AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 ÀS 09 HORAS, E 20 MINUTOS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF 2° E 3° QUADRIMESTRE.

O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER INICIOU A AUDIÊNCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, E MUNICIPES. ASSIM O MESMO PROSSEGUIU COM SUA FALA, DANDO INICIO A EXPLICAÇÃO QUE OBEDECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO DEVE CIVICO DE PRESTAR CONTAS AOS CIDADÃOS, COM BASE LEGAL NO §4° DO ART. 9° DA LRF (LEI DE RESPONSABILDIADE FISCAL), O QUAL DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS MESTAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

TODOS OS DADOS APRESENTADOS FORAM EXTRAÍDOS DO SISTEMA FIORILLI (SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA ÁREA PÚBLICA) E SÃO OBJETOS DE PUBLICAÇÃO PELA PREFEITURA MUNCIPAL.

NA SEQUENCIA EXPLICOU QUE A META FISCAL É UMA ESTIMATIVA FEITA PELO GOVERNO DA DIFERENÇA ENTRE SUA EXPECTATIVA DE RECEITA E GASOS EM UM ANO E, SE POSITIVA A META PREVÊ SUPERÁIT, SE NEGATIVA PREVÊ DÉFICIT, DESTACOU QUE AS DESPESAS PÚBLICAS E A PLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO POR MEIO DE IMPOSTOS E OUTRAS FONTES PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE OU AINDA PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

DEMONSTRANDO OS DADOS, NO 2° E 3° QUADRIMESTRE AS METAS COM EDUCAÇÃO QUE SÃO DE 25% FORAM SUPERADAS FICANDO PERCENTUAIS DE 39,03% E 32,95% O QUE É BOM PARA O MUNICÍPIO.

JÁ COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO NA SÁUDE QUE DETERMINA O MINIMO DE 15% A MÉDIA ANUAL FICOU 28,71%, TAMBÉM DEMOSNTRANDO

UM INVESTIMENTO ACIMA, E DESTACOU TANTO A EDUCAÇÃO QUANTO A SAÚDE TEM NA GESTÃO PRIORIDADES.

COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL QUE É UM DOS ITENS MAIS SIGNIFICATIVOS NO COJUNTO DAS DESPESAS FISCAIS, E EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DOS ULTIMOS 12 MESES, AS DESPESAS ESTÃO ABAIXO DO LIMITE LEGAL QUE PREVÊ O MAXIMO DE 54%, REPRESENTANDO NOS ULTIMOS 12 MESES APENAS 48,60%.

DESTACOU QUE O ORÇAMENTO DO ANO DE 2023 APRESENTOU DESEQUILIBRIO TEMPORARIO NAS CONTAS PÚBLICAS, OCASIONADO PELOS CONSTANTES ATRASOS DEVIDO AO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O QUE GEROU ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO AO GABINETE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DE MODO A EQUACIONAR, O ORÇCAMENTO, DA MESMA FORMA O CONTADOR EXPLICOU QUE ASSUMIU A SUA FUNÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE E FEZ CONSTANTES REUNIÕES JUNTO AO SECRETARIADO E PREFEITO PARA AVALIAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO, O QUE AUXILIOU A FINDAR O ANO COM O DEVIDO EQUILIBRIO, E POSSIBILITANDO ATINGIR E MANTER OS GASTOS DENTRO DO LIMITE LEGAL;

ABRIU A PALAVRA PARA OS PRESENTES, O VERADOR NILSON TAVARES SERQUEIRA, FEZ UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DE PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS E ANALISES DAS INFORMAÇÕES, ASSIM COMO, QUANDO ANALISADO ESSAS INFORMAÇÕES POSSIBILITA AVALIAÇÃO, COBRANÇA E PROPOSITURA POR PARTE DA CÂMARA;

NA SEQUENCIA O VERADOR NICANOR FRANCISCO DA SILVA TAMBÉM EVIDENCIOU A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

POR FIM, NADA MAIS SENDO DITO, ENCERROU A AUDIÊNCIA AS 10:30 CONFORME LISTA DE PRESENÇA ANEXA.