PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/204

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CONCURSO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e considerando a os recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022- Lei Aldir Blanck, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações e demais disposições aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO/CONCURSO 001/2024, cujo objeto é a seleção e o fomento de projetos tipo “Oficinas e apresentações artísticas de Hip Hop”, para atender proponentes residentes no município de Vila Rica-MT, para a realização de EVENTO CULTURAL, com o intuito de desenvolver atividades culturais, incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura. Os interessados poderão fazer as inscrições e adquirir o edital na Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em horário de expediente das 07h:30min as 11h:30 min e das 13h:30 min as 17h:30 min ou através do site www.vilarica.mt.gov.br. O chamamento ficará aberto até o dia 12/07/2024.

Vila Rica / MT, 25 de junho de 2024.

FABRICILO LINDON SILVA (580.805.461-34)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024