TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 009/2024
26 de Junho de 2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: Aquisição de caixas de concreto de inspeção e passagem, com tampa e fundo 40X40X40, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
FORNECEDOR: CONSTRUIR IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n°. 28.279.551/0001-55
VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 25 de junho de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal