PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2024
26 de Junho de 2024
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 75 da Lei Complementar 087/2024.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2024, à Sr.ª KARINA MINSON GOMES, matrícula n° 1753, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA LIC. PLENA - ENQUADRADO PELA LC 058/2019 - 30 H - EXTINTO, referente ao período aquisitivo 2019/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
JULIO APARECIDO FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS