PORTARIA 0340/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCAIS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR fiscais para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados ao Departamento Municipal de Cultura, referentes aos editais 01/2024, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de SANTA RITA DO TRIVELATO- MT.

Parágrafo Único: esta portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

Artigo 2º - Será composta pelos nomes abaixo relacionados, uma a presidente do conselho de cultura municipal, e uma servidora concursada da pasta.

Angélica Lucia Colussi Matschinske Presidente do Conselho de Cultura.

Katia Mara de Arruda Servidora Concursada

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.