PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 537/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM VIAS PÚBLICAS, SENDO OS TRECHOS: RUA DAS MARGARIDAS, RUA MAGNÓLIA, RUA DOS TARUMÃS, RUA JASMIM, RUA DOS HIBISCOS, RUA A, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA C, RUA JACARANDÁ - TERMO DE CONVÊNIO Nº 0012-2024/SINFRA.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: L. C. BRANCHER & CIA LTDA - CNPJ n.º 11.423.558/0001-04.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 639.

VALOR CONTRATADO: R$ 2.297.349,70 (dois milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da contratação.

ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e LUIZ CARLOS BRANCHER - Sócio Administrador da Contratada.