PORTARIA Nº 653/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697, de 7 de maio de 2024 que “dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT”, e demais legislação que trata da matéria, resolve:

Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme discriminados abaixo:

I – Governamental:

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Adriano Dias de Souza;

Suplente: Manuella Napolis Monteiro;

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Josiane Ribeiro de Paulo;

Suplente: Franciane Erd Fonseca;

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lucinete da Costa;

Suplente: Wanderson Ferreira Clemente;

II – Não Governamental:

a) Representante de usuários de Assistência Social:

Titular: Silvana Marques Silva;

Suplente: Lenia Dammann;

b) Representante de entidades e organizações de Assistência Social - CEFEM:

Titular: Terezinha de Jesus de Andrades;

Suplente: Cecilia Galhardo;

c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social:

Titular: Marcilene Leite de Queiroz;

Suplente: Cádia Ângela Berti.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 445/2019, 306/2020, 472/2020 e 1053/2021 e alterações posteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina - MT, 24 de junho de 2024

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal