ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA UMEI “JOSÉ MAURICIO ZAMPA” DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 1054****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ETICA HOSPITALAR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 28.685.008/0001-58 e Inscrição estadual nº 10.705.325-0, situada na Av. Sétima Avenida, quadra 55 Lote 11 nº 334, Bairro Set Leste Vila Nova , CEP: 74640-060, cidade de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. GILMAR ALVES DE SOUSA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ..93.. SSP/GO e inscrito no CPF sob nº ....119.441-.., residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA UMEI “JOSÉ MAURICIO ZAMPA” DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FRALDA DESCARTAVÉL INFANTIL TAM P: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.	KISSES C/ TIRAS	UND	30.000,00	R$ 0,58	R$ 17.400,00
02	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MÉDIO (M), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.	KISSES C/ TIRAS	UND	35.000,00	R$ 0,60	R$ 21.000,00
03	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE (G), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.	KISSES C/ TIRAS	UND	25.000,00	R$ 0,70	R$ 17.500,00
04	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM EXG: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.	KISSES C/ TIRAS	UND	15.000,00	R$ 0,75	R$ 11.250,00
TOTAL					R$ 67.150,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 25 de JUNHO de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

ETICA HOSPITALAR LTDA - CONTRATADA

GILMAR ALVES DE SOUSA - Responsável