ATO DE DESIGNAÇÃO 20 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	020/2024	DATA:	02/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Administração
CONTRATADO:	Patricia Freitas Livi
CNPJ/CPF:	030.974.221-88	VALOR:	13.200,00
VIGÊNCIA:	02/02/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de pessoa especializada na assessoria na aplicação dos recursos do FAPET e elaboração da política anual de investimento, participação em assembleias e reuniões do conselho previdenciário

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) LETICIA DE OLIVEIRA LUZ, Fiscal do Contrato nº 020/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 02 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal