DECRETO Nº 59/2024 DE QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024
26 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1570/2023, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.096.022,66 (TRES MILHOES
E NOVENTA E SEIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 130
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 753.000,00
Cód. Reduzido 360
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.706,00
SUBTOTAL 824.706,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 555
001.12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
1.500.1001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.800,00
Cód. Reduzido 893
003.12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT
1.553.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
SUBTOTAL 506.800,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 597
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.990,00
Cód. Reduzido 621
001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.999,80
Cód. Reduzido 694
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.998,80
Cód. Reduzido 846
001.10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 503.059,20
Cód. Reduzido 892
001.10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1.605.0000000 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADO AO PISO DA ENFERMAGEM
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 4.468,86
SUBTOTAL 1.218.516,66
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 391
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00
SUBTOTAL 271.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 25
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
SUBTOTAL 265.000,00
TOTAL 3.096.022,66
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 102
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
Cód. Reduzido 310
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
SUBTOTAL 254.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
SUBTOTAL 60.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 369
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
Cód. Reduzido 361
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.706,00
Cód. Reduzido 376
001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC
1.759.0000000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 378
001.15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MU
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
Cód. Reduzido 380
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
SUBTOTAL 245.706,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 862
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
1.543.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.800,00
Cód. Reduzido 865
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
1.550.0000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
Cód. Reduzido 882
001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 887
003.12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 15.000,00
SUBTOTAL 506.800,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 594
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
Cód. Reduzido 596
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 598
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.999,90
Cód. Reduzido 40
001.10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.999,90
Cód. Reduzido 613
001.10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.999,90
Cód. Reduzido 282
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.999,90
Cód. Reduzido 619
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.999,90
Cód. Reduzido 631
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.999,90
Cód. Reduzido 635
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.999,90
Cód. Reduzido 638
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.999,90
Cód. Reduzido 651
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.999,90
Cód. Reduzido 677
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.479,20
Cód. Reduzido 49
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Cód. Reduzido 692
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.999,90
Cód. Reduzido 50
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.990,00
Cód. Reduzido 702
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.999,90
Cód. Reduzido 703
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 705
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 55
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.580,00
Cód. Reduzido 857
001.10.305.0123.10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 999,90
Cód. Reduzido 783
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.999,90
Cód. Reduzido 791
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.999,90
Cód. Reduzido 792
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
1.500.1002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.468,86
SUBTOTAL 1.218.516,66
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 497
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 953
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Cód. Reduzido 500
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 217
001.08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQ
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 219
001.08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 528
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
Cód. Reduzido 512
002.08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Cód. Reduzido 229
002.08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
SUBTOTAL 265.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 238
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 538
001.04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
Cód. Reduzido 265
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
SUBTOTAL 294.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 267
001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 814
001.18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 472
001.18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 770
001.18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 108
001.18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
Cód. Reduzido 463
001.18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
SUBTOTAL 242.000,00
TOTAL 3.096.022,66
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.