Processo nº 460/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Gerenciador da ata de registro de preços: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE -MT

Fornecedor: ATACADO DAS CESTAS LTDA, CNPJ nº 44.596.739/0001-83

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica reajustado, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços, o valor registrado para o lote 11 e 64 do Pregão Presencial nº 010/2024, nos termos da cláusula 18 da referida Ata:

c. A qualquer tempo, o preço registrado poderá sofrer REVISÃO em decorrência de comprovado desequilíbrio econômico-financeiro ocorrida no mercado, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da contratação tal como pactuado, deverá ser formulado durante a vigência da presente Ata e antes de eventual prorrogação.

CLÁUSULA SEGUNDA

Da revisão de valores:

LOTE	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE REFERENCIA	VALOR REGISTRADO	VALOR ATUALIZADO
46	FRANGO INTEIRO – CONGELADO, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE, EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, PRAZO E VALIDADE E DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INSPECIONADA PELO SIF OU SIE. PARA EMPRESAS DE FORA DO MUNÍCIPIO A ENTREGA DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE EM VEÍCULO REFRIGERADO, PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO A ENTREGA PODERÁ SER REALIZADA EM VEÍCULOS REFRIGERADOS OU EM CAIXA TÉRMICA.	KG	R$ 10,14	R$ 14,99
47	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO – CONGELADO, LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE, EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INSPECIONADA PELO SIF OU SIE. PARA EMPRESAS DE FORA DO MUNÍCIPIO A ENTREGA DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE EM VEÍCULO REFRIGERADO, PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO A ENTREGA PODERÁ SER REALIZADA EM VEÍCULOS REFRIGERADOS OU EM CAIXA TÉRMICA.	KG	R$ 7,66	R$ 13,41

CLÁUSULA TERCEIRA

Para atender às despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.

CLÁUSULA QUARTA

Ficam mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária.

Campo Verde – MT, 24 de junho de 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ALEX SANDRO CARVALHO DA CUNHA

ATACADO DAS CESTAS

Representante Legal