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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 55/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 17/2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande – MT, decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços 370/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2023 da Prefeitura Municipal De Barra Do Garças – MT, Processo Gespro n. 945478/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 1.257.263,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621 VIGÊNCIA: A vigência do presente será até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DO CONTRATO: Arley Ferreira de Assunção, inscrito no CPF: 346.003.701-63. SUPLENTE DE FISCAL: Edson Alfredo da Conceição, inscrito no CPF: 474.801.901-82.

DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Contratante

MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA

Contratada