ATO DE DESIGNAÇÃO 030 – FISCAL DE CONTRATOS
26 de Junho de 2024
ATO DE DESIGNAÇÃO 030 – FISCAL DE CONTRATOS
| DADOS DO CONTRATO | |||
| CONTRATO Nº: | 030/2024 | DATA: | 08/02/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | Secretaria municipal de Adiministração | ||
| CONTRATADO: | EDEN-INFORMES APLIC | ||
| CNPJ/CPF: | 24.321.173/0001-70 | VALOR: | 30.800,00 |
| VIGÊNCIA: | 08/02/2024 A 31/04/2024. | ||
| OBJETO: | O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em envio da carga do Aplic mensal e tempestivas do ano de 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, de Torixoréu-MT | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) JULIA NERY ALVES DE CASTRO, Fiscal do Contrato nº 030/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT, 08 de FEVEREIRO de 2024.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal