PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2024
25 de Junho de 2024
“EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças, e;
CONSIDERANDO o recebimento do(s) requerimento(s) do servidor relativo ao pedido de exoneração protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH).
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, ITALO DEIVID BATISTA DA SILVA, portador(a) da matrícula 2914, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a partir de 30 de junho de 2024.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças-MT, em 24 de junho de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal