TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 004/2015, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: JEOVA RODRIGUES DE SOUSA ME portadora do CNPJ: 08.603.673/0001-48, registrada no valor global de R$ 390.040,00 (trezentos e noventa mil e quarenta reais), destinado a atender a demanda daSecretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 004/2015 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 31 de março de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal