DADOS DO CONTRATO

ATA Nº: 008/2024 DATA: 25/01/2024

UNIDADE GESTORA: Secretaria municipal de Saúde

CONTRATADO: NAGILLA SOUSA ITACARAMBI

CNPJ/CPF: 059.XXX.XXX-13 VALOR: 36.000,00

VIGÊNCIA: 25/01/2024 A 25/01/2025

OBJETO: O PRESENTE OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU – MT.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) MARIANA FILGUEIRA MAGALHAES, Fiscal do Contrato nº 019/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 25 de JANEIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal