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Pref. Sapezal

PORTARIA Nº 801/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico pelas Obras Diretas da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, a seguir, o servidor PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 5749 e CREA nº 19415 D/RO, em substituição ao Responsável Técnico, anteriormente nomeado:

I. OBRA Nº 43/2023 - EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA 13 E RUA CURIANGO, NO LOTEAMENTO ÁGUA CLARA I, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT; II. OBRA Nº 37/2023 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE DA RUA 13 E RUA CURIANGO NO BAIRRO ÁGUA CLARA I; III. OBRA Nº 16/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM CAPA SELANTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO – AVENIDA SILVESTRE DOMINGOS BARBON, BAIRRO ÁGUA CLARA I RUA DO CARÁ, BAIRRO CIDEZAL I; IV. OBRA Nº 11/2023 - DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II; V. OBRA Nº 10/2023 - EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II; VI. OBRA Nº 08/2023 - EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO PRIMAVERA II; VII. OBRA Nº 19/2022 - CICLOVIA NA RODOVIA MT 388; VIII. OBRA Nº 14/2022 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS 05 E 06 DO BAIRRO JARDIM IRENE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial as Portaria nº 582/2022, 742/2022, 203/2023, 268/2023, 280/2023, 519/2023, 924/2023 e 1.181/2023.

Sapezal, 24 de junho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT