DECISÃO CMDCA Chamamento Público
25 de Junho de 2024
Proponente: Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu.
DECISÃO
A Organização da Sociedade Civil – OSC apresentou proposta junto desta
Comissão de Seleção em 13/06/2024 às 10h16min.
Aos 14/06/2024 o envelope foi aberto em audiência pública e foi
constatada a presença do pen drive, bem como, da proposta e anexos, com assinatura
aposta em todos os documentos presentes, com exceção da pág. 1 do anexo V do edital.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebida a proposta.
É o relatório.
Vistos, etc.
Do mérito.
De modo que presentes as informações sobre ações a serem executadas,
metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos
para a execução das ações e para o cumprimento das metas; evidente a descrição da
realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto
proposto; presente a adequação da proposta aos objetivos da política, do plano, do
programa ou da ação em que se insere a parceria; demonstrada a capacidade técnico-
operacional da instituição proponente (experiência comprovada por meio de portfólio de
realizações de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza
semelhante); e visível a adequação da proposta ao valor de referência constante do edital,
com menção expressa ao valor global da proposta, proferimos a nota.
A OSC alcançou a nota 10,0 no critério de avaliação contido no edital de
chamamento, conforme especificado na Ata do dia 17/06/2024 (publicada no sítio oficial
da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT), visto que a proposta foi apresentada na forma de
plano de trabalho, seguindo rigorosamente o modelo constante do Anexo I deste edital.
A proponente terá o prazo recursal para atender às observações
contidas na Ata do dia 17/06/2024, juntando documentos e manifestando conforme
achar necessário.
No tocante ao valor de enquadramento por eixo, tomando por base os
preceitos do Termo de Referência, bem como, às projeções de atendimento, a OSC
requereu o repasse de R$
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO DE 2024 548.864,22 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta quatro reais e vinte e
dois centavos).
Esta Comissão de Seleção APROVA o projeto “cavalgando no direito
de sonhar” nos termos apresentados, autorizando o repasse parcial do valor perseguido,
determinando a redução de 1,42% (um inteiro e quarenta e dois décimos por cento) do
total geral.
Sorriso-MT, 20 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE.