ATO DE DESIGNAÇÃO 13 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	013/2024	DATA:	30/01/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO:	MEGA COMERCIO E INDUSTRIA DE QUADRO ESCOLAR
CNPJ/CPF:	31.349.041/0001-11	VALOR:	R$ 20.600,00
VIGÊNCIA:	30/01/2024 A 30/03/2024.
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento de quadro branco liso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA Fiscal do Contrato nº 013/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 30 de Janeiro 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal