96 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 420,26 m²
PERÍMETRO: 89,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 371,95 m²
PERÍMETRO: 86,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudiene Maria Da Costa, Filho (a) de Eidir Maria De Almeida e Valdomiro Ferreira Da Costa, portador(a) do RG de nº 12727741 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 876.416.311-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 22, Lote 21, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 445,94 m²
PERÍMETRO: 96,40 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 359,95 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 359,95 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 415,65 m²
PERÍMETRO: 87,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 349,85 m²
PERÍMETRO: 82,12 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 397,42 m²
PERÍMETRO: 83,62 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 121,84 m²
PERÍMETRO: 45,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 79,38 m²
PERÍMETRO: 37,76 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 351,30 m²
PERÍMETRO: 85,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 03A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Rossi de Jesus, Filho (a) de Aparecida Rossi de Jesus e Clemente de Jesus, portador(a) do RG de nº 14143216 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.310.681-92, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Franciete Carvalho Rossi, portador(a) do RG de nº 19518625 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.606.521-17, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 23, Lote 3A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 244,72 m²
PERÍMETRO: 76,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 03B
ÁREA TOTAL: 305,74 m²
PERÍMETRO: 81,28 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 331,78 m²
PERÍMETRO: 83,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 459,66 m²
PERÍMETRO: 92,51 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 664,73 m²
PERÍMETRO: 120,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronaldo de Jesus Alves Serafim, Filho (a) de Maria Salete Alves Serafim e Abrão Rodrigues Serafim, portador(a) do RG de nº 29629322 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.266.626-69, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosária dos Santos Oliveira Alves, portador(a) do RG de nº 31249230 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 454.794.258-70, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 24, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 630,07 m²
PERÍMETRO: 106,91 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 613,83 m²
PERÍMETRO: 106,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 387,20 m²
PERÍMETRO: 88,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 379,00 m²
PERÍMETRO: 87,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 304,27 m²
PERÍMETRO: 80,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Junior Da Silva Almeida, Filho (a) de Maria Domingas Porfiria Do Couto Silva e Benedito Dos Santos Almeida, portador(a) do RG de nº 18572790 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.504.671-47, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cidade Vera, Quadra 24, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 279,81 m²
PERÍMETRO: 79,67 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 377,12 m²
PERÍMETRO: 86,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 520,70 m²
PERÍMETRO: 95,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 340,25 m²
PERÍMETRO: 83,87 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arimar Paula Albues, Filho (a) de Eduarda De Paula Albues e Ubaldino Alves Albues, portador(a) do RG de nº 08367396 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.945.171-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 24, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 290,77 m²
PERÍMETRO: 77,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 359,87 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 359,87 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 13A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Genésio Barros Silva, Filho (a) de Maria Campos De Barros e Vitalino Pedroso Da Silva, portador(a) do RG de nº 12677418 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 874.436.601-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Do Socorro De Souza Barros, portador(a) do RG de nº 18874894 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.576.861-98, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 24, Lote 13A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 270,28 m²
PERÍMETRO: 76,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 13B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Campos De Barros, Filho (a) de Maria Campos De Barros, portador(a) do RG de nº 04550609 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.904.001-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Alvina De Jesus Campos, portador(a) do RG de nº 22665943 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.616.081-10, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 24, Lote 13B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 314,81 m²
PERÍMETRO: 79,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 283,97 m²
PERÍMETRO: 76,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gerson Pinto Da Silva, Filho (a) de Elza de Carvalho Silva e Pedro Pinto da Silva Filho, portador(a) do RG de nº 09634550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 849.515.081-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elivânia Alves Dos Santos Da Silva, portador(a) do RG de nº 10502483 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.022.751-93, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 25, Lote 2, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 303,16 m²
PERÍMETRO: 78,52 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 280,31 m²
PERÍMETRO: 77,09 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauricio Santana De Almeida, Filho (a) de Candida Santana De Almeida e Antonio Gregorio De Almeida, portador(a) do RG de nº 846256 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.829.771-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aurea Aparecida Da Silva Almeida, portador(a) do RG de nº 14227860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.032.481-83, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 25, Lote 4, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 295,01 m²
PERÍMETRO: 78,25 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauricio Santana De Almeida, Filho (a) de Candida Santana De Almeida e Antonio Gregorio De Almeida, portador(a) do RG de nº 846256 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.829.771-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aurea Aparecida Da Silva Almeida, portador(a) do RG de nº 14227860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.032.481-83, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 25, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 318,02 m²
PERÍMETRO: 80,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 297,73 m²
PERÍMETRO: 79,82 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 371,50 m²
PERÍMETRO: 86,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 266,28 m²
PERÍMETRO: 74,26 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 248,93 m²
PERÍMETRO: 74,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 351,09 m²
PERÍMETRO: 83,50 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 327,56 m²
PERÍMETRO: 84,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 383,01 m²
PERÍMETRO: 91,10 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 378,97 m²
PERÍMETRO: 92,75 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 370,05 m²
PERÍMETRO: 93,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 261,64 m²
PERÍMETRO: 71,26 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 233,34 m²
PERÍMETRO: 68,88 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 246,58 m²
PERÍMETRO: 69,16 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 337,66 m²
PERÍMETRO: 87,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 322,61 m²
PERÍMETRO: 84,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 334,78 m²
PERÍMETRO: 83,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 313,73 m²
PERÍMETRO: 81,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 299,43 m²
PERÍMETRO: 80,04 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 357,88 m²
PERÍMETRO: 83,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 10A
ÁREA TOTAL: 233,28 m²
PERÍMETRO: 62,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 10B
ÁREA TOTAL: 161,01 m²
PERÍMETRO: 51,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flana Guia da Silva, Filho (a) de Maria Catarina da Silva e Luiz Antonio da Silva, portador(a) do RG de nº 08734968 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.725.801-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juara, Quadra 26, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 364,00 m²
PERÍMETRO: 96,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adilson Ferreira De Souza, Filho(a) de Almezina Eugenia Ferreira e Jose Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 01451790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.277.761-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juara, Quadra 26, Lote 12, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 383,00 m²
PERÍMETRO: 92,19 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 491,62 m²
PERÍMETRO: 92,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 280,52 m²
PERÍMETRO: 70,42 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leidiane Rosa De Figueiredo, Filho (a) de Cristina Rosa De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 11240423 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 812.702.831-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Paraguaia, Quadra 26, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 257,19 m²
PERÍMETRO: 70,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 289,99 m²
PERÍMETRO: 76,25 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 332,27 m²
PERÍMETRO: 81,43 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 299,88 m²
PERÍMETRO: 80,43 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 366,43 m²
PERÍMETRO: 85,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 1.365,76 m²
PERÍMETRO: 164,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 294,54 m²
PERÍMETRO: 79,43 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Miguel Marquesini Alves, Filho (a) de Lourdes Marquesini Alves e Miguel Arcanjo Alves, portador(a) do RG de nº 149999221 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.533.441-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 27, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 390,97 m²
PERÍMETRO: 89,39 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 399,10 m²
PERÍMETRO: 94,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindalva Pedrosa da Costa, Filho (a) de Clarinda Pedrosa da Costa, portador(a) do RG de nº 15836703 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 696.124.981-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 27, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 815,64 m²
PERÍMETRO: 119,32 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 244,65 m²
PERÍMETRO: 66,80 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Samuel Albino da Silva, Filho (a) de Mirtes Batista da Silva e Albino João da Silva, portador(a) do RG de nº 03812308 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.925.481-49, Casado (a), Separação de Bens Obrigatória, com Leticia Rodrigues Gonçalves, portador(a) do RG de nº 18662854 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.969.081-01, residente e domiciliado na Rua Rondonópolis, Quadra 27, Lote 5, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 419,07 m²
PERÍMETRO: 84,81 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 553,35 m²
PERÍMETRO: 98,84 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 369,64 m²
PERÍMETRO: 82,83 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivonete Ojeda Camargo, Filho (a) de Rita Astrogilda Ojeda e Valerio Ojeda Bispo, portador(a) do RG de nº 408375 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.014.411-00, Casado (a), Comunhão de Bens, com Ataliba Camargo Filho, portador(a) do RG de nº 00302791 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 106.817.601-68, residente e domiciliado na Rua Juara, Quadra 27, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 306,13 m²
PERÍMETRO: 75,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 281,90 m²
PERÍMETRO: 71,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benicio Amâncio Alves, Filho (a) de Maria José Alves e José Amâncio Alves, portador(a) do RG de nº 05550467 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.308.111-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Travessa 02, Quadra 27, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 247,05 m²
PERÍMETRO: 67,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 362,73 m²
PERÍMETRO: 79,66 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 12A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Letícia Jesus da Silva Barros, Filho (a) de Rozidelma Jesus de Barros e Pedro Roberto Fonseca da Silva, portador(a) do RG de nº 23073861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.749.401-01, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Fabio Aparecido Nunes Barroa, portador(a) do RG de nº 21970564 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.331.851-35, residente e domiciliado na Rua Nobres, Quadra 27, Lote 12A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 147,78 m²
PERÍMETRO: 49,97 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 12B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcio Santos Cardoso, Filho (a) de Elza Ferreira dos Santos e Domingos Cardoso Godinho, portador(a) do RG de nº 1003914 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.399.651-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Travessa 02, Quadra 27, Lote 12B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 106,80 m²
PERÍMETRO: 41,47 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 240,54 m²
PERÍMETRO: 67,29 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 206,82 m²
PERÍMETRO: 69,36 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 27 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 334,04 m²
PERÍMETRO: 76,94 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gabrielli Pereira Metzler, Filho (a) de Desviles Pereira Da Silva e Sidney Metzler, portador(a) do RG de nº 18741657 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.940.721-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jaciara, Quadra 28, Lote 1, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 715,83 m²
PERÍMETRO: 114,15 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 488,08 m²
PERÍMETRO: 99,65 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria De Fátima De Oliveira e Antonio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 3, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 368,87 m²
PERÍMETRO: 85,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 435,39 m²
PERÍMETRO: 96,76 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 421,29 m²
PERÍMETRO: 96,05 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria De Fátima De Oliveira e Antonio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 352,88 m²
PERÍMETRO: 84,06 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria De Fatima De Oliveira e Antonio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 7, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 346,01 m²
PERÍMETRO: 82,37 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Duarte Da Silva, Filho (a) de Ana Maria Da Conceição e Pedro Duarte Da Silva, portador(a) do RG de nº 31984983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 768.215.873-53, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Joana De Sousa Silva, portador(a) do RG de nº 23721596 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 707.851.203-00, residente e domiciliado na Rua Jaciara, Quadra 28, Lote 8, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 404,02 m²
PERÍMETRO: 95,02 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonice de Sousa Silva Gomes, Filho (a) de Joana de Sousa Silva e João Duarte da Silva, portador(a) do RG de nº 27108538 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 710.787.703-87, Casado (a), Separação de Bens Obrigatória, com Quintino Gomes Ferreira, portador(a) do RG de nº 09168931 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.435.771-01, residente e domiciliado na Rua Jaciara, Quadra 28, Lote 9, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 349,43 m²
PERÍMETRO: 88,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Silva Nogueira, Filho (a) de Cleuza Da Silva e Manoel Bezerra Da Silva, portador(a) do RG de nº 13987844 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.151.351-21, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edmundo Rocha Nogueira, portador(a) do RG de nº 13952293 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 498.239.812-72, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 10, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 335,30 m²
PERÍMETRO: 83,09 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel Aureliana Ortiz De Souza, Filho (a) de Ana Opimis De Arruda e Miguel Aureliano Ortiz, portador(a) do RG de nº 19140711 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.110.881-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Neuson José De Souza, portador(a) do RG de nº 06822940 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.032.081-91, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 11, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,74 m²
PERÍMETRO: 84,20 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 399,21 m²
PERÍMETRO: 90,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniele Siqueira da silva, Filho (a) de Aparecida Gloria Siqueira e João Clemente Da Silva, portador(a) do RG de nº 20751036 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.251.851-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jaciara, Quadra 28, Lote 13, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 385,94 m²
PERÍMETRO: 88,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 365,66 m²
PERÍMETRO: 84,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alan Peixoto Dos Santos, Filho (a) de Iracilda Isabel De Souza Santos e Amintas Peixoto Dos Santos, portador(a) do RG de nº 21471401 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.917.311-09, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 28, Lote 15, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 360,00 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 372,60 m²
PERÍMETRO: 86,11 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 397,48 m²
PERÍMETRO: 86,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 28 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 387,71 m²
PERÍMETRO: 85,86 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 380,21 m²
PERÍMETRO: 79,27 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 01B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilson Rodrigues Braga, Filho (a) de Maria Aparecida De Jesus e Ezequiel Rodrigues Braga, portador(a) do RG de nº 16888006 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.190.321-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 29, Lote 1B, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 251,37 m²
PERÍMETRO: 66,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 565,30 m²
PERÍMETRO: 100,23 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 343,11 m²
PERÍMETRO: 87,21 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 514,34 m²
PERÍMETRO: 93,55 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 284,66 m²
PERÍMETRO: 71,56 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria de Fátima de Oliveira e Antônio Avelino Marinho, portador(a) do RG de nº 3303583 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Arenápolis, Quadra 29, Lote 6, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 298,60 m²
PERÍMETRO: 71,14 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 07A
ÁREA TOTAL: 412,27 m²
PERÍMETRO: 95,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 07B
ÁREA TOTAL: 368,40 m²
PERÍMETRO: 88,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 29 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 486,12 m²
PERÍMETRO: 90,49 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Avelino Marinho Neto, Filho (a) de Maria de Fátima Da Conceição e Antonio Avelino Marinho, inscrito(a) sob o CPF de nº 126.820.107-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 30, Lote 1A, Loteamento Terra Nova, no Município de Várzea Grande.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 814,57 m²
PERÍMETRO: 117,13 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 30 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 1.307,49 m²
PERÍMETRO: 145,95 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 332,31 m²
PERÍMETRO: 81,54 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 355,54 m²
PERÍMETRO: 84,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 382,20 m²
PERÍMETRO: 86,64 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 371,25 m²
PERÍMETRO: 85,76 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 917,19 m²
PERÍMETRO: 145,22 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 01
ÁREA TOTAL: 296,17 m²
PERÍMETRO: 79,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 02
ÁREA TOTAL: 296,65 m²
PERÍMETRO: 79,39 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 03
ÁREA TOTAL: 316,11 m²
PERÍMETRO: 80,92 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 04
ÁREA TOTAL: 282,95 m²
PERÍMETRO: 78,91 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 05
ÁREA TOTAL: 296,02 m²
PERÍMETRO: 79,74 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 06
ÁREA TOTAL: 374,95 m²
PERÍMETRO: 85,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 07
ÁREA TOTAL: 359,95 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 08
ÁREA TOTAL: 359,95 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 09
ÁREA TOTAL: 359,95 m²
PERÍMETRO: 84,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 10
ÁREA TOTAL: 349,76 m²
PERÍMETRO: 82,30 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 11
ÁREA TOTAL: 347,93 m²
PERÍMETRO: 82,00 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 12
ÁREA TOTAL: 470,38 m²
PERÍMETRO: 90,59 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 13
ÁREA TOTAL: 279,56 m²
PERÍMETRO: 77,34 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 14
ÁREA TOTAL: 266,89 m²
PERÍMETRO: 76,04 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 15
ÁREA TOTAL: 289,48 m²
PERÍMETRO: 77,38 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 16
ÁREA TOTAL: 296,79 m²
PERÍMETRO: 77,98 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 17
ÁREA TOTAL: 288,34 m²
PERÍMETRO: 77,48 m
INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 31A LOTE 18
ÁREA TOTAL: 287,27 m²
PERÍMETRO: 74,88 m
DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB
Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.
São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:
(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;
(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.
Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.
TITULAR ORIGINÁRIO:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.
TITULAR LEGAL:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES
Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."
O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."
O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.
Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:
Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:
REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);
REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)
Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.
REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.
Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.
Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.
Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.
DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017
Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:
(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;
(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;
(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
DA CONCLUSÃO
Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.
Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.
Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.
Município de Várzea Grande - MT, 10 de junho de 2024.
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo