ATO DE DESIGNAÇÃO 1 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	001/2024	DATA:	08/01/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATADO:	CARVALHO & SOUSA OLIVEIRA
CNPJ/CPF:	10.553.211/0001-05	VALOR:	R$ 440.060,00
VIGÊNCIA:	08/01/2024 A 31/01/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU - MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) JOSIEL NEVES CARRIJO Fiscal do Contrato nº 001/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 08, DE JANEIRO DE 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal